Debates Parlamentares - Diário 016, p. 27 (2018-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2018

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente.

Como dizia, o único critério que está a ser posto em prática por aquela empresa privatizada pela direita é o

critério do lucro, o critério economicista e da desproteção das pessoas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Gostaria de dar apenas um exemplo do anúncio recente de mais um encerramento de uma estação dos CTT:

a única estação de correios que existe em Terras de Bouro, um município do interior com mais de 7000

habitantes, vai ser encerrada.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Nós sabemos!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Na verdade, eu esperava que o CDS e o PSD tivessem uma posição autocrítica

neste Hemiciclo e dissessem que é preciso reverter…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Pedro Soares (BE): — … a privatização dos CTT, mas nada disso foi feito.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, vamos prosseguir com as intervenções.

Por parte do PSD, inscreveu-se o Sr. Deputado Nuno Serra, pelo que tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. NunoSerra (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Devo dizer ao Sr. Deputado do Bloco de

Esquerda que para o PSD a questão da interioridade passa, acima de tudo, por construir políticas públicas

abrangentes, integradoras e que procurem equidade nas oportunidades. E têm de ser políticas que garantam a

competitividade de todas as regiões, independentemente da sua distância ao litoral.

Conseguir esta verdadeira coesão territorial, que é aquilo que todos nós queremos, só é possível quando o

Estado assume que uma das prioridades do investimento público deve ser a de criar as condições competitivas

para que todos tenham as mesmas oportunidades de se realizar como pessoas, como empresários,

independentemente dos quilómetros a que estejam de Lisboa.

O Sr. Deputado tem estado ao lado de um Governo, tem suportado um Governo que tem tido uma prestação

miserável no que diz respeito ao investimento público em Portugal. Aliás, em 2016, registou-se o mais baixo

investimento público desde 1995. Onde é que está a resposta do Bloco de Esquerda à falta de investimento

público?

Sr. Deputado, quando o ouvi falar, até pensei que o Bloco de Esquerda era o partido que mais propostas

tinha apresentado para o desenvolvimento do interior.

Lembram-se da vossa posição sempre que votaram os Orçamentos do Partido Socialista e apoiaram a baixa

de investimento público em Portugal?

Durante três anos, os senhores preferiram cativar verbas, em vez de dar dinheiro ao interior.

Sr. Deputado, lembro — já sei que este ano vai ser excelente no que diz respeito ao investimento público! —

que o investimento público não pode ser feito só em anos de eleições. Além disso, também é preciso relembrar

o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda que o interior de Portugal também viveu cá nestes três anos, não vai

viver só no próximo ano, que é ano de eleições!

Para assumir uma verdadeira política de coesão territorial é preciso que o Estado promova eficazmente

benefícios aos habitantes e às empresas localizadas nos territórios de baixa densidade, para evitar o abandono

das terras e a deslocalização para os centros urbanos. É preciso criar políticas públicas que garantam condições

de vida aceitáveis aos habitantes destas regiões.

26 DE OUTUBRO DE 2018 27 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Pedro Soares (BE): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente. Como dizia, o único critério que está a ser posto em prática por aquela empresa privatizada pela direita é o critério do lucro, o critério economicista e da desproteção das pessoas. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Pedro Soares (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Gostaria de dar apenas um exemplo do anúncio recente de mais um encerramento de uma estação dos CTT: a única estação de correios que existe em Terras de Bouro, um município do interior com mais de 7000 habitantes, vai ser encerrada. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Nós sabemos! O Sr. Pedro Soares (BE): — Na verdade, eu esperava que o CDS e o PSD tivessem uma posição autocrítica neste Hemiciclo e dissessem que é preciso reverter… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Pedro Soares (BE): — … a privatização dos CTT, mas nada disso foi feito. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, vamos prosseguir com as intervenções. Por parte do PSD, inscreveu-se o Sr. Deputado Nuno Serra, pelo que tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. NunoSerra (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Devo dizer ao Sr. Deputado do Bloco de Esquerda que para o PSD a questão da interioridade passa, acima de tudo, por construir políticas públicas abrangentes, integradoras e que procurem equidade nas oportunidades. E têm de ser políticas que garantam a competitividade de todas as regiões, independentemente da sua distância ao litoral. Conseguir esta verdadeira coesão territorial, que é aquilo que todos nós queremos, só é possível quando o Estado assume que uma das prioridades do investimento público deve ser a de criar as condições competitivas para que todos tenham as mesmas oportunidades de se realizar como pessoas, como empresários, independentemente dos quilómetros a que estejam de Lisboa. O Sr. Deputado tem estado ao lado de um Governo, tem suportado um Governo que tem tido uma prestação miserável no que diz respeito ao investimento público em Portugal. Aliás, em 2016, registou-se o mais baixo investimento público desde 1995. Onde é que está a resposta do Bloco de Esquerda à falta de investimento público? Sr. Deputado, quando o ouvi falar, até pensei que o Bloco de Esquerda era o partido que mais propostas tinha apresentado para o desenvolvimento do interior. Lembram-se da vossa posição sempre que votaram os Orçamentos do Partido Socialista e apoiaram a baixa de investimento público em Portugal? Durante três anos, os senhores preferiram cativar verbas, em vez de dar dinheiro ao interior. Sr. Deputado, lembro — já sei que este ano vai ser excelente no que diz respeito ao investimento público! — que o investimento público não pode ser feito só em anos de eleições. Além disso, também é preciso relembrar o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda que o interior de Portugal também viveu cá nestes três anos, não vai viver só no próximo ano, que é ano de eleições! Para assumir uma verdadeira política de coesão territorial é preciso que o Estado promova eficazmente benefícios aos habitantes e às empresas localizadas nos territórios de baixa densidade, para evitar o abandono das terras e a deslocalização para os centros urbanos. É preciso criar políticas públicas que garantam condições de vida aceitáveis aos habitantes destas regiões.

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