Debates Parlamentares - Diário 089, p. 24 (2018-05-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 89

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Mais ainda: a preocupação com o peso no orçamento familiar dos

portugueses também não existiu, pois na altura tudo tinha sido retirado às famílias.

Para que tenham presente aquilo que fizeram durante a vossa governação, relembro que retiraram o subsídio

de Natal e o subsídio de férias, lançaram uma sobretaxa, cortaram salários, cortaram pensões, aumentaram o

IVA, lançaram portagens, cortaram carreiras de transportes públicos, desmantelaram o Serviço Nacional de

Saúde, e podia continuar.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — E antes disso?!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Nessa altura, a sensibilidade era zero!

O atual Governo e o PS são, de facto, sensíveis à escalada do preço do barril de petróleo e têm-no

manifestado em todos os fóruns políticos onde têm intervenção e em múltiplos enquadramentos. Embora a

conjuntura internacional não seja favorável a que esta subida passe a ser controlada de uma maneira política,

gostaríamos que assim fosse.

Mas também temos presente que a reposição dos rendimentos das famílias, do aumento dos salários, do

aumento das pensões, do fim da sobretaxa, faz com que este encargo pese de uma forma completamente

diferente, quer no orçamento das famílias, quer no orçamento das empresas.

Por isso mesmo, só para lembrar, à época o salário mínimo era de 485 €, hoje o salário mínimo é de 580 €;

à época, o salário médio era de 909 €, hoje é de 955 €. Isto só para ter presente o poder de compra de que

estamos a falar e o impacto em comparar coisas que, de facto, são comparáveis mas com um rendimento

disponível das famílias muito diferente.

Também foi por isso que disseminámos pelo País, com a preocupação de aliviar o orçamento das famílias,

o combustível simples e, por isso mesmo, mais económico e que, hoje, já representa 65% do mercado. Mas o

Governo também criou o gasóleo profissional, o que permite, de facto, uma convergência em termos de

competitividade das empresas nacionais com a União Europeia, algo que já representa uma redução da carga

fiscal de 38,7% para cerca de 30%.

No entanto, não podemos, nunca, deixar de dizer e de repetir aquilo com que o Governo se comprometeu e

que promete cumprir. Comprometeu-se em rever a fiscalidade, mas com vista a implementar e a ter presente os

impactos ambientais.

Portanto, não é retrocedendo com visões passadistas que se resolve o problema, como propõem o PSD e o

CDS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Temos, sim, de confirmar e continuar a reforçar o investimento em ferrovia,

em transportes públicos, em passes sociais, em alternativas elétricas e em mobilidade partilhada.

Temos de continuar a pensar nas pessoas, nas famílias, nas empresas e no ambiente, porque não devemos

nunca deixar de convergir naquilo que nos faz melhores e com vista a ter uma verdadeira resposta aos desafios

de redução das emissões de carbono.

Por isso, o grande desafio, hoje, neste debate é o de perceber se o PSD e o CDS metem, de vez, debaixo

do tapete o seu anterior líder do Governo e se, de facto, são capazes de evoluir, olhar para o futuro e pensar

em soluções que, de facto, respondam aos desafios do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Convém que alguém tome a iniciativa de se inscrever, porque neste

momento não está nenhum Sr. Deputado inscrito para a continuação do debate.

Pausa.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

I SÉRIE — NÚMERO 89 24 A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Mais ainda: a preocupação com o peso no orçamento familiar dos portugueses também não existiu, pois na altura tudo tinha sido retirado às famílias. Para que tenham presente aquilo que fizeram durante a vossa governação, relembro que retiraram o subsídio de Natal e o subsídio de férias, lançaram uma sobretaxa, cortaram salários, cortaram pensões, aumentaram o IVA, lançaram portagens, cortaram carreiras de transportes públicos, desmantelaram o Serviço Nacional de Saúde, e podia continuar. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — E antes disso?! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Nessa altura, a sensibilidade era zero! O atual Governo e o PS são, de facto, sensíveis à escalada do preço do barril de petróleo e têm-no manifestado em todos os fóruns políticos onde têm intervenção e em múltiplos enquadramentos. Embora a conjuntura internacional não seja favorável a que esta subida passe a ser controlada de uma maneira política, gostaríamos que assim fosse. Mas também temos presente que a reposição dos rendimentos das famílias, do aumento dos salários, do aumento das pensões, do fim da sobretaxa, faz com que este encargo pese de uma forma completamente diferente, quer no orçamento das famílias, quer no orçamento das empresas. Por isso mesmo, só para lembrar, à época o salário mínimo era de 485 €, hoje o salário mínimo é de 580 €; à época, o salário médio era de 909 €, hoje é de 955 €. Isto só para ter presente o poder de compra de que estamos a falar e o impacto em comparar coisas que, de facto, são comparáveis mas com um rendimento disponível das famílias muito diferente. Também foi por isso que disseminámos pelo País, com a preocupação de aliviar o orçamento das famílias, o combustível simples e, por isso mesmo, mais económico e que, hoje, já representa 65% do mercado. Mas o Governo também criou o gasóleo profissional, o que permite, de facto, uma convergência em termos de competitividade das empresas nacionais com a União Europeia, algo que já representa uma redução da carga fiscal de 38,7% para cerca de 30%. No entanto, não podemos, nunca, deixar de dizer e de repetir aquilo com que o Governo se comprometeu e que promete cumprir. Comprometeu-se em rever a fiscalidade, mas com vista a implementar e a ter presente os impactos ambientais. Portanto, não é retrocedendo com visões passadistas que se resolve o problema, como propõem o PSD e o CDS. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Muito bem! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Temos, sim, de confirmar e continuar a reforçar o investimento em ferrovia, em transportes públicos, em passes sociais, em alternativas elétricas e em mobilidade partilhada. Temos de continuar a pensar nas pessoas, nas famílias, nas empresas e no ambiente, porque não devemos nunca deixar de convergir naquilo que nos faz melhores e com vista a ter uma verdadeira resposta aos desafios de redução das emissões de carbono. Por isso, o grande desafio, hoje, neste debate é o de perceber se o PSD e o CDS metem, de vez, debaixo do tapete o seu anterior líder do Governo e se, de facto, são capazes de evoluir, olhar para o futuro e pensar em soluções que, de facto, respondam aos desafios do nosso País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Convém que alguém tome a iniciativa de se inscrever, porque neste momento não está nenhum Sr. Deputado inscrito para a continuação do debate. Pausa. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

Descarregar páginas