19 DE JULHO DE 2018
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A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, é para solicitar a dispensa de redação final deste
diploma.
O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, esse pedido é feito sob a forma de requerimento e tem de ser votado.
Vamos, então, votar o requerimento oral, apresentado pelo PSD, no sentido da dispensa de redação final do
diploma que acabámos de votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo
aos projetos de resolução n.os 1572/XIII (3.ª) — Urgente requalificação da Escola Secundária da Póvoa de
Lanhoso (PCP) e 1611/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola EB 2/3 Professor
Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso (BE).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e
de 7 Deputados do PS (Hugo Pires, Joaquim Barreto, Luís Soares, Maria Augusta Santos, Nuno Sá, Palmira
Maciel e Sónia Fertuzinhos) e abstenções do PSD e do PS.
Vamos, agora, proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação e
Ciência, relativo aos projetos de resolução n.os 1613/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Secundária Joaquim
de Araújo, em Penafiel (BE), 1629/XIII (3.ª) — Reabilitação da Escola Básica de Penafiel Sul, do Agrupamento
de Escolas Joaquim de Araújo (BE) e 1745/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que programe obras de
requalificação na Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel (CDS-PP).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e
do PAN e a abstenção do PS.
Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência,
relativo aos projetos de resolução n.os 1615/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola
Secundária Henrique Medina, Esposende (BE) e 1731/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à
reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento
com amianto (CDS-PP).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,
do PAN e de 7 Deputados do PS (Hugo Pires, Joaquim Barreto, Luís Soares, Maria Augusta Santos, Nuno Sá,
Palmira Maciel e Sónia Fertuzinhos) e a abstenção do PS.
São os mesmos sete Srs. Deputados do distrito de Braga que, há pouco, votaram favoravelmente. Isto,
realmente, faz lembrar o PIDDAC, nos velhos e maus tempos.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Quem acabou com ele já deve estar arrependido!
O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de
Educação e Ciência, relativo aos projetos de resolução n.os 1624/XIII (3.ª) — Pela requalificação, com carácter
de urgência, da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar (BE), 1633/XIII (3.ª) — Reabilitação urgente da Escola
Secundária de Esmoriz (Ovar) (Os Verdes), 1639/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz
(PSD), 1683/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que intervenha para a requalificação da Escola Secundária de