I SÉRIE — NÚMERO 75

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A vitória, frente à seleção de Espanha, exaltou o carácter dos «Lobitos» e da sua equipa técnica, assim como

os nobres valores transmitidos por esta modalidade: a camaradagem, o espírito de sacrifício e o altruísmo. A

revalidação do título de campeão europeu da modalidade transmite um sentimento de orgulho nacional, mas

igualmente de demonstração ao País da sua qualidade, em particular, a do desporto nacional amador tantas

vezes subvalorizado.

A Assembleia da República manifesta o seu regozijo e congratula-se com mais este sucesso desportivo,

associando-se, deste modo, ao sentimento de reconhecimento nacional por esta prestação, saudando a Seleção

Nacional de Sub-20 de Rugby presente neste campeonato da Europa, treinadores, equipa técnica e a Federação

Portuguesa de Rugby pela excelente demonstração do seu valor desportivo e pela forma como dignificaram

Portugal e orgulharam os portugueses».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 525/XIII (3.ª), que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 526/XIII (3.ª) — De condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França

contra a República Árabe Síria, apresentado pelo PCP, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Salvador

Serrão.

O Sr. Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Na noite de 13 para 14 de abril, os Estados Unidos da América, Reino Unido e França bombardearam a

República Árabe Síria.

Este inaceitável ato de agressão, que constitui uma flagrante violação e afronta à Carta das Nações Unidas

e ao direito internacional, foi realizado sob o pretexto de uma alegada e não comprovada utilização de armas

químicas, cuja responsabilidade a Síria rejeita.

Assume particular significado que este ataque tenha sido efetuado no momento em que peritos internacionais

chegavam à Síria, a convite do Governo sírio, para investigar a alegada utilização de armas químicas em Douma.

Recorde-se que os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a França foram responsáveis por guerras

de agressão a pretexto de mentiras e alegações sem comprovação ou fundamento, como as inexistentes ‘armas

de destruição massiva’, no Iraque, ou os infundados ‘massacres da população’, na Líbia.

Este ataque representa um novo e grave passo na operação de desestabilização e agressão que, desde há

sete anos, é promovida contra a Síria, é indissociável das derrotas infligidas pela Síria e o seu povo aos grupos

terroristas e encerra imprevisíveis e perigosas consequências para este país, para o Médio Oriente e para o

mundo.

Assim, a Assembleia da República reunida em sessão plenária:

1 — Condena o bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria, ato que

constitui uma flagrante violação e afronta à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional e uma agressão

à Síria e ao seu povo;

2 — Exige o fim da agressão à Síria e o seu povo, que resiste e luta em defesa da sua soberania, da

independência e integridade territorial do seu país, do direito a decidir, livre de quaisquer ingerências, o seu

destino;

3 — Repudia a posição assumida pelo Governo português e o Presidente da República e considera que, no

respeito da Constituição da República, da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, Portugal deve

pugnar pelo fim da agressão à Síria e apoiar as iniciativas em curso para o diálogo e a paz».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 526/XIII (3.ª), que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.