13 DE DEZEMBRO DE 2018
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Também nessa matéria, a reprogramação permite-nos avançar, como já referi, tal como o trabalho que
fizemos nos primeiros dois anos desta Legislatura, fazendo os projetos, lançando os concursos, nos permite
hoje ter mais investimento público e mais investimento nas infraestruturas, podendo ultrapassar a situação de
letargia que nos deixaram no final do Governo anterior.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Este é o pior investimento público de sempre, Sr. Ministro!
O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Podemos deixar aos portugueses uma mensagem
de tranquilidade, pois, de acordo com a informação técnica disponível, de acordo com o sistema de
monitorização validado pelo LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) — que tem mais de uma
década e que, se não servisse, o Governo anterior podia tê-lo alterado —, hoje podemos dizer que esse sistema
de monitorização de mais de 7000 infraestruturas permite-nos afirmar que elas apresentam qualidade e que
podemos utilizá-las com toda a confiança.
São monitorizadas mais de 7000 infraestruturas. Em cada ano são inspecionadas em concreto cerca de 1500
infraestruturas, nas suas condições de exploração, no seu estado de conservação e nas eventuais necessidades
de manutenção. Fruto do trabalho desenvolvido, este trabalho técnico não é notícia. Claro que o que é notícia é
se fizermos um condicionamento parcial de uma via, mas se fazemos o condicionamento parcial da via é porque
queremos garantir condições de segurança à utilização da mesma.
Graças a esse trabalho técnico, a esse trabalho tranquilo das equipas, a esse trabalho que é feito na
retaguarda pelas equipas técnicas da Infraestruturas de Portugal, já foi possível reduzir em um terço as
infraestruturas a necessitar de observação prioritária. Até ao final de 2019, reduziremos para metade o número
atual de infraestruturas que são objeto de atenção prioritária, um esforço que estamos a desenvolver com mais
21 obras que estão no terreno, neste momento, na rede rodoviária e ferroviária. Reduziremos, assim, para
metade essas infraestruturas em necessidade de avaliação prioritária, fruto do reforço do investimento na
rodovia e na ferrovia, no ano em curso e no próximo.
O nosso investimento continua e tem elementos muito emblemáticos, percebendo o País a importância dos
mesmos. Quando foi preciso investir na segurança das infraestruturas, não deixaram de aparecer todos os
recursos necessários. Não foi este discurso estafado das cativações que teve, depois, qualquer adesão à
realidade. Os portugueses sabem!
O Sr. Joel Sá (PSD): — Então não sabem!?
O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Dissemos aqui, comprometemo-nos aqui, que
começará, até ao final do ano, a obra estrutural mais importante da Ponte 25 de Abril em muitos anos!
Sr.as e Srs. Deputados, como aqui disse anteriormente, começará até ao final do ano a grande obra de
manutenção da Ponte 25 de Abril e adjudicaremos, no início do ano, a obra do IP3, essa grande obra reclamada
há tantos anos, que vai permitir dar mais segurança à circulação nesse itinerário.
Aplausos do PS.
Sem o alarme populista e a demagogia desta oposição, que navega ao sabor das notícias, que navega ao
sabor da comunicação social, sem alarmar os portugueses, a nossa estratégia, Sr.as e Srs. Deputados, é bem
diferente: reforçar o investimento público para melhorar as infraestruturas e os serviços. É por isso, Sr.as e Srs.
Deputados, que vos posso dizer — aliás, já o afirmei anteriormente no debate do Orçamento do Estado, mas
quero reforçar essa ideia — que, no ano de 2018, duplicámos o investimento da Infraestruturas de Portugal em
relação ao ano anterior.
O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Era zero!
O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sim, Sr.as e Srs. Deputados, para quem passa o
tempo agora, nesta Legislatura, a falar de investimento público, gostava que registassem o seguinte: duplicámos