Debates Parlamentares - Diário 072, p. 42 (2018-04-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Aplausos do BE, do PS e de público presente nas galerias.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração de voto, a Sr.ª Deputada Sandra Pereira.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta lei, que acabámos de votar,

enferma de radicalismo ideológico,…

Protestos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Ouçam! Nós também ouvimos!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … é geradora de incerteza e insegurança jurídica e o que está em curso é

um processo e uma agenda de desconstrução social com a qual o PSD não compactuará!

Protestos do PS, do BE e do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados, o PSD não é contra a autodeterminação, nem nega a autodeterminação.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Claro!

Protestos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Peço às Sr.as e Srs. Deputados que criem condições por forma a deixarem concluir a

declaração de voto da nossa colega, Deputada do PSD.

Faça o favor de continuar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, ouvi atentamente todas as declarações de voto e, portanto,

é o mínimo ouvirem a declaração de voto do PSD.

Vozes do PSD: — É verdade! Isso mesmo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — O PSD não é contra a autodeterminação, nem nega a autodeterminação,…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Ouçam!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … mas, como em tudo, tem de haver regras.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Limites!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — E aqui tratava-se de instituir regras e de regulamentar procedimentos para

o exercício dessa autodeterminação. Por isso, o PSD tinha uma proposta, que era a mais moderada desta

Câmara.

O PSD e a maioria dos portugueses não concebem que uma alteração de tal ordem,…

Protestos do PS e do BE.

… como é a alteração do sexo atribuído à nascença, com as implicações de ordem social e de certezas

jurídicas que isso acarreta, possa ser feita sem um acompanhamento clínico,…

I SÉRIE — NÚMERO 72 42 Aplausos do BE, do PS e de público presente nas galerias.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração de voto, a Sr.ª Deputada Sandra Pereira. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta lei, que acabámos de votar, enferma de radicalismo ideológico,… Protestos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Ouçam! Nós também ouvimos! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … é geradora de incerteza e insegurança jurídica e o que está em curso é um processo e uma agenda de desconstrução social com a qual o PSD não compactuará! Protestos do PS, do BE e do PCP. Sr.as e Srs. Deputados, o PSD não é contra a autodeterminação, nem nega a autodeterminação. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Claro! Protestos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Presidente: — Peço às Sr.as e Srs. Deputados que criem condições por forma a deixarem concluir a declaração de voto da nossa colega, Deputada do PSD. Faça o favor de continuar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, ouvi atentamente todas as declarações de voto e, portanto, é o mínimo ouvirem a declaração de voto do PSD. Vozes do PSD: — É verdade! Isso mesmo! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — O PSD não é contra a autodeterminação, nem nega a autodeterminação,… O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Ouçam! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … mas, como em tudo, tem de haver regras. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Limites! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — E aqui tratava-se de instituir regras e de regulamentar procedimentos para o exercício dessa autodeterminação. Por isso, o PSD tinha uma proposta, que era a mais moderada desta Câmara. O PSD e a maioria dos portugueses não concebem que uma alteração de tal ordem,… Protestos do PS e do BE. … como é a alteração do sexo atribuído à nascença, com as implicações de ordem social e de certezas jurídicas que isso acarreta, possa ser feita sem um acompanhamento clínico,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração de voto

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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