O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 I Série — Número 2

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DESETEMBRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de

Resolução n.os 75 e 76/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 993/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1807, 1810 e 1811/XIII/4.ª.

Em declaração política, o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD) criticou a política de saúde do Governo e os partidos que o apoiam pela falta de ações concretas visando medidas de implementação e desenvolvimento dos cuidados paliativos e dos cuidados continuados integrados prestados à população. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Sales (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Moisés Ferreira (BE) e João Dias (PCP).

Em declaração política, o Deputado Pedro Delgado Alves (PS) sublinhou a necessidade de transparência na vida pública e congratulou-se pela retoma dos trabalhos da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, destacando o consenso já obtido em alguns pontos, no âmbito dos trabalhos desta

Comissão. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Machado (PCP), José Silvano (PSD) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE) teceu considerações acerca da abertura do ano escolar, tendo solicitado ao Governo a resolução de problemas que subsistem no setor da educação. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Susana Amador (PS), Ana Mesquita (PCP) e Álvaro Batista (PSD).

Em declaração política, a Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) fez um balanço negativo do arranque do ano escolar, dando conta, nomeadamente, dos atrasos na entrega de manuais escolares gratuitos e das dificuldades dos pequenos livreiros na sua entrega, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Sofia Bettencourt (PSD), Porfírio Silva (PS) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, a Deputada Diana Ferreira (PCP) insistiu na necessidade de uma efetiva valorização das longas carreiras contributivas para quem trabalhou 40 ou mais anos,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão