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I SÉRIE — NÚMERO 14

16

Governos não decidiram abandonar o interior, tenho a convicção de que os Governos do passado fizeram até

bastante investimento e bastante despesa pública no interior. Fizeram estradas, equipamentos sociais,

equipamentos desportivos, fizeram uma série de investimentos em infraestruturas físicas com que, imagino eu,

se pretendia, precisamente, valorizar o interior.

O problema mais sério que temos, no entanto, é outro. É que essas decisões não foram suficientes para

inverter um ciclo migratório. É por isso que precisamos de inverter a estratégia e foi isso, precisamente, que se

fez com as opções estratégicas no Programa do Governo. Daí a grande importância dada, em primeiro lugar, à

criação de emprego. Trabalhar no sentido de atrair investimento criador de emprego e diversificar a base

económica é uma mudança estratégica e os resultados que estamos a ter, nestes três anos, são de 1800 milhões

de euros de investimento privado nos territórios definidos como territórios do interior, através da majoração dos

apoios, e de mais 1700 milhões de euros através das linhas dedicadas para o futuro.

Já agora, Sr. Deputado, quando fala da questão dos apoios fiscais e de estratégias que correram mal, eu

diria o seguinte: uma das decisões mais negativamente impactantes sobre a possibilidade de atrair investimento

para o interior foi a decisão tomada em 2011, quando se aprovou a Lei do Orçamento do Estado para 2012,

neste Parlamento, com os votos de algumas bancadas, de se acabar com os benefícios fiscais à interioridade.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Estamos agora a tentar repor aquilo que vem…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Estava no memorando da troica!

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Isto é que são escolhas! Escolhas são encerrar tribunais, acabar

com benefícios fiscais à interioridade…

Aplausos do PS.

Aquilo que lhe quero dizer, finalmente, é o seguinte: as propostas do Movimento pelo Interior foram avaliadas

e ponderadas pelo Governo.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Muito daquilo que está no Programa de Valorização do Interior

vai precisamente beber às propostas do Movimento pelo Interior: a questão da criação de novos serviços

públicos, a questão dos apoios à fixação de funcionários públicos no interior — há propostas na proposta de lei

do Orçamento do Estado — e também a valorização das instituições de ensino superior nos territórios do interior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Soares, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, registamos as intenções do

Governo no sentido de inverter a situação desta dicotomia entre o litoral, áreas metropolitanas, e o resto do País.

Registamos as iniciativas no sentido de novos benefícios fiscais, de procura de captação de investimento para

o interior, de criação de emprego.

Pensamos que é, de facto, uma tentativa de mudança de discurso relativamente ao interior, mas, Sr. Ministro,

sabemos que nada disto resulta se não criarmos condições nos territórios para que estas coisas resultem

efetivamente.

Precisamos de criar condições económicas, sociais, de prestação de serviços públicos, de modo a que os

apelos para investimento no interior tenham resultado, para que os apelos para a criação de emprego no interior

tenham resultado. Não basta fazer apelos porque ninguém quer viver no interior — aliás, percebe-se o êxodo

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão