Debates Parlamentares - Diário 071, p. 10 (2018-04-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 71

circular azul, aproveitando o potencial do digital, da biotecnologia e dos novos materiais na concretização deste

desígnio.

Também a promoção do green shipping consiste em acelerar a introdução de tecnologias e soluções que

reduzam e eliminem a emissão de partículas e gases com efeito de estufa e fugas de combustível líquido

provenientes do transporte marítimo.

No entanto, a inovação deve ir mais além no sentido do transporte marítimo sustentável, trabalhando a área

dos sistemas de propulsão e eficiência energética e promovendo a descarbonização da energia associada a

este transporte. Este trabalho deve começar logo no desenho dos navios, o que nos leva a uma dimensão

relevante da construção naval, em que também começamos a ser pioneiros na construção de novos modelos,

com novas formas de propulsão — daí o crescimento de 48% que referi há pouco.

Esta é uma imposição que nos é feita, é uma necessidade de que temos consciência e a própria Organização

Marítima Internacional obriga a que assim seja. Por isso, para nós, é extremamente importante a introdução do

gás natural liquefeito em todos os portos nacionais, seja nos principais portos do continente, seja em portos quer

da Região Autónoma dos Açores quer da Região Autónoma da Madeira. É importantíssimo que trabalhemos

todos em conjunto para que assim seja.

Esta política não só melhorará o desempenho ambiental da navegação como também criará novos empregos

e novas oportunidades de negócio. Portos mais competitivos, Port Tech Clusters e green shipping são três meios

eficazes para concretizar a economia circular azul, e é isto que estamos a concretizar, assumindo a liderança a

nível internacional.

A segunda linha política, de promoção de novas atividades na área da economia do mar, requer um

investimento em investigação, ciência e inovação para o qual não havia suporte na banca comercial. Como

sabem, criámos uma forma inovadora em toda a Europa e em todo o mundo, o Fundo Azul, que já tem 205

candidaturas, das quais já foi aprovada mais de uma dezena, e os primeiros 500 000 € serão pagos este mês

— aliás, estão a ser pagos, estão em processo de consulta para que possam ser efetivados. Sabemos bem, e

alguns dos que estão aqui presentes sabem, como é importante este Fundo Azul, como foi importante conseguir

a sua concretização e como muitos de nós há muito queríamos que ele fosse concretizado, o que finalmente

agora conseguimos.

Também relativamente ao Mar 2020 já foram aprovadas 2161 candidaturas, totalizando 229 milhões de

euros, dos quais já foram pagos 77,3 milhões aos beneficiários. Executámos, portanto, 17% e temos um

compromisso de cerca de 50%.

Destaco também o financiamento que vai ficar disponível com o EEA (European Economic Area) Grants, o

que permitirá, no conjunto destas três formas de financiamento, obtermos 600 milhões de euros para o

desenvolvimento de novas políticas azuis, de novos projetos azuis sustentáveis e inovadores. É de frisar também

que a área governativa do mar pertence ao steering group da futura plataforma de investimento azul da

Comissão Europeia, que lançará novas oportunidades de financiamento para a economia do mar.

Na minha atuação como Ministra do Mar, para impulsionar a economia azul continuarei a focar esforços no

aprofundamento das parcerias internacionais, apoiando a realização de missões empresariais com o intuito de

aumentar e diversificar os canais de captação de investimento.

Aplausos do PS.

Em suma, como poderá ser verificado, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 está a ser concretizada

através de um conjunto de estratégias setoriais focadas na consolidação de cadeias de valor inovadoras e

competitivas, as quais nos colocarão na rota da materialização do objetivo de crescimento da importância da

economia do mar para 5% do PIB (produto interno bruto) nacional.

Desta forma, estaremos a construir um futuro económico mais resiliente, sustentável e com empregos mais

atrativos para os portugueses, colocando o nosso País na liderança mundial do crescimento azul inteligente,

inclusivo e valorizador do capital natural.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 71 10 circular azul, aproveitando o potencial do digital, da biotecnologia e dos novos materiais na concretização deste desígnio. Também a promoção do green shipping consiste em acelerar a introdução de tecnologias e soluções que reduzam e eliminem a emissão de partículas e gases com efeito de estufa e fugas de combustível líquido provenientes do transporte marítimo. No entanto, a inovação deve ir mais além no sentido do transporte marítimo sustentável, trabalhando a área dos sistemas de propulsão e eficiência energética e promovendo a descarbonização da energia associada a este transporte. Este trabalho deve começar logo no desenho dos navios, o que nos leva a uma dimensão relevante da construção naval, em que também começamos a ser pioneiros na construção de novos modelos, com novas formas de propulsão — daí o crescimento de 48% que referi há pouco. Esta é uma imposição que nos é feita, é uma necessidade de que temos consciência e a própria Organização Marítima Internacional obriga a que assim seja. Por isso, para nós, é extremamente importante a introdução do gás natural liquefeito em todos os portos nacionais, seja nos principais portos do continente, seja em portos quer da Região Autónoma dos Açores quer da Região Autónoma da Madeira. É importantíssimo que trabalhemos todos em conjunto para que assim seja. Esta política não só melhorará o desempenho ambiental da navegação como também criará novos empregos e novas oportunidades de negócio. Portos mais competitivos, Port Tech Clusters e green shipping são três meios eficazes para concretizar a economia circular azul, e é isto que estamos a concretizar, assumindo a liderança a nível internacional. A segunda linha política, de promoção de novas atividades na área da economia do mar, requer um investimento em investigação, ciência e inovação para o qual não havia suporte na banca comercial. Como sabem, criámos uma forma inovadora em toda a Europa e em todo o mundo, o Fundo Azul, que já tem 205 candidaturas, das quais já foi aprovada mais de uma dezena, e os primeiros 500 000 € serão pagos este mês — aliás, estão a ser pagos, estão em processo de consulta para que possam ser efetivados. Sabemos bem, e alguns dos que estão aqui presentes sabem, como é importante este Fundo Azul, como foi importante conseguir a sua concretização e como muitos de nós há muito queríamos que ele fosse concretizado, o que finalmente agora conseguimos. Também relativamente ao Mar 2020 já foram aprovadas 2161 candidaturas, totalizando 229 milhões de euros, dos quais já foram pagos 77,3 milhões aos beneficiários. Executámos, portanto, 17% e temos um compromisso de cerca de 50%. Destaco também o financiamento que vai ficar disponível com o EEA (European Economic Area) Grants, o que permitirá, no conjunto destas três formas de financiamento, obtermos 600 milhões de euros para o desenvolvimento de novas políticas azuis, de novos projetos azuis sustentáveis e inovadores. É de frisar também que a área governativa do mar pertence ao steering group da futura plataforma de investimento azul da Comissão Europeia, que lançará novas oportunidades de financiamento para a economia do mar. Na minha atuação como Ministra do Mar, para impulsionar a economia azul continuarei a focar esforços no aprofundamento das parcerias internacionais, apoiando a realização de missões empresariais com o intuito de aumentar e diversificar os canais de captação de investimento. Aplausos do PS.Em suma, como poderá ser verificado, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 está a ser concretizada através de um conjunto de estratégias setoriais focadas na consolidação de cadeias de valor inovadoras e competitivas, as quais nos colocarão na rota da materialização do objetivo de crescimento da importância da economia do mar para 5% do PIB (produto interno bruto) nacional. Desta forma, estaremos a construir um futuro económico mais resiliente, sustentável e com empregos mais atrativos para os portugueses, colocando o nosso País na liderança mundial do crescimento azul inteligente, inclusivo e valorizador do capital natural. Aplausos do PS.

Descarregar páginas