I SÉRIE — NÚMERO 71
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circular azul, aproveitando o potencial do digital, da biotecnologia e dos novos materiais na concretização deste
desígnio.
Também a promoção do green shipping consiste em acelerar a introdução de tecnologias e soluções que
reduzam e eliminem a emissão de partículas e gases com efeito de estufa e fugas de combustível líquido
provenientes do transporte marítimo.
No entanto, a inovação deve ir mais além no sentido do transporte marítimo sustentável, trabalhando a área
dos sistemas de propulsão e eficiência energética e promovendo a descarbonização da energia associada a
este transporte. Este trabalho deve começar logo no desenho dos navios, o que nos leva a uma dimensão
relevante da construção naval, em que também começamos a ser pioneiros na construção de novos modelos,
com novas formas de propulsão — daí o crescimento de 48% que referi há pouco.
Esta é uma imposição que nos é feita, é uma necessidade de que temos consciência e a própria Organização
Marítima Internacional obriga a que assim seja. Por isso, para nós, é extremamente importante a introdução do
gás natural liquefeito em todos os portos nacionais, seja nos principais portos do continente, seja em portos quer
da Região Autónoma dos Açores quer da Região Autónoma da Madeira. É importantíssimo que trabalhemos
todos em conjunto para que assim seja.
Esta política não só melhorará o desempenho ambiental da navegação como também criará novos empregos
e novas oportunidades de negócio. Portos mais competitivos, Port Tech Clusters e green shipping são três meios
eficazes para concretizar a economia circular azul, e é isto que estamos a concretizar, assumindo a liderança a
nível internacional.
A segunda linha política, de promoção de novas atividades na área da economia do mar, requer um
investimento em investigação, ciência e inovação para o qual não havia suporte na banca comercial. Como
sabem, criámos uma forma inovadora em toda a Europa e em todo o mundo, o Fundo Azul, que já tem 205
candidaturas, das quais já foi aprovada mais de uma dezena, e os primeiros 500 000 € serão pagos este mês
— aliás, estão a ser pagos, estão em processo de consulta para que possam ser efetivados. Sabemos bem, e
alguns dos que estão aqui presentes sabem, como é importante este Fundo Azul, como foi importante conseguir
a sua concretização e como muitos de nós há muito queríamos que ele fosse concretizado, o que finalmente
agora conseguimos.
Também relativamente ao Mar 2020 já foram aprovadas 2161 candidaturas, totalizando 229 milhões de
euros, dos quais já foram pagos 77,3 milhões aos beneficiários. Executámos, portanto, 17% e temos um
compromisso de cerca de 50%.
Destaco também o financiamento que vai ficar disponível com o EEA (European Economic Area) Grants, o
que permitirá, no conjunto destas três formas de financiamento, obtermos 600 milhões de euros para o
desenvolvimento de novas políticas azuis, de novos projetos azuis sustentáveis e inovadores. É de frisar também
que a área governativa do mar pertence ao steering group da futura plataforma de investimento azul da
Comissão Europeia, que lançará novas oportunidades de financiamento para a economia do mar.
Na minha atuação como Ministra do Mar, para impulsionar a economia azul continuarei a focar esforços no
aprofundamento das parcerias internacionais, apoiando a realização de missões empresariais com o intuito de
aumentar e diversificar os canais de captação de investimento.
Aplausos do PS.
Em suma, como poderá ser verificado, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 está a ser concretizada
através de um conjunto de estratégias setoriais focadas na consolidação de cadeias de valor inovadoras e
competitivas, as quais nos colocarão na rota da materialização do objetivo de crescimento da importância da
economia do mar para 5% do PIB (produto interno bruto) nacional.
Desta forma, estaremos a construir um futuro económico mais resiliente, sustentável e com empregos mais
atrativos para os portugueses, colocando o nosso País na liderança mundial do crescimento azul inteligente,
inclusivo e valorizador do capital natural.
Aplausos do PS.