25 DE MAIO DE 2018

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nos comentários. Não nos surpreendeu. Foi assim que o Partido Socialista atuou durante todo o período de José

Sócrates, propaganda e mais propaganda, ilusão atrás de ilusão, até bater de frente com a realidade e, em maio

de 2011, após conduzir o País ao precipício, assinar o memorando com os credores internacionais.

Não nos surpreendeu, pois são os mesmos. Atuais governantes, atuais dirigentes já o eram nesse tempo.

Todos beberam da cartilha de Sócrates e, pelos vistos, não aprenderam nada, sendo incapazes de mudar e,

quando a coisa corre mal, a culpa é sempre de outros, nunca assumindo as suas responsabilidades.

Aplausos do PSD.

Este é um Governo cuja propaganda anuncia um código de conduta inovador, mas depois, na prática, sempre

que um governante não o cumpre — e têm sido vários —, não se aplica nem serve para nada.

Tudo isto não é novo, tudo isto tem origem na escola socrática de má memória.

O que se estranha neste debate é a hipocrisia dos restantes partidos que apoiam o Governo. Foi notório o

esforço que fizeram ao longo de toda esta tarde para fugir à questão essencial e que está em cima da mesa,

porque no discurso são contra os aumentos dos combustíveis, lamentam o preço, mas votam favoravelmente

os diplomas que validam o preço dos mesmos combustíveis. Uns dias são contra o Governo, outros a favor,

mas no final do dia viabilizam sempre, sempre as propostas deste Governo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A verdade é que o custo dos combustíveis tem aumentado por decisão

política deste Governo. Há um reforço do imposto feito em 2016. O Governo carregou neste imposto em 2016

e, hoje, a gasolina e o gasóleo em Portugal são dos mais caros da Europa, e não paramos de subir neste

malfadado ranking.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Dois terços do aumento do preço da gasolina e três quartos do aumento

do preço do gasóleo têm origem nos impostos, nas escolhas deste Governo.

Aplausos do PSD.

Em 2015, o gasóleo, em Portugal, era 1% mais barato que a média europeia e, agora, é 8,7% mais caro. A

gasolina era 8,7% mais cara que a média europeia e, agora, é quase 14% mais cara. E não nos venham falar

do preço do petróleo, que é o mesmo para todos.

Mais uma vez, Sr.as e Srs. Deputados, assistimos na nossa raia à corrida aos postos abastecedores

espanhóis, pois a diferença de preço já anda nas dezenas de cêntimos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É assim que a austeridade encapotada, feita através de impostos e

taxinhas novos, de forma indireta, vai fazendo o seu caminho. Desde que o Governo decidiu criar este reforço

dos impostos sobre os combustíveis, já arrecadou das carteiras dos portugueses mais de 1000 milhões de euros,

que contribuem, e muito, para a consolidação da maior carga fiscal de sempre. E dizem que é da dinâmica da

economia? Neste particular, estes mais de 1000 milhões vão direitinhos dos nossos bolsos para o Estado. Num

passado recente, teríamos o PCP e o Bloco de Esquerda a gritarem que estávamos perante um roubo; agora,

fingem que berram, mas autorizam.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Recordo ainda que, quando se criou este aumento fiscal, o Governo comprometeu-se a rever trimestralmente

o imposto para que acompanhasse a evolução dos preços do petróleo e ser fiscalmente neutro. Lembram-se

desse compromisso? Propaganda, mera propaganda, nada mais. Foi mais um compromisso que juntou a outros

tantos, como este Governo nos vem habituando.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.