Debates Parlamentares - Diário 071, p. 8 (2018-04-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 71

química das águas, de acidificação dos oceanos. É, pois, um dos maiores desafios da política de

desenvolvimento conseguir um modelo económico gerador de riqueza, de abundância e de bons empregos que,

em simultâneo, não depaupere a sustentabilidade ambiental do ecossistema marinho, crítico para o suporte da

vida no nosso planeta.

Uma estratégia agressiva contra os plásticos pode ser financeiramente negativa nos primeiros tempos, mas,

de acordo com todos os estudos, a médio e longo prazos os lucros serão, seguramente, superiores aos custos.

De acordo com os estudos efetuados, pode haver um crescimento de 86% da qualidade de vida, um

crescimento económico de 80% e um crescimento do emprego de 78%. Esta é uma das razões pelas quais a

política do mar, a Estratégia Nacional para o Mar (ENM), assenta estrategicamente no conceito de economia

circular baseado na prevenção, na redução, na reutilização, na recuperação e na reciclagem de materiais e

energia. Substituindo o conceito de fim-de-vida da economia linear por novos fluxos circulares de reutilização,

restauração e renovação, o que pretendemos promover é a dissociação entre o crescimento económico e o

aumento no consumo de recursos, tradicionalmente vistos como inseparáveis.

Procura-se o desenvolvimento de novos produtos e serviços economicamente viáveis, ecologicamente

eficientes, radicados em ciclos idealmente perpétuos de reconversão a montante e a jusante.

O Ministério do Mar tem, atualmente, várias iniciativas e projetos que promovem o paradigma da economia

circular azul, em várias áreas — de limpeza, literacia, projetos científicos —, no entanto, é necessário apostar

numa política integrada para fazer acontecer a economia circular azul.

A estratégia do mar baseia-se em três eixos: promoção do conhecimento azul e sua soberania, promoção da

sustentabilidade ambiental azul e promoção da economia azul. No que diz respeito a esta, Portugal está

empenhado no compromisso entre gerar um novo ciclo de desenvolvimento económico e criar mais

sustentabilidade, e temos duas linhas políticas.

A primeira linha centra-se em assegurar a competitividade dos nossos portos e na promoção de uma rede

global de Port Tech Clusters e do green shipping. De facto, este será o tema principal do evento internacional

Oceans Meeting de 2018, organizado pelo Ministério do Mar nos próximos dias 20 e 21 de setembro, que será

precedido pelos eventos Portugal Shipping Week e Seatrade Cruise Med, na mesma semana. Seguidamente,

teremos a realização do BioMarine de 2018, um evento internacional de elevada importância para o

empreendedorismo no segmento dos biorrecursos marinhos.

A segunda linha é a promoção das energias renováveis oceânicas e da biotecnologia azul. A primeira linha

política centra-se em aumentar a eficiência da economia do mar tradicional e esta dinâmica, gerada pela

inovação e melhoria contínua, conduzirá à segunda linha política, focada no desenvolvimento da nova economia

do mar.

Para aumentar a competitividade logística, elaborámos um plano para 10 anos, prevendo um investimento

estimado de 2,5 mil milhões de euros, sendo 83% de origem privada. Este plano visa o aumento da capacidade,

eficiência e simplificação da operação portuária e da cadeia logística, da qual se espera obter um aumento de

200% de carga.

Srs. Deputados, nunca esperem da nossa parte o incumprimento da lei para concretizar estes planos, que

têm, efetivamente, os seus procedimentos.

Relativamente ao porto do Barreiro, o novo terminal multiusos do Barreiro, o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos

já tinha tido a ocasião de colocar essa questão, assim como eu já tive a ocasião de responder a V. Ex.ª, resposta

essa que partilharei agora com toda a Câmara.

Tal como aconteceu quanto à Estratégia Nacional para o Mar, relativamente aos grandes projetos em curso

foi uma opção deste Governo, e particularmente na área do mar, seguir aquilo que estava em curso, e fazê-lo,

naturalmente, corrigindo aquilo que houvesse para corrigir — o que, mesmo que tivéssemos sucedido a nós

próprios, é natural assim ser.

Um dos projetos que, de facto, estava em curso era o terminal do Barreiro, que tinha uma configuração que

foi concertada entre o seu Governo e a Câmara Municipal do Barreiro, e confesso que, apesar de tecnicamente

não o achar a melhor solução, era um projeto que estava em curso, as partes todas tinham concordado e era

de seguir em frente.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Não é verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 71 8 química das águas, de acidificação dos oceanos. É, pois, um dos maiores desafios da política de desenvolvimento conseguir um modelo económico gerador de riqueza, de abundância e de bons empregos que, em simultâneo, não depaupere a sustentabilidade ambiental do ecossistema marinho, crítico para o suporte da vida no nosso planeta. Uma estratégia agressiva contra os plásticos pode ser financeiramente negativa nos primeiros tempos, mas, de acordo com todos os estudos, a médio e longo prazos os lucros serão, seguramente, superiores aos custos. De acordo com os estudos efetuados, pode haver um crescimento de 86% da qualidade de vida, um crescimento económico de 80% e um crescimento do emprego de 78%. Esta é uma das razões pelas quais a política do mar, a Estratégia Nacional para o Mar (ENM), assenta estrategicamente no conceito de economia circular baseado na prevenção, na redução, na reutilização, na recuperação e na reciclagem de materiais e energia. Substituindo o conceito de fim-de-vida da economia linear por novos fluxos circulares de reutilização, restauração e renovação, o que pretendemos promover é a dissociação entre o crescimento económico e o aumento no consumo de recursos, tradicionalmente vistos como inseparáveis. Procura-se o desenvolvimento de novos produtos e serviços economicamente viáveis, ecologicamente eficientes, radicados em ciclos idealmente perpétuos de reconversão a montante e a jusante. O Ministério do Mar tem, atualmente, várias iniciativas e projetos que promovem o paradigma da economia circular azul, em várias áreas — de limpeza, literacia, projetos científicos —, no entanto, é necessário apostar numa política integrada para fazer acontecer a economia circular azul. A estratégia do mar baseia-se em três eixos: promoção do conhecimento azul e sua soberania, promoção da sustentabilidade ambiental azul e promoção da economia azul. No que diz respeito a esta, Portugal está empenhado no compromisso entre gerar um novo ciclo de desenvolvimento económico e criar mais sustentabilidade, e temos duas linhas políticas. A primeira linha centra-se em assegurar a competitividade dos nossos portos e na promoção de uma rede global de Port Tech Clusters e do green shipping. De facto, este será o tema principal do evento internacional Oceans Meeting de 2018, organizado pelo Ministério do Mar nos próximos dias 20 e 21 de setembro, que será precedido pelos eventos Portugal Shipping Week e Seatrade Cruise Med, na mesma semana. Seguidamente, teremos a realização do BioMarine de 2018, um evento internacional de elevada importância para o empreendedorismo no segmento dos biorrecursos marinhos. A segunda linha é a promoção das energias renováveis oceânicas e da biotecnologia azul. A primeira linha política centra-se em aumentar a eficiência da economia do mar tradicional e esta dinâmica, gerada pela inovação e melhoria contínua, conduzirá à segunda linha política, focada no desenvolvimento da nova economia do mar. Para aumentar a competitividade logística, elaborámos um plano para 10 anos, prevendo um investimento estimado de 2,5 mil milhões de euros, sendo 83% de origem privada. Este plano visa o aumento da capacidade, eficiência e simplificação da operação portuária e da cadeia logística, da qual se espera obter um aumento de 200% de carga. Srs. Deputados, nunca esperem da nossa parte o incumprimento da lei para concretizar estes planos, que têm, efetivamente, os seus procedimentos. Relativamente ao porto do Barreiro, o novo terminal multiusos do Barreiro, o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos já tinha tido a ocasião de colocar essa questão, assim como eu já tive a ocasião de responder a V. Ex.ª, resposta essa que partilharei agora com toda a Câmara. Tal como aconteceu quanto à Estratégia Nacional para o Mar, relativamente aos grandes projetos em curso foi uma opção deste Governo, e particularmente na área do mar, seguir aquilo que estava em curso, e fazê-lo, naturalmente, corrigindo aquilo que houvesse para corrigir — o que, mesmo que tivéssemos sucedido a nós próprios, é natural assim ser. Um dos projetos que, de facto, estava em curso era o terminal do Barreiro, que tinha uma configuração que foi concertada entre o seu Governo e a Câmara Municipal do Barreiro, e confesso que, apesar de tecnicamente não o achar a melhor solução, era um projeto que estava em curso, as partes todas tinham concordado e era de seguir em frente. O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Não é verdade!

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