Debates Parlamentares - Diário 089, p. 19 (2018-05-24)

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25 DE MAIO DE 2018

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a culpa do aumento dos combustíveis é

deste Governo, mas também é do Bloco de Esquerda. Ah, pois é!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — O socialismo, Sr.as e Srs. Deputados, está a tornar o combustível

num bem inacessível à maior parte dos portugueses. O PSD foi sempre contra este caminho e contra esta forma

encapotada de fazer austeridade.

O caminho do Governo e da frente de esquerda, onde se inclui também o Bloco de Esquerda, é um caminho

errado e é um caminho injusto. É um caminho errado e é um caminho injusto, porque penaliza todos por igual,

sem olhar ao rendimento e às possibilidades de cada um. No final do dia, Sr.as e Srs. Deputados, todos pagam

o mesmo: paga o rico, paga o pobre, paga quem ganha muito, mas também paga quem ganha pouco. E o

problema é que o impacto real é em quem ganha pouco, não é em quem ganha muito.

Sr.as e Srs. Deputados, para finalizar, a história ensinou-nos que as contradições levaram ao fracasso do

socialismo e diz-nos o povo que a verdade vem sempre ao de cima.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, é altura de o Bloco de Esquerda assumir as suas responsabilidades e dizer

se, afinal, é a favor ou contra este aumento dos impostos sobre os combustíveis. Sim ou não? Eis a questão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sara Madruga, aconselho-a a consultar a página

na internet da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) para perceber como é que se forma

o preço dos combustíveis e como é que se determinam as taxas do ISP, a taxa de carbono, a contribuição de

serviço rodoviário. Tudo isso faz parte da fiscalidade sobre os combustíveis e é um valor fixo, Sr.ª Deputada —

fixo!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Concorda ou não?!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — O que varia ao longo do ano é a receita do IVA que incide sobre os combustíveis,

isso é que varia, porque é uma percentagem. O resto é fixo, tem a ver com um valor que é anualmente aprovado

na Lei do Orçamento. Percebeu?! Pronto!

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Então, Sr.ª Deputada, agora explico-lhe que o chamado «adicional do ISP» foi

calculado para ser preferencialmente neutral do ponto de vista da receita do IVA — do IVA! —, que é uma receita

percentual. E, por isso, esse adicional é também um valor percentual que se junta aos outros valores, que são

fixos, para no fim a receita fiscal não variar em relação àquilo que estava orçamentado e projetado.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Ainda não respondeu à minha pergunta!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Na realidade, grande parte deste aumento de impostos que hoje estamos a

sofrer e do qual a Sr.ª Deputada fala tem a ver não com o aumento de impostos e taxas, mas com o aumento

do preço de Brent no mercado internacional. Esse, sim, está a aumentar, e é sobre esse valor do preço no

mercado internacional que, no conjunto, incidem o IVA e também o aumento da fiscalidade.

Portanto, Sr.ª Deputada, é preciso perceber quais são as várias componentes na formação do preço dos

combustíveis. E, por isso, o Bloco está disponível para, de uma vez por todas, se fazer um trabalho sério e

aprofundado sobre a razão de ser do aumento do preço dos combustíveis, para perceber porque é que, quando

o preço do Brent aumenta, o preço dos combustíveis aumenta imediatamente, «em foguetão», e, quando o

preço do Brent baixa, o preço dos combustíveis em Portugal aumenta como se fosse uma pluma, mais ou menos.

25 DE MAIO DE 2018 19 A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a culpa do aumento dos combustíveis é deste Governo, mas também é do Bloco de Esquerda. Ah, pois é! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — O socialismo, Sr.as e Srs. Deputados, está a tornar o combustível num bem inacessível à maior parte dos portugueses. O PSD foi sempre contra este caminho e contra esta forma encapotada de fazer austeridade. O caminho do Governo e da frente de esquerda, onde se inclui também o Bloco de Esquerda, é um caminho errado e é um caminho injusto. É um caminho errado e é um caminho injusto, porque penaliza todos por igual, sem olhar ao rendimento e às possibilidades de cada um. No final do dia, Sr.as e Srs. Deputados, todos pagam o mesmo: paga o rico, paga o pobre, paga quem ganha muito, mas também paga quem ganha pouco. E o problema é que o impacto real é em quem ganha pouco, não é em quem ganha muito. Sr.as e Srs. Deputados, para finalizar, a história ensinou-nos que as contradições levaram ao fracasso do socialismo e diz-nos o povo que a verdade vem sempre ao de cima. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, é altura de o Bloco de Esquerda assumir as suas responsabilidades e dizer se, afinal, é a favor ou contra este aumento dos impostos sobre os combustíveis. Sim ou não? Eis a questão. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sara Madruga, aconselho-a a consultar a página na internet da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) para perceber como é que se forma o preço dos combustíveis e como é que se determinam as taxas do ISP, a taxa de carbono, a contribuição de serviço rodoviário. Tudo isso faz parte da fiscalidade sobre os combustíveis e é um valor fixo, Sr.ª Deputada — fixo! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Concorda ou não?! O Sr. Heitor Sousa (BE): — O que varia ao longo do ano é a receita do IVA que incide sobre os combustíveis, isso é que varia, porque é uma percentagem. O resto é fixo, tem a ver com um valor que é anualmente aprovado na Lei do Orçamento. Percebeu?! Pronto! Vozes do PSD: — Oh! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Então, Sr.ª Deputada, agora explico-lhe que o chamado «adicional do ISP» foi calculado para ser preferencialmente neutral do ponto de vista da receita do IVA — do IVA! —, que é uma receita percentual. E, por isso, esse adicional é também um valor percentual que se junta aos outros valores, que são fixos, para no fim a receita fiscal não variar em relação àquilo que estava orçamentado e projetado. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Ainda não respondeu à minha pergunta! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Na realidade, grande parte deste aumento de impostos que hoje estamos a sofrer e do qual a Sr.ª Deputada fala tem a ver não com o aumento de impostos e taxas, mas com o aumento do preço de Brent no mercado internacional. Esse, sim, está a aumentar, e é sobre esse valor do preço no mercado internacional que, no conjunto, incidem o IVA e também o aumento da fiscalidade. Portanto, Sr.ª Deputada, é preciso perceber quais são as várias componentes na formação do preço dos combustíveis. E, por isso, o Bloco está disponível para, de uma vez por todas, se fazer um trabalho sério e aprofundado sobre a razão de ser do aumento do preço dos combustíveis, para perceber porque é que, quando o preço do Brent aumenta, o preço dos combustíveis aumenta imediatamente, «em foguetão», e, quando o preço do Brent baixa, o preço dos combustíveis em Portugal aumenta como se fosse uma pluma, mais ou menos.

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