Debates Parlamentares - Diário 024, p. 53 (2018-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2018

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos, agora, ao Voto n.º 681/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD

e do CDS-PP) — De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa.

Encontram-se, nas galerias, autarcas de Borba, a quem aproveito para saudar.

Solicito ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de ler este voto.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No dia 19 de novembro, em consequência de um aluimento de terras, um troço da estrada entre Vila Viçosa

e Borba ruiu, causando, pelo menos, duas vítimas mortais, num número ainda indeterminado de pessoas

desaparecidas.

Este é um momento de profunda consternação, tristeza e pesar para as famílias e amigos das vítimas, para

a comunidade local e para os portugueses em geral.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, lamenta a trágica ocorrência e transmite as suas

mais sentidas condolências aos familiares e amigos das vítimas, expressando o seu mais profundo pesar pelo

sucedido».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, temos ainda um último voto de pesar, o Voto n.º 665/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD, pelo

CDS-PP e pelo PS) — De pesar pela morte de civis e, em especial, de crianças na guerra no Iémen.

O Sr. Deputado Duarte Pacheco fará o favor de o ler.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O conflito militar do Iémen opõe as forças do governo, apoiadas por uma coligação internacional liderada

pela Arábia Saudita, aos rebeldes Huthis, que em 2014 e 2015 tomaram conta de vastas regiões do país,

incluindo a capital, Sanaa.

Desde 2014, este conflito causou mais de 10 000 mortos e provocou, segundo a Organização das Nações

Unidas (ONU), a pior crise humanitária no mundo, com 14 milhões de pessoas ameaçadas pela fome e pelas

doenças.

Recentemente, a organização não-governamental Save The Children, utilizando dados da ONU, veio revelar

que cerca de 85 000 crianças morreram de fome ou doenças desde a intensificação da guerra no país, cerca de

1,8 milhões sofrem de desnutrição aguda e a cada 10 minutos uma destas crianças morre por causa de doenças

que podem ser prevenidas.

Esta situação resulta diretamente de uma elevada taxa de mortalidade, agravada por casos de malnutrição

severa e de doença em crianças com menos de 5 anos, e, indiretamente, das terríveis condições impostas pela

guerra civil em curso num país que sofre, há anos, de elevados níveis de subdesenvolvimento.

A UNICEF e o próprio Secretário-Geral da ONU, António Guterres, vieram já apelar a um entendimento entre

as partes em confronto para que seja possível concretizar um acordo de cessar-fogo que permita reforçar a

ajuda humanitária ao país.

A situação é particularmente preocupante em Hodeida, uma cidade portuária controlada pelos rebeldes no

oeste do país, que as forças pró-governamentais estão a tentar recuperar. O porto de Hodeida é um ponto vital

para 70% a 80% da população iemenita, pois é através dele que são feitas as entregas comerciais e

humanitárias que permitem fornecer ajuda ao norte do país, nomeadamente às crianças dessa região.

Assim, os Deputados da Assembleia da República, reunidos em sessão plenária, exprimem o seu pesar pela

morte de milhares de civis e, em particular, de crianças no conflito do Iémen e apelam para que as partes

30 DE NOVEMBRO DE 2018 53 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos, agora, ao Voto n.º 681/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP) — De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa. Encontram-se, nas galerias, autarcas de Borba, a quem aproveito para saudar. Solicito ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de ler este voto. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No dia 19 de novembro, em consequência de um aluimento de terras, um troço da estrada entre Vila Viçosa e Borba ruiu, causando, pelo menos, duas vítimas mortais, num número ainda indeterminado de pessoas desaparecidas. Este é um momento de profunda consternação, tristeza e pesar para as famílias e amigos das vítimas, para a comunidade local e para os portugueses em geral. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, lamenta a trágica ocorrência e transmite as suas mais sentidas condolências aos familiares e amigos das vítimas, expressando o seu mais profundo pesar pelo sucedido». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, temos ainda um último voto de pesar, o Voto n.º 665/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo PS) — De pesar pela morte de civis e, em especial, de crianças na guerra no Iémen. O Sr. Deputado Duarte Pacheco fará o favor de o ler. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «O conflito militar do Iémen opõe as forças do governo, apoiadas por uma coligação internacional liderada pela Arábia Saudita, aos rebeldes Huthis, que em 2014 e 2015 tomaram conta de vastas regiões do país, incluindo a capital, Sanaa. Desde 2014, este conflito causou mais de 10 000 mortos e provocou, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a pior crise humanitária no mundo, com 14 milhões de pessoas ameaçadas pela fome e pelas doenças. Recentemente, a organização não-governamental Save The Children, utilizando dados da ONU, veio revelar que cerca de 85 000 crianças morreram de fome ou doenças desde a intensificação da guerra no país, cerca de 1,8 milhões sofrem de desnutrição aguda e a cada 10 minutos uma destas crianças morre por causa de doenças que podem ser prevenidas. Esta situação resulta diretamente de uma elevada taxa de mortalidade, agravada por casos de malnutrição severa e de doença em crianças com menos de 5 anos, e, indiretamente, das terríveis condições impostas pela guerra civil em curso num país que sofre, há anos, de elevados níveis de subdesenvolvimento. A UNICEF e o próprio Secretário-Geral da ONU, António Guterres, vieram já apelar a um entendimento entre as partes em confronto para que seja possível concretizar um acordo de cessar-fogo que permita reforçar a ajuda humanitária ao país. A situação é particularmente preocupante em Hodeida, uma cidade portuária controlada pelos rebeldes no oeste do país, que as forças pró-governamentais estão a tentar recuperar. O porto de Hodeida é um ponto vital para 70% a 80% da população iemenita, pois é através dele que são feitas as entregas comerciais e humanitárias que permitem fornecer ajuda ao norte do país, nomeadamente às crianças dessa região. Assim, os Deputados da Assembleia da República, reunidos em sessão plenária, exprimem o seu pesar pela morte de milhares de civis e, em particular, de crianças no conflito do Iémen e apelam para que as partes

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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