Debates Parlamentares - Diário 014, p. 12 (2018-10-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR e também o reforço da Força Especial de Bombeiros. Mas

precisamos, de facto, de um grande reforço nos quadros do Ministério da Agricultura, particularmente aqueles

que tratam do território rural, não apenas da proteção da natureza mas, diria eu, de todo o acompanhamento do

território rural não agrícola.

Por isso, no próximo Conselho de Ministros, em 25 de outubro, onde vamos aprovar um conjunto de medidas

relativamente à floresta, vamos também aprovar a reforma da lei orgânica do ICNF (Instituto da Conservação

da Natureza e das Florestas).

A reforma da lei orgânica do ICNF, que depois do dia 25 será também colocada à discussão dos vários

intervenientes, vai prever um reforço muito significativo dos quadros e das chefias do ICNF.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, julgo que precisamos todos de ter muita

consciência de que esta falta de coesão territorial, estas assimetrias regionais que acontecem no nosso País

não caíram do céu de surpresa; foram consequência de políticas muito concretas de sucessivos Governos, de

desinvestimento no interior do País e que deram este resultado que todos conhecemos.

Em termos discursivos, todos os Governos têm tido uma enorme preocupação com o interior do País, mas

quando se vai à matéria concreta, ao investimento concreto, à decisão concreta, as decisões acabam sempre

por fomentar essas assimetrias regionais.

Sempre que um Governo encerrou uma escola no interior do País, encerrou uma unidade de saúde, encerrou

um posto da GNR, encerrou uma linha ou um ramal ferroviário, contribuiu para retirar potencial de

desenvolvimento a zonas do interior do País. Acho que é preciso ter essa consciência de forma muito clara e,

por isso, fico muito admirada com o discurso do PSD e do CDS, que parece não terem tido responsabilidade

nenhuma nesta matéria, quando tiveram uma brutal responsabilidade no esquecimento do interior do País. Mas

sucessivos governos do PS também não escapam, naturalmente, a essa responsabilidade.

Protestos do PSD.

Mas vamos ver uma coisa: temos conhecimento muito concreto do fenómeno das alterações climáticas. Há

estudos concretos sobre o interior do País, designadamente sobre a zona sul. E qual é a grande aposta,

nomeadamente ao nível da agricultura? Culturas intensivas, superintensivas, que têm efeitos concretos no

esgotamento de solos. Portanto, não estamos a promover uma adaptação ao fenómeno das alterações

climáticas, que é um objetivo que todos deveríamos ter. Estamos a fazer as coisas ao contrário!

Por exemplo, uma matéria que muito cara a Os Verdes é a ferrovia, em relação à qual consideramos que

deveria haver uma aposta muito mais grossa, de facto, por parte do Governo. Já aqui temos levantado a questão

da Linha do Leste. De resto, por via de Os Verdes, essa questão foi solucionada nesta Legislatura, ou seja, a

reposição do transporte diário de passageiros na Linha do Leste. Mas, Sr. Ministro, há a necessidade efetiva de

ligar a estação de Portalegre à zona industrial de modo a permitir, justamente, potenciar essa zona industrial.

Estamos a falar de criação de emprego, de instalação de empresas, de modo a promover uma aproximação à

futura linha Sines-Caia! São visões estratégicas!

Por exemplo, como é possível que não haja uma ligação direta Lisboa-Beja?! Como é possível que este

Governo não dê prioridade à eletrificação Casa Branca-Beja e depois à ligação Funcheira, de modo a, de facto,

potenciar esta capacidade de mobilidade das populações e de ligação do território? Estas são, de facto visões

estratégicas!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, refiro só o apoio à agricultura familiar, que é

determinante. Nós temos uma PAC (política agrícola comum) que tem liquidado a nossa atividade produtiva,

I SÉRIE — NÚMERO 14 12 de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR e também o reforço da Força Especial de Bombeiros. Mas precisamos, de facto, de um grande reforço nos quadros do Ministério da Agricultura, particularmente aqueles que tratam do território rural, não apenas da proteção da natureza mas, diria eu, de todo o acompanhamento do território rural não agrícola. Por isso, no próximo Conselho de Ministros, em 25 de outubro, onde vamos aprovar um conjunto de medidas relativamente à floresta, vamos também aprovar a reforma da lei orgânica do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas). A reforma da lei orgânica do ICNF, que depois do dia 25 será também colocada à discussão dos vários intervenientes, vai prever um reforço muito significativo dos quadros e das chefias do ICNF. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, julgo que precisamos todos de ter muita consciência de que esta falta de coesão territorial, estas assimetrias regionais que acontecem no nosso País não caíram do céu de surpresa; foram consequência de políticas muito concretas de sucessivos Governos, de desinvestimento no interior do País e que deram este resultado que todos conhecemos. Em termos discursivos, todos os Governos têm tido uma enorme preocupação com o interior do País, mas quando se vai à matéria concreta, ao investimento concreto, à decisão concreta, as decisões acabam sempre por fomentar essas assimetrias regionais. Sempre que um Governo encerrou uma escola no interior do País, encerrou uma unidade de saúde, encerrou um posto da GNR, encerrou uma linha ou um ramal ferroviário, contribuiu para retirar potencial de desenvolvimento a zonas do interior do País. Acho que é preciso ter essa consciência de forma muito clara e, por isso, fico muito admirada com o discurso do PSD e do CDS, que parece não terem tido responsabilidade nenhuma nesta matéria, quando tiveram uma brutal responsabilidade no esquecimento do interior do País. Mas sucessivos governos do PS também não escapam, naturalmente, a essa responsabilidade. Protestos do PSD. Mas vamos ver uma coisa: temos conhecimento muito concreto do fenómeno das alterações climáticas. Há estudos concretos sobre o interior do País, designadamente sobre a zona sul. E qual é a grande aposta, nomeadamente ao nível da agricultura? Culturas intensivas, superintensivas, que têm efeitos concretos no esgotamento de solos. Portanto, não estamos a promover uma adaptação ao fenómeno das alterações climáticas, que é um objetivo que todos deveríamos ter. Estamos a fazer as coisas ao contrário! Por exemplo, uma matéria que muito cara a Os Verdes é a ferrovia, em relação à qual consideramos que deveria haver uma aposta muito mais grossa, de facto, por parte do Governo. Já aqui temos levantado a questão da Linha do Leste. De resto, por via de Os Verdes, essa questão foi solucionada nesta Legislatura, ou seja, a reposição do transporte diário de passageiros na Linha do Leste. Mas, Sr. Ministro, há a necessidade efetiva de ligar a estação de Portalegre à zona industrial de modo a permitir, justamente, potenciar essa zona industrial. Estamos a falar de criação de emprego, de instalação de empresas, de modo a promover uma aproximação à futura linha Sines-Caia! São visões estratégicas! Por exemplo, como é possível que não haja uma ligação direta Lisboa-Beja?! Como é possível que este Governo não dê prioridade à eletrificação Casa Branca-Beja e depois à ligação Funcheira, de modo a, de facto, potenciar esta capacidade de mobilidade das populações e de ligação do território? Estas são, de facto visões estratégicas! O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, refiro só o apoio à agricultura familiar, que é determinante. Nós temos uma PAC (política agrícola comum) que tem liquidado a nossa atividade produtiva,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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