25 DE MAIO DE 2018

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Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

… em vez de anunciar grandes descidas ou grandes subidas dos impostos, as quais não resolvem o

problema.

Há bocado, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares garantia ali, da tribuna, que iria defender a baixa do ISP na

formação do preço dos combustíveis. Pergunto-lhe, Sr. Deputado Pedro Mota Soares: garante a esta Câmara

que essa baixa de preço não será absorvida pelos revendedores e pelas empresas produtoras e distribuidoras

do mercado dos combustíveis? Ou acontecerá, mais uma vez, como aconteceu com a descida do IVA nos

restaurantes, em que o IVA desceu efetivamente de 23% para 13% e, no entanto, os preços não sofreram

alteração?!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Quão difícil é falar de combustíveis!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, gostaria de reforçar essa questão,

perguntando-lhe se o CDS e o PSD têm segurança absoluta para poderem garantir à Câmara que, se baixarem

o ISP, essa baixa se vai traduzir numa redução do preço de venda ao público ou se, pelo contrário, vamos

assistir a mais uma forma de as empresas aumentarem as suas taxas de lucro, as suas margens de

intermediação e, no fim, o preço não ter praticamente qualquer tipo de alteração.

Vozes do BE: — Muito bem!

Risos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Por último, Srs. Deputados do PSD e do CDS, quando falamos em transparência

na formação de preços e na cadeia de valor, queremos dizer que é preciso que as pessoas saibam qual é a

diferença entre o custo de extração de um barril de petróleo e o custo a que ele chega aos mercados

internacionais.

Protestos de Deputados do PSD.

Sr. Deputado Cristóvão Norte, posso dizer-lhe que a taxa de lucro, ou seja, a margem financeira que existe

entre o valor da extração de petróleo e o valor a que o barril de petróleo chega ao mercado internacional é acima

dos 300%! Repito, é acima dos 300%!

Vozes do PSD: — Eh!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, Sr. Deputado, essa circunstância faz com que uma boa parte da

formação dos preços de petróleo no mercado internacional seja influenciada por preços de natureza monopolista

que são fornecidos para o mercado do Brent, ficando, com isso, fortemente condicionada a evolução do preço

no mercado dos combustíveis a nível internacional.

Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda está…

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Está envergonhado?!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … disponível para rever, nesta Sessão Legislativa e na próxima, a formação do

preço no mercado dos combustíveis e atuar em conformidade, evitando o libelo acusatório contra a fiscalidade

sobre os combustíveis e atuando sobre todas as componentes da cadeia de valor, de maneira a tornar os preços

mais transparentes e, sobretudo, mais baixos.

Aplausos do BE.