Debates Parlamentares - Diário 028, p. 10 (2018-12-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 28

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Falamos de uma greve que é inédita, porque é contínua, dura há mais de

um mês, atinge um número significativo de blocos operatórios espalhados pelo País e, sobre isto, o Governo

pouco tem dito — diria mesmo que pouco ou nada tem dito.

Por isso, aproveito a oportunidade para lhe fazer uma pergunta. Sei que já tentou responder, mas não

percebemos bem a sua resposta, Sr. Primeiro-Ministro, e, portanto, vou insistir: quais são os números oficiais

das consequências das greves dos enfermeiros em blocos operatórios de hospitais públicos no País até ao

momento?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, diria que não são todos os

enfermeiros, porque só alguns sindicatos estão em greve e outros não estão.

Da nossa parte, fazemos o que nos compete, que é negociar, de acordo com o nosso Programa, as carreiras

que entendemos que devem ser estabelecidas para os enfermeiros. Portanto, fazemos aquilo que nos compete,

que é negociar. Não é pelo facto de haver uma greve que temos de aceitar a reivindicação. Perante uma

reivindicação, negociamos. A opção pela greve ou pela não greve é do sindicato.

Se me pergunta se a greve às cirurgias programadas são uma prática aceitável, devo dizer que não a

considero aceitável. São mais de 5000 cirurgias que já foram canceladas. Considero isso um facto grave, mas

não me compete, naturalmente, substituir-me aos dirigentes sindicais nas decisões que tomam sobre a forma

como utilizam o direito à greve.

Aquilo que nos compete fazer — e que há pouco respondi — é, perante esta situação, organizarmo-nos para

dar a melhor resposta. Com os dados que existem neste momento, não havendo mais cancelamentos, é possível

no primeiro trimestre de 2019 fazer as cirurgias que foram agora canceladas. É esta a meta que temos e é para

isto que trabalhamos.

Gostaríamos, obviamente, que, até lá, houvesse um acordo com todos os sindicatos, de forma a podermos

ter uma carreira digna para os enfermeiros, mas sem que haja recurso a greves, que são altamente prejudiciais

para os doentes, especialmente nas cirurgias programadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os números que conheço têm por

fonte sindicatos e ordens. Não conheço os números oficiais. Perguntei quais eram os números oficiais, e insisto

na pergunta: o Governo tem os números oficiais?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, ainda bem que recordou o papel extraordinário de

uma ordem profissional que resolve exercer funções sindicais, como se isso lhe competisse.

Aplausos do PS.

Mas, como a Sr.ª Ministra da Saúde já teve oportunidade de dizer, o número de cirurgias adiadas excede as

5000.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 28 10 O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Falamos de uma greve que é inédita, porque é contínua, dura há mais de um mês, atinge um número significativo de blocos operatórios espalhados pelo País e, sobre isto, o Governo pouco tem dito — diria mesmo que pouco ou nada tem dito. Por isso, aproveito a oportunidade para lhe fazer uma pergunta. Sei que já tentou responder, mas não percebemos bem a sua resposta, Sr. Primeiro-Ministro, e, portanto, vou insistir: quais são os números oficiais das consequências das greves dos enfermeiros em blocos operatórios de hospitais públicos no País até ao momento? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, diria que não são todos os enfermeiros, porque só alguns sindicatos estão em greve e outros não estão. Da nossa parte, fazemos o que nos compete, que é negociar, de acordo com o nosso Programa, as carreiras que entendemos que devem ser estabelecidas para os enfermeiros. Portanto, fazemos aquilo que nos compete, que é negociar. Não é pelo facto de haver uma greve que temos de aceitar a reivindicação. Perante uma reivindicação, negociamos. A opção pela greve ou pela não greve é do sindicato. Se me pergunta se a greve às cirurgias programadas são uma prática aceitável, devo dizer que não a considero aceitável. São mais de 5000 cirurgias que já foram canceladas. Considero isso um facto grave, mas não me compete, naturalmente, substituir-me aos dirigentes sindicais nas decisões que tomam sobre a forma como utilizam o direito à greve. Aquilo que nos compete fazer — e que há pouco respondi — é, perante esta situação, organizarmo-nos para dar a melhor resposta. Com os dados que existem neste momento, não havendo mais cancelamentos, é possível no primeiro trimestre de 2019 fazer as cirurgias que foram agora canceladas. É esta a meta que temos e é para isto que trabalhamos. Gostaríamos, obviamente, que, até lá, houvesse um acordo com todos os sindicatos, de forma a podermos ter uma carreira digna para os enfermeiros, mas sem que haja recurso a greves, que são altamente prejudiciais para os doentes, especialmente nas cirurgias programadas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os números que conheço têm por fonte sindicatos e ordens. Não conheço os números oficiais. Perguntei quais eram os números oficiais, e insisto na pergunta: o Governo tem os números oficiais? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, ainda bem que recordou o papel extraordinário de uma ordem profissional que resolve exercer funções sindicais, como se isso lhe competisse. Aplausos do PS. Mas, como a Sr.ª Ministra da Saúde já teve oportunidade de dizer, o número de cirurgias adiadas excede as 5000. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas