Debates Parlamentares - Diário 024, p. 45 (2018-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2018

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD, através do seu Grupo Parlamentar, assumiu as suas

responsabilidades e apresentou propostas concretas nestas e noutras áreas. Nós preocupamo-nos com o futuro

do País e, para nós, os portugueses estão sempre primeiro lugar, ao contrário do que demonstra esta maioria,

este Governo e este Primeiro-Ministro. Esta maioria parlamentar do PS, do BE e do PCP, que nasceu para

distribuir e não para produzir, é uma maioria que apenas pensa na sobrevivência, num salve-se quem puder que

mete impressão.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Este é um Governo de refinado taticismo político-partidário, para quem não há

amanhã. Este é um Governo manipulado pelos partidos da esquerda mais radical, nas mãos de quem deposita

a sua sobrevivência quotidiana. Este é um Primeiro-Ministro que só existe para as boas horas e cujo otimismo

postiço não aceita ser perturbado pelas tragédias que atingem os portugueses; um Primeiro-Ministro que nunca

tem responsabilidades, que sempre desconhece e enjeita competências quando as desgraças acontecem.

Assim vai Portugal, ou, melhor, para ser mais rigoroso, assim não vai Portugal!

Aplausos, de pé, do PSD

O Sr. Presidente: — Para a última intervenção no encerramento do debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-

Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs.

Deputados: Dentro de momentos, será votado o quarto e último Orçamento desta Legislatura. Estamos, por isso,

a poucos minutos de confirmar, mais uma vez, que valeu a pena o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o

Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» terem construído a maioria parlamentar que

permitiu a mudança de políticas e que garantiu a necessária estabilidade, o regresso à normalidade

constitucional, a recuperação económica do País e a melhoria sustentada da vida dos portugueses.

Aplausos do PS.

Aqui chegados, vencidas as dúvidas de muitos, desmentidos os anunciados planos B, desautorizadas as

proclamadas impossibilidades aritméticas, afastados os receados diabos, este é o momento certo de dizer que

valeu a pena afirmar uma alternativa de Governo que permitiu reconstruir a confiança com mais crescimento,

mais emprego de qualidade, maior igualdade, contas certas, restabelecendo, assim, a credibilidade internacional

de Portugal.

Aplausos do PS.

A principal conquista desta Legislatura é a confiança.

Desde logo, a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e na União Europeia. Temos, hoje, uma

democracia mais rica, onde todos contam por igual, onde é sempre possível construir uma alternativa em que a

participação ativa na União Europeia não subtrai aos cidadãos a liberdade de escolha como se estivessem

condenados ao pensamento único da ortodoxia neoliberal.

Risos de Deputados do PSD.

Mas também a confiança dos portugueses no seu futuro e em Portugal, que nos permitiu, em 2017, recuperar

um saldo migratório positivo, a confiança dos investidores nas suas empresas e na nossa economia, que registou

o maior crescimento do investimento desde 1998, a confiança internacional, que garantiu à nossa dívida o grau

de investimento e que colocou Portugal como o segundo país da zona euro na atração de investimento direto

estrangeiro.

30 DE NOVEMBRO DE 2018 45 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD, através do seu Grupo Parlamentar, assumiu as suas responsabilidades e apresentou propostas concretas nestas e noutras áreas. Nós preocupamo-nos com o futuro do País e, para nós, os portugueses estão sempre primeiro lugar, ao contrário do que demonstra esta maioria, este Governo e este Primeiro-Ministro. Esta maioria parlamentar do PS, do BE e do PCP, que nasceu para distribuir e não para produzir, é uma maioria que apenas pensa na sobrevivência, num salve-se quem puder que mete impressão. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Adão Silva (PSD): — Este é um Governo de refinado taticismo político-partidário, para quem não há amanhã. Este é um Governo manipulado pelos partidos da esquerda mais radical, nas mãos de quem deposita a sua sobrevivência quotidiana. Este é um Primeiro-Ministro que só existe para as boas horas e cujo otimismo postiço não aceita ser perturbado pelas tragédias que atingem os portugueses; um Primeiro-Ministro que nunca tem responsabilidades, que sempre desconhece e enjeita competências quando as desgraças acontecem. Assim vai Portugal, ou, melhor, para ser mais rigoroso, assim não vai Portugal! Aplausos, de pé, do PSD O Sr. Presidente: — Para a última intervenção no encerramento do debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Dentro de momentos, será votado o quarto e último Orçamento desta Legislatura. Estamos, por isso, a poucos minutos de confirmar, mais uma vez, que valeu a pena o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» terem construído a maioria parlamentar que permitiu a mudança de políticas e que garantiu a necessária estabilidade, o regresso à normalidade constitucional, a recuperação económica do País e a melhoria sustentada da vida dos portugueses. Aplausos do PS. Aqui chegados, vencidas as dúvidas de muitos, desmentidos os anunciados planos B, desautorizadas as proclamadas impossibilidades aritméticas, afastados os receados diabos, este é o momento certo de dizer que valeu a pena afirmar uma alternativa de Governo que permitiu reconstruir a confiança com mais crescimento, mais emprego de qualidade, maior igualdade, contas certas, restabelecendo, assim, a credibilidade internacional de Portugal. Aplausos do PS. A principal conquista desta Legislatura é a confiança. Desde logo, a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e na União Europeia. Temos, hoje, uma democracia mais rica, onde todos contam por igual, onde é sempre possível construir uma alternativa em que a participação ativa na União Europeia não subtrai aos cidadãos a liberdade de escolha como se estivessem condenados ao pensamento único da ortodoxia neoliberal. Risos de Deputados do PSD. Mas também a confiança dos portugueses no seu futuro e em Portugal, que nos permitiu, em 2017, recuperar um saldo migratório positivo, a confiança dos investidores nas suas empresas e na nossa economia, que registou o maior crescimento do investimento desde 1998, a confiança internacional, que garantiu à nossa dívida o grau de investimento e que colocou Portugal como o segundo país da zona euro na atração de investimento direto estrangeiro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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