I SÉRIE — NÚMERO 108

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Era isso que gostava de saber.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Este debate é uma excelente oportunidade para o Sr. Ministro, em nome do Governo, pedir desculpa

aos portugueses pelo crescente agravamento do caos que se vive na CP.

Pedir desculpa aos utentes da Linha do Oeste, que são vítimas diárias de atrasos e supressões de comboios

que os impedem de chegar a tempo ao trabalho e à escola;

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Por vocês já nem havia Linha do Oeste!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … pedir desculpa aos utentes da Linha do Norte, pelo aumento dos atrasos

e da insegurança na viagem; pedir desculpa aos utentes da Linha de Cascais, pelo abandono da manutenção e

pela supressão de comboios, mesmo em horas de ponta; pedir desculpa aos utentes alentejanos, que não

sabem nunca a que horas embarcam, a que horas chegam ao destino, se vão de comboio, de autocarro, de táxi

ou, como aconteceu este verão, se têm de concluir o percurso a pé.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Pedir desculpa aos utentes da Linha do Algarve, que são confrontados

diariamente com supressão e atrasos de comboios; pedir desculpa aos utentes que, tendo adquirido bilhetes

para circular em comboios Intercidades, circulam em comboios regionais sem qualquer explicação e sem a

devida compensação.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Pedir desculpa aos utentes da Linha do Vouga, que foram surpreendidos

com um cancelamento de comboios por falta de gasóleo, Sr. Ministro; pedir desculpa pela falta de manutenção,

que reduz o número de comboios disponíveis e piora as condições de conforto aos utentes.

Sr. Ministro, estas situações são todas bem conhecidas, foram confirmadas pelo Presidente da CP em

recente audição parlamentar e não podem continuar.

As cativações sistemáticas não ajudam a resolver o problema, pelo contrário, agravam a situação. Este

Governo não fez ainda, em quase 3 anos de funções, qualquer pagamento de indeminização compensatória

devida pelo serviço público prestado pela CP. Estamos em falar em cerca de 90 milhões de euros por ano, que

em muito ajudariam a resolver estes problemas. Nem no tempo da troica se deixou de pagar estas verbas.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Muito bem!

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem é que acabou com isso?!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Aliás, o Sr. Ministro ainda nem sequer celebrou o contrato de serviço

público com a empresa, embora estejamos a poucos meses da liberalização do mercado.

É por estas razões, Sr. Ministro e Srs. Deputados, que hoje esperamos um exercício de humildade e de

respeito pelos portugueses, por quem tem a tutela política da CP e a quem cabe garantir os meios para que os

utentes sejam transportados em segurança, a horas e em condições de conforto. Esperamos ainda que nos

traga soluções para os problemas de hoje e não os costumados anúncios para 2030.