Debates Parlamentares - Diário 024, p. 50 (2018-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

… e também à coesão do território a que este Orçamento dá particular atenção, como mostram medidas tão

importantes como os incentivos fiscais e financeiros ao investimento empresarial nas regiões do interior, à

mobilidade de trabalhadores e estudantes para o interior e a próxima fase da redução de portagens no interior,

em 2019.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2019 só é possível porque há uma

solução política que garante estabilidade, que promove a confiança com mais crescimento, melhor emprego e

maior igualdade, com contas certas e que nos fez recuperar a credibilidade internacional.

O Orçamento do Estado para 2019 dá continuidade a estas boas políticas que têm dado bons resultados e

prepara o futuro, garantindo a sustentabilidade financeira do Estado e da segurança social e dotando o País dos

instrumentos para enfrentar os desafios demográficos, das alterações climáticas, da inovação e da redução das

desigualdades.

Sabemos que há mais vida para além do Orçamento de 2019 e que há mais e melhor para continuarmos a

fazer. Por isso, apresentei, em 2014, uma agenda para a década. É essa década de convergência sustentada

com a União Europeia que estamos, e continuaremos, a construir.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não se puderem registar eletronicamente terão de sinalizar à

Mesa a sua presença.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 223 presenças, às quais se acrescentam seis, dos Deputados António Filipe, do

PCP, José Luís Ferreira, de Os Verdes, Ana Catarina Mendonça Mendes, Fernando Jesus e Luís Moreira Testa,

do PS, e Luís Leite Ramos, do PSD, perfazendo 229 Deputados, ou seja, estamos todos, 230, pelo que temos

quórum para proceder às votações.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e

Modernização Administrativa, relativo à Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções

do Plano para 2019.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Votamos agora, em votação final global, a Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do

Estado para 2019.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PS, de pé, e do BE.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre as votações que acabámos de fazer.

I SÉRIE — NÚMERO 24 50 … e também à coesão do território a que este Orçamento dá particular atenção, como mostram medidas tão importantes como os incentivos fiscais e financeiros ao investimento empresarial nas regiões do interior, à mobilidade de trabalhadores e estudantes para o interior e a próxima fase da redução de portagens no interior, em 2019. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2019 só é possível porque há uma solução política que garante estabilidade, que promove a confiança com mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, com contas certas e que nos fez recuperar a credibilidade internacional. O Orçamento do Estado para 2019 dá continuidade a estas boas políticas que têm dado bons resultados e prepara o futuro, garantindo a sustentabilidade financeira do Estado e da segurança social e dotando o País dos instrumentos para enfrentar os desafios demográficos, das alterações climáticas, da inovação e da redução das desigualdades. Sabemos que há mais vida para além do Orçamento de 2019 e que há mais e melhor para continuarmos a fazer. Por isso, apresentei, em 2014, uma agenda para a década. É essa década de convergência sustentada com a União Europeia que estamos, e continuaremos, a construir. Aplausos do PS, de pé. O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não se puderem registar eletronicamente terão de sinalizar à Mesa a sua presença. Pausa. O quadro eletrónico regista 223 presenças, às quais se acrescentam seis, dos Deputados António Filipe, do PCP, José Luís Ferreira, de Os Verdes, Ana Catarina Mendonça Mendes, Fernando Jesus e Luís Moreira Testa, do PS, e Luís Leite Ramos, do PSD, perfazendo 229 Deputados, ou seja, estamos todos, 230, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativo à Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP. Votamos agora, em votação final global, a Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP. Aplausos do PS, de pé, e do BE. A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre as votações que acabámos de fazer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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