I SÉRIE — NÚMERO 29

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mantas para se aquecer, porque as salas estão frias, e não há dinheiro para a gestão do dia a dia, o que acontece

em muitas escolas, como o Sr. Ministro bem sabe e ouviu recentemente.

A ferrovia está num caos, com degradação do material circulante e das vias e atrasos constantes, e, se o Sr.

Ministro não anda de comboio, nós andamos e constatamo-lo todas as semanas. Sr. Ministro, de acordo com a

Infraestruturas de Portugal, o grau de execução é de 5% — 5%! — e V. Ex.ª deu-se ao luxo de inaugurar, em

Barcelos, 10 km de uma via que devia estar concluída e ainda está por concluir, não se sabendo quando é que

haverá comboios a circular nessa Linha. Sr. Deputado Hélder Amaral, que explicação nos dá para o Governo

ter uma execução de apenas 5%?

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — A explicação que vai

dar é a de que somos maus!

O Sr. Joel Sá (PSD): — As infraestruturas rodoviárias estão em risco e a necessitar de obras urgentes e os

transportes públicos, como o Metro, e os que garantem a travessia do Tejo têm os problemas a que ainda hoje

assistimos. Como diz o Prof. Luís Leitão: «O dever básico de qualquer Estado é o de assegurar a justiça e a

segurança dos cidadãos. (…) Ora, um Estado que falha (…) só pode merecer o nome de Estado falhado.»

Sr. Deputado Hélder Amaral, depois de três anos deste Governo, que justificação encontra para estes atrasos

nas infraestruturas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Deputados Carlos Pereira e

Joel Sá, começo por agradecer as perguntas que me fizeram.

Gostaria de dizer ao Sr. Deputado Carlos Pereira que, de facto, não fugiu ao debate das infraestruturas, mas

o Sr. Ministro fugiu, e de que maneira!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Vocês nem chegaram a entrar no debate!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, não sei se somos os profetas da desgraça, mas, utilizando

a mesma simbologia, diria: por quem Deus os manda avisar! Deus manda-nos avisar das falhas nas

infraestruturas da saúde pelo Deputado que tem, há três anos, um cartaz a anunciar o hospital da Madeira, o

qual, passados quatro Orçamentos, continua sem existir.

Aplausos do CDS-PP.

Quer mais exemplos do que este? Por quem Deus os manda avisar, Sr. Deputado!

Sr. Deputado, basta uma leitura atenta das reclamações, da imprensa, das notícias para perceber o que os

senhores cumpriram daquilo que prometeram, nomeadamente do Ferrovia 2020, uma promessa de VV. Ex.as

Numa entrevista recente, o Sr. Ministro disse que, assim que chegaram ao Governo, consideraram como

prioridade das prioridades a ferrovia e, passados três meses após a tomada de posse, apresentaram o Plano

Ferrovia 2020, num valor de 1000 milhões de euros.

Srs. Deputados, o que é que falhou? Foi má-fé? Enganaram-se? É que já tinham acordado e negociado com

o Governo anterior o PETI3+, onde todas essas obras já estavam identificadas!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Diz bem: «estavam identificadas»!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que é que faltou? Sr. Deputado, «incompetência» é a palavra correta!

Quatro Orçamentos depois, não é razoável que tenham uma execução de 5%, e não sou eu que o digo, vou

repetir, é a própria Infraestruturas de Portugal que o diz.