Sábado, 6 de outubro de 2018 I Série — Número 8
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
REUNIÃOPLENÁRIADE4DEOUTUBRODE 2018
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5
minutos. Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do
Regimento, procedeu-se a um debate sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos, agendado pelo PSD.
Na abertura do debate, interveio o Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além daquele orador, os Deputados Ana Mesquita (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), Moisés Ferreira (BE), João Paulo Correia (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luís Moreira Testa (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Pimpão (PSD), Susana Amador (PS), João Dias (PCP), António Sales (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Heitor de Sousa (BE), Santinho Pacheco (PS) e Cristóvão Simão Ribeiro (PSD).
Foram lidos e aprovados os seguintes votos: N.º 629/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por
Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Helena Almeida;
N.º 630/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e pelo PCP) — De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes;
N.º 631/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa;
N.º 632/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP e subscrito por um Deputado do PSD) — De pesar pelo falecimento de Manuel Beja;
N.º 633/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo e do tsunami que atingiram a Indonésia.
A seguir à aprovação daqueles votos, foi observado 1 minuto de silêncio.
Foram rejeitados, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 980/XIII/3.ª (PAN) — Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção e o Projeto de Resolução n.º 1785/XIII/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação.
Foram rejeitados, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 538/XIII/2.ª (Os Verdes) — Proíbe a caça à raposa e ao saca-