Debates Parlamentares - Diário 028, p. 4 (2018-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

esse País real pede-lhe que façamos algumas perguntas, por isso gostava que me respondesse com factos —

não com estórias ou com rodeios, mas com factos.

A primeira pergunta é esta: podemos estar descansados, Sr. Primeiro-Ministro, com a segurança das

estradas, das pontes e da ferrovia? O Governo tem ou não mapeados todos os casos críticos e está a tratar

deles preventivamente?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, nunca ouviu

ninguém deste Governo dizer que está tudo bem, porque não está tudo bem.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pois não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, o que não confundimos são as justas expectativas das pessoas com as

promessas que não fizemos.

Nós repusemos os vencimentos, repusemos as pensões, baixámos o imposto sobre o trabalho, a carga fiscal

a que se refere sobe, como sabe, porque há mais gente empregada e, havendo mais pessoas empregadas, há

mais contribuições para a segurança social e, como o emprego tem crescido mais do que o PIB (produto interno

bruto), aumenta a carga fiscal. Mas isto não significa que as pessoas estejam a pagar mais, estão a pagar

menos. Só de IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares), as famílias portuguesas pagarão este

ano menos 1000 milhões de euros do que pagaram em 2015, quando V. Ex.ª era Ministra.

Aplausos do PS.

Nós não prometemos tudo a todos, prometemos aquilo que consta do nosso Programa de Governo e, como

até recordou o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa no passado fim de semana, já fomos em algumas matérias

mais longe do que constava do Programa do Governo.

Há mais de um ano que percebemos bem que, depois da sede de uma espera, as pessoas queiram tudo, e

já! No entanto, não podemos dar um passo maior do que a perna de forma a tornar irreversível aquilo que

conseguimos repor, porque não queremos que volte a haver um Governo como o seu, a cortar tudo o que o seu

Governo cortou. Isso nós não queremos, outra vez!

Aplausos do PS.

É graças às medidas que temos adotado que temos hoje o nível de pobreza mais baixo que o País alguma

vez teve. Isto quer dizer que a pobreza acabou? Não, Sr.ª Deputada, há muita gente que ainda é pobre, há muita

gente para quem temos de continuar a trabalhar e tomar medidas para continuar a reduzir a pobreza. Agora, o

caminho é seguir em frente e não é voltar para trás!

Aplausos do PS.

O índice de desigualdade nunca foi tão baixo como o de hoje em dia. O que é que temos de fazer agora? As

reversões fiscais de VV. Ex.as ou continuar as medidas de justiça fiscal que temos adotado? Vamos ter de

prosseguir com as medidas de justiça fiscal. É isto que temos de fazer!

Portanto, Sr.ª Deputada, não contamos histórias, apresentamos resultados e, ponto a ponto, os resultados

demonstram que as políticas estão certas, que os resultados são bons e que temos de continuar a combater a

pobreza, o desemprego, a falta de qualidade de alguns serviços públicos, a falta de capacidade de resposta.

É por isso que estamos aqui e não metemos os papéis para a reforma, é porque queremos continuar a

trabalhar para resolver o problema dos portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 28 4 esse País real pede-lhe que façamos algumas perguntas, por isso gostava que me respondesse com factos — não com estórias ou com rodeios, mas com factos. A primeira pergunta é esta: podemos estar descansados, Sr. Primeiro-Ministro, com a segurança das estradas, das pontes e da ferrovia? O Governo tem ou não mapeados todos os casos críticos e está a tratar deles preventivamente? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, nunca ouviu ninguém deste Governo dizer que está tudo bem, porque não está tudo bem. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pois não! O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, o que não confundimos são as justas expectativas das pessoas com as promessas que não fizemos. Nós repusemos os vencimentos, repusemos as pensões, baixámos o imposto sobre o trabalho, a carga fiscal a que se refere sobe, como sabe, porque há mais gente empregada e, havendo mais pessoas empregadas, há mais contribuições para a segurança social e, como o emprego tem crescido mais do que o PIB (produto interno bruto), aumenta a carga fiscal. Mas isto não significa que as pessoas estejam a pagar mais, estão a pagar menos. Só de IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares), as famílias portuguesas pagarão este ano menos 1000 milhões de euros do que pagaram em 2015, quando V. Ex.ª era Ministra. Aplausos do PS.Nós não prometemos tudo a todos, prometemos aquilo que consta do nosso Programa de Governo e, como até recordou o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa no passado fim de semana, já fomos em algumas matérias mais longe do que constava do Programa do Governo. Há mais de um ano que percebemos bem que, depois da sede de uma espera, as pessoas queiram tudo, e já! No entanto, não podemos dar um passo maior do que a perna de forma a tornar irreversível aquilo que conseguimos repor, porque não queremos que volte a haver um Governo como o seu, a cortar tudo o que o seu Governo cortou. Isso nós não queremos, outra vez! Aplausos do PS.É graças às medidas que temos adotado que temos hoje o nível de pobreza mais baixo que o País alguma vez teve. Isto quer dizer que a pobreza acabou? Não, Sr.ª Deputada, há muita gente que ainda é pobre, há muita gente para quem temos de continuar a trabalhar e tomar medidas para continuar a reduzir a pobreza. Agora, o caminho é seguir em frente e não é voltar para trás! Aplausos do PS.O índice de desigualdade nunca foi tão baixo como o de hoje em dia. O que é que temos de fazer agora? As reversões fiscais de VV. Ex.as ou continuar as medidas de justiça fiscal que temos adotado? Vamos ter de prosseguir com as medidas de justiça fiscal. É isto que temos de fazer! Portanto, Sr.ª Deputada, não contamos histórias, apresentamos resultados e, ponto a ponto, os resultados demonstram que as políticas estão certas, que os resultados são bons e que temos de continuar a combater a pobreza, o desemprego, a falta de qualidade de alguns serviços públicos, a falta de capacidade de resposta. É por isso que estamos aqui e não metemos os papéis para a reforma, é porque queremos continuar a trabalhar para resolver o problema dos portugueses.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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