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30 DE MAIO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Susana Lamas.

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, voto contra todos os projetos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Voto contra todos os projetos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Voto contra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente, voto a favor dos quatro projetos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Teresa Morais.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Voto contra todos os projetos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, voto a favor todos os projetos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Ulisses Pereira.

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Voto contra todos os projetos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Voto contra todos os projetos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Voto a favor.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Wanda Guimarães.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Voto a favor dos quatro projetos, Sr. Presidente.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Estamos em condições de informar as Sr.as e os Srs. Deputados que os projetos de lei

foram rejeitados.

O projeto de lei n.º 418/XIII (2.ª) — Regula o acesso à morte medicamente assistida (PAN) obteve 102 votos

a favor, 116 contra e 11 abstenções.

O projeto de lei n.º 773/XIII (3.ª) — Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão

da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro

e insuportável, não é punível (BE) obteve 104 votos a favor, 117 contra e 8 abstenções.

O projeto de lei n.º 832/XIII (3.ª) — Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais

para a prática de eutanásia não punível (PS) teve 110 votos a favor, 115 contra e 4 abstenções.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações