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Sexta-feira, 20 de dezembro de 2018 I Série — Número 31

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEDEZEMBRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação da Proposta de Lei n.º

171/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 1049/XIII/4.ª, dos Projetos de Resolução n.os 1883 e 1884/XIII/4.ª e da Apreciação Parlamentar n.º 91/XIII/4.ª.

Foram aprovados dois pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: um, relativo à suspensão do mandato de um Deputado do PSD e à respetiva substituição; um outro, relativo à renúncia ao mandato da Deputada do PS Rosa

Maria Bastos Albernaz — a quem o Presidente dirigiu palavras de saudação — e à respetiva substituição.

Em declaração política, a Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) apontou diversos problemas com que se debate a área da saúde e criticou o Governo pela forma como tem gerido aquele setor. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José António Silva (PSD), Carla Cruz (PCP), Moisés Ferreira (BE), António Sales (PS) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Em declaração política, a Deputada Rita Rato (PCP) deu conta de diversos casos relativamente aos quais acusou as

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ERNESTO FERRAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão