Debates Parlamentares - Diário 089, p. 22 (2018-05-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado do PSD Cristóvão Crespo tinha-se inscrito, creio eu, para

pedir esclarecimentos. O orador precedente não dispõe de tempo, pelo que pergunto se quer convolar para uma

intervenção.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, a palavra para esse efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, na expetativa de que o PCP tivesse algo a dizer em

relação àquilo que o PSD iria questionar, não quero deixar de dizer que o fundamental deste debate que o PSD

hoje aqui promove é desafiar todos os partidos, particularmente o PCP, para a urgência da redução do imposto

sobre os produtos petrolíferos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Esta é a questão, Srs. Deputados! A formação dos preços é outro debate

que podemos ter, mas o que está aqui em causa são os impostos, é a fiscalidade — Sr. Deputado Heitor Sousa,

é de fiscalidade que estamos a falar.

É necessário dizer que esta redução do imposto sobre os produtos petrolíferos é uma proposta de apoio aos

portugueses, é uma resposta a uma atuação pouco séria, no mínimo, por parte do Governo, que, debaixo da

capa da manutenção da arrecadação do valor do IVA e prometendo uma hipotética neutralidade fiscal, tem vindo

sucessivamente a aumentar os impostos. O Governo aproveitou para aumentar este imposto ainda antes de

apresentar o primeiro Orçamento do Estado e continuou com os aumentos, o último dos quais a partir de 1 de

janeiro,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … quando, com mais um aumento do ISP, aumentou imenso os valores

arrecadados, atingindo, com esta manobra, um lugar no pódio dos países com combustíveis mais caros. Basta

fazer um pequeno exercício em relação à gasolina mais vendida, a gasolina de 95 octanas. Há pouco a Sr.ª

Deputada disse que os portugueses sempre tinham ido a Espanha comprar combustíveis. Não é verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a falar para quem?!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Tinham-se desabituado de ir a Espanha comprar combustíveis, mas agora

voltaram a retomar esse hábito, porque aquilo que verificamos em relação à gasolina 95 é que está 26 cêntimos

mais cara em Portugal do que em Estanha e, portanto, esse diferencial alargou-se exponencialmente. Por isso,

vale a pena as pessoas irem, de novo, a Espanha e estamos a falar no domínio da fiscalidade e não no domínio

da formação dos preços.

Por efeito desta opção, os portugueses estão a pagar impostos e com este Governo do PS, do PCP e do

Bloco de Esquerda já vamos com mais 1000 milhões em impostos.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabe o que aconteceu antes?!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E não são 1000 milhões, Srs. Deputados. São mais!

Ouvi aqui os Srs. Deputados glosarem o «enorme aumento de impostos». Ironia das ironias, falam no

«enorme aumento de impostos», mas os senhores, em cima daquele «enorme aumento de impostos», ainda

conseguem colocar mais impostos, ainda conseguem pôr o fardo maior.

Vozes do PSD: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 89 22 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado do PSD Cristóvão Crespo tinha-se inscrito, creio eu, para pedir esclarecimentos. O orador precedente não dispõe de tempo, pelo que pergunto se quer convolar para uma intervenção. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, a palavra para esse efeito, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, na expetativa de que o PCP tivesse algo a dizer em relação àquilo que o PSD iria questionar, não quero deixar de dizer que o fundamental deste debate que o PSD hoje aqui promove é desafiar todos os partidos, particularmente o PCP, para a urgência da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Esta é a questão, Srs. Deputados! A formação dos preços é outro debate que podemos ter, mas o que está aqui em causa são os impostos, é a fiscalidade — Sr. Deputado Heitor Sousa, é de fiscalidade que estamos a falar. É necessário dizer que esta redução do imposto sobre os produtos petrolíferos é uma proposta de apoio aos portugueses, é uma resposta a uma atuação pouco séria, no mínimo, por parte do Governo, que, debaixo da capa da manutenção da arrecadação do valor do IVA e prometendo uma hipotética neutralidade fiscal, tem vindo sucessivamente a aumentar os impostos. O Governo aproveitou para aumentar este imposto ainda antes de apresentar o primeiro Orçamento do Estado e continuou com os aumentos, o último dos quais a partir de 1 de janeiro,… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … quando, com mais um aumento do ISP, aumentou imenso os valores arrecadados, atingindo, com esta manobra, um lugar no pódio dos países com combustíveis mais caros. Basta fazer um pequeno exercício em relação à gasolina mais vendida, a gasolina de 95 octanas. Há pouco a Sr.ª Deputada disse que os portugueses sempre tinham ido a Espanha comprar combustíveis. Não é verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a falar para quem?! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Tinham-se desabituado de ir a Espanha comprar combustíveis, mas agora voltaram a retomar esse hábito, porque aquilo que verificamos em relação à gasolina 95 é que está 26 cêntimos mais cara em Portugal do que em Estanha e, portanto, esse diferencial alargou-se exponencialmente. Por isso, vale a pena as pessoas irem, de novo, a Espanha e estamos a falar no domínio da fiscalidade e não no domínio da formação dos preços. Por efeito desta opção, os portugueses estão a pagar impostos e com este Governo do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda já vamos com mais 1000 milhões em impostos. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabe o que aconteceu antes?! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E não são 1000 milhões, Srs. Deputados. São mais! Ouvi aqui os Srs. Deputados glosarem o «enorme aumento de impostos». Ironia das ironias, falam no «enorme aumento de impostos», mas os senhores, em cima daquele «enorme aumento de impostos», ainda conseguem colocar mais impostos, ainda conseguem pôr o fardo maior. Vozes do PSD: — Muito bem!

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