7 DE SETEMBRO DE 2018

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há anos, seja na renovação de material circulante, seja na infraestrutura ferroviária, seja na questão crucial dos

trabalhadores, desde logo, da operação e manutenção, do conhecimento que se perde nas oficinas da EMEF

no nosso País, porque não se esteve, e não se está, a renovar as equipas e o pessoal da empresa.

Nós, no PCP, apresentámos nesta Assembleia, e foi aprovada, com o voto contra do CDS e a abstenção do

PSD,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vejam bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … uma proposta de criação de um plano nacional de material circulante

ferroviário.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vejam bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O CDS não esteve de acordo e o PSD não quis saber, teve dúvidas relativamente

à necessidade estratégica que o nosso País tem de planear, preparar e avançar para a renovação do material

circulante ferroviário.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E já está?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — De facto, o projeto de resolução n.º 1443/XIII (3.ª), apresentado pelo PCP, foi

aprovado na Assembleia da República e refere, a título indicativo, o conjunto das necessidades da frota da

ferrovia nacional para os próximos anos e que já hoje colocam problemas graves e exigem solução urgente.

Sr. Ministro, temos presente o comunicado do Conselho de Ministros desta manhã — e certamente referir-

se-á ao mesmo a seguir —, relativamente à aquisição de algum material circulante para o serviço regional. Isto

não é um plano de modernização do material circulante da ferrovia nacional, não é. É a resposta a uma parte

do problema.

Precisamos que esclareçam até que ponto as tais 22 composições serão a resposta necessária, tendo em

conta que elas pressupõem, como dizia o Sr. Presidente da CP, há dois dias, a devolução das 20 mais 4

unidades espanholas que estão ou vão ser alugadas pela CP, mais o material diesel que seguramente não

poderá continuar em operação e terá de se abatido ao efetivo.

Por isso, perguntamos sobre a capacidade efetiva de resposta que essa aquisição configura, tendo em conta

que, mesmo no serviço suburbano, aqui na Linha de Sintra, houve dezenas e dezenas de supressões por dia

nos últimos meses — houve semanas em que foram mais de 100 supressões —, o que suscita a questão

essencial de uma abordagem nacional que tem de ser feita e que claramente permanece como uma exigência

e uma urgência premente no trabalho e na resposta do poder político.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas:

Julgo que não é novidade para o Sr. Ministro eu reafirmar aqui, nesta Comissão Permanente, que a ferrovia é

uma prioridade nacional para Os Verdes. E é uma prioridade na nossa agenda, designadamente, como já tenho

referido, naquilo que concerne não só à mitigação em matéria das alterações climáticas mas também quanto ao

reforço da coesão territorial e ao direito à mobilidade que os cidadãos têm.

Qual foi a opção de sucessivos governos? Apostar na rodovia e desinvestir na ferrovia. Má estratégia! Hoje,

já se percebeu isso.

E aquilo por que Os Verdes têm batalhado, ao longo de sucessivas legislaturas, é justamente por que se

invista na ferrovia, se deixe de encerrar linhas ferroviárias, se reforce a oferta e se aposte no material circulante

e em trabalhadores. É que, sem estas componentes todas agregadas, isto não funciona. E é justamente isso

que se está a verificar.