Debates Parlamentares - Diário 037, p. 6 (2019-01-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Governo apresenta este negócio como inevitável, mas ele só é

apresentado como inevitável porque a Portela está no limite. Ora, a Portela não ficou no limite hoje, a Portela já

estava no limite no início deste Governo e, ainda assim, o Governo empurrou com a barriga até que a única

solução fosse a solução inevitável pelo atraso do Governo…

O Sr. António Costa Silva (PSD): — É verdade!

Protestos do PS.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e que a solução inevitável fosse aquela que interessava à Vinci, aquela

que a Vinci queria.

E esta é a escolha inevitável para o Governo, porque o Governo diaboliza o investimento público: quer um

aeroporto sem pagar por ele e, por querer um aeroporto sem pagar por ele, põe a população refém dos

interesses de uma empresa privada, pondo o interesse estratégico do País refém de uma empresa privada

francesa, a Vinci. Este é o negócio do bloco central. A direita privatizou a ANA para dar origem a este negócio!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Partido Socialista deu-lhes chancela e, desde o início, não foi para

proteger a população da margem sul, nem para investir na margem sul, porque do Metro Sul do Tejo, da terceira

travessia, uma travessia ferroviária com uma ponte Barreiro-Seixal nem visto! Só contou o lucro da Vasco da

Gama para a Vinci e para a Mota-Engil. Para os portugueses o aeroporto low cost pode sair muito high cost para

a Vinci.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, sobre

esta matéria não ouvirá da parte do CDS nem demagogia, nem qualquer condicionalismo ideológico sobre os

investimentos do Estado.

Protestos do BE.

Dito isto, vou reafirmar aquilo que o CDS sempre disse: proteger o hub de Lisboa, o Aeroporto de Lisboa.

Esta solução Humberto Delgado+1 protege a importância do aeroporto de Lisboa na ligação da Europa com a

América do Norte e com a América do Sul.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aumenta essa capacidade e transforma Lisboa num ponto central, naquilo

que são as alterações da aviação civil e comercial.

Este acordo, que não conheço, mas que já solicitámos ao Governo que nos envie, aumenta até a capacidade

do aeroporto de Lisboa: mais 40 balcões, mais 22 posições de estacionamento, mais taxiways e mais 50 postos

de check in.

Se o aeroporto de Lisboa não funciona já hoje melhor é porque este Governo foi incompetente para resolver

o problema do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que atrasa a saída dos passageiros.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 37 6 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Governo apresenta este negócio como inevitável, mas ele só é apresentado como inevitável porque a Portela está no limite. Ora, a Portela não ficou no limite hoje, a Portela já estava no limite no início deste Governo e, ainda assim, o Governo empurrou com a barriga até que a única solução fosse a solução inevitável pelo atraso do Governo… O Sr. António Costa Silva (PSD): — É verdade! Protestos do PS.A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e que a solução inevitável fosse aquela que interessava à Vinci, aquela que a Vinci queria. E esta é a escolha inevitável para o Governo, porque o Governo diaboliza o investimento público: quer um aeroporto sem pagar por ele e, por querer um aeroporto sem pagar por ele, põe a população refém dos interesses de uma empresa privada, pondo o interesse estratégico do País refém de uma empresa privada francesa, a Vinci. Este é o negócio do bloco central. A direita privatizou a ANA para dar origem a este negócio! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Bem lembrado! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Partido Socialista deu-lhes chancela e, desde o início, não foi para proteger a população da margem sul, nem para investir na margem sul, porque do Metro Sul do Tejo, da terceira travessia, uma travessia ferroviária com uma ponte Barreiro-Seixal nem visto! Só contou o lucro da Vasco da Gama para a Vinci e para a Mota-Engil. Para os portugueses o aeroporto low cost pode sair muito high cost para a Vinci. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, sobre esta matéria não ouvirá da parte do CDS nem demagogia, nem qualquer condicionalismo ideológico sobre os investimentos do Estado. Protestos do BE. Dito isto, vou reafirmar aquilo que o CDS sempre disse: proteger o hub de Lisboa, o Aeroporto de Lisboa. Esta solução Humberto Delgado+1 protege a importância do aeroporto de Lisboa na ligação da Europa com a América do Norte e com a América do Sul. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Bem lembrado! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aumenta essa capacidade e transforma Lisboa num ponto central, naquilo que são as alterações da aviação civil e comercial. Este acordo, que não conheço, mas que já solicitámos ao Governo que nos envie, aumenta até a capacidade do aeroporto de Lisboa: mais 40 balcões, mais 22 posições de estacionamento, mais taxiways e mais 50 postos de check in. Se o aeroporto de Lisboa não funciona já hoje melhor é porque este Governo foi incompetente para resolver o problema do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que atrasa a saída dos passageiros. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado!

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MARQUES
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MARQUES
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento de sessão

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

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