Debates Parlamentares - Diário 081, p. 50 (2018-05-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 81

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1491/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação da

administração dos portos do Algarve e a requalificação e valorização dos portos comerciais de Portimão e de

Faro (BE).

A pedido do PCP, vamos votar, autonomamente, em primeiro lugar, o ponto 1 do projeto de resolução e,

depois, os restantes pontos.

Assim, vamos votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do

PS, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos, agora, votar os pontos 2 a 5.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD, do PS e do PAN.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1494/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito

da sua reconversão, pondere a não extinção do Porto Comercial de Faro e concretize com a rapidez possível

as obras de melhoria previstas para o porto de Portimão (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1495/XIII (3.ª) — Pela dinamização dos portos do Algarve e

da estratégia de dinamização do transporte marítimo (PS).

A pedido do PCP, vamos desagregar os pontos 1 e 3, que serão votados conjuntamente, e depois votamos

o ponto 2.

Vamos, então, votar os pontos 1 e 3.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do PCP e abstenções

do PSD, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN.

Passamos à votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Creio que não há mais votações a fazer no âmbito deste projeto de resolução.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1528/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que concretize os

investimentos previstos na requalificação, valorização e desenvolvimento do potencial dos portos de Portimão e

Faro e atividades associadas (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao projeto de

lei n.º 565/XIII (2.ª) — Direitos das pessoas doentes em fim de vida (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

I SÉRIE — NÚMERO 81 50 Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1491/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação da administração dos portos do Algarve e a requalificação e valorização dos portos comerciais de Portimão e de Faro (BE). A pedido do PCP, vamos votar, autonomamente, em primeiro lugar, o ponto 1 do projeto de resolução e, depois, os restantes pontos. Assim, vamos votar o ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do PS, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN. Vamos, agora, votar os pontos 2 a 5. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do PS e do PAN. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1494/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito da sua reconversão, pondere a não extinção do Porto Comercial de Faro e concretize com a rapidez possível as obras de melhoria previstas para o porto de Portimão (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1495/XIII (3.ª) — Pela dinamização dos portos do Algarve e da estratégia de dinamização do transporte marítimo (PS). A pedido do PCP, vamos desagregar os pontos 1 e 3, que serão votados conjuntamente, e depois votamos o ponto 2. Vamos, então, votar os pontos 1 e 3. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN. Passamos à votação do ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD. Creio que não há mais votações a fazer no âmbito deste projeto de resolução. Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1528/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que concretize os investimentos previstos na requalificação, valorização e desenvolvimento do potencial dos portos de Portimão e Faro e atividades associadas (PSD). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao projeto de lei n.º 565/XIII (2.ª) — Direitos das pessoas doentes em fim de vida (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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