O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE ABRIL DE 2018

39

Peço às senhoras e aos senhores presentes nas galerias para não se manifestarem. Quaisquer que sejam

os resultados, não deve haver manifestações nas galerias.

Srs. Deputados, importa ainda apreciar e votar um relatório e parecer da Subcomissão de Ética da Comissão

de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de que nos vai dar conta o Sr. Secretário,

Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, quero apenas anunciar que, relativamente a esta última

votação, iremos apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, suponho que para o mesmo efeito.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, sobre esta votação, pretendo fazer uma declaração de voto oral

no final das votações.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado, fica registado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, do mesmo modo, relativamente a esta votação, pretendo

fazer uma declaração de voto oral no final das votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Alves Moreira.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, também pretendo fazer uma declaração de voto oral,

no final das votações, relativamente à votação que acabámos de realizar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, do mesmo modo, também pretendo fazer uma declaração de

voto oral relativamente à votação que acabámos de realizar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada, e aproveito para lembrar que cada bancada disporá de

2 minutos para o efeito.

Volto a insistir com as pessoas que se encontram nas galerias, a assistir aos nossos trabalhos, para que não

se manifestem, nem quando estão de acordo com as decisões do Parlamento nem quando estão em desacordo.

O Sr. Secretário, Deputado Pacheco, vai dar conta de um relatório e parecer da Subcomissão de Ética da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa um parecer

da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias, que se

refere à renúncia do mandato, nos termos dos artigos 7.º e 9.º do Estatuto dos Deputados, da Sr.ª Deputada

Ana Virgínia Pereira (PCP), círculo eleitoral do Porto, sendo substituída pela Sr.ª Deputada Ângela Manuela de

Sousa Moreira, com efeitos a partir de 16 de abril de 2018, inclusive.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão