Debates Parlamentares - Diário 037, p. 11 (2019-01-10)

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11 DE JANEIRO DE 2019

coisa muito parecida com a que fez nesta semana, que foi assinar um papel com a ANA, com a Vinci, para

antecipar o processo em cinco anos. Assim, com os cinco anos que foram antecipados esta semana e com os

cinco anos que foram antecipados em 2017, já estamos a antecipar em 10 anos!

Na mesma altura, em fevereiro de 2017, dizia o Sr. Primeiro-Ministro: «Sim, senhor, mas falta o estudo sobre

as migrações das aves, que ficará pronto até ao final deste ano, e depois avançaremos. Se tudo correr bem, as

obras arrancam já».

Ora, depois de tanto tempo perdido e de tanta expetativa criada, digo-lhe, Sr. Ministro, de forma muito sincera,

que julguei que os senhores, finalmente, já tivessem tomado uma decisão, mas não.

O acordo celebrado entre o Governo e a ANA foi publicado no site do Governo e, no quarto parágrafo, pode

ler-se o seguinte: «As partes reiteram o seu compromisso de finalizar o processo de negociação tão cedo quanto

possível, desejavelmente até 30 dias úteis após a emissão da declaração de impacte ambiental relativa ao novo

aeroporto do Montijo».

Sr. Ministro, convenhamos, foram precisos três anos para produzir vídeos 3D muito bonitos com o novo

aeroporto e ele, afinal, está exatamente no mesmo ponto!

Lendo o quarto parágrafo daquele acordo, verificamos que mais não é do que uma peça de propaganda, que

é aquilo que os senhores têm vindo a fazer ao longo dos últimos dias.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Infelizmente, foram três anos perdidos e ficamos na dúvida de quanto

mais tempo perdido haverá.

Porque é que ao longo deste período de tempo não se acelerou e não se concretizou o estudo que faz falta?

O que é que impediu isso? Por que razão é que não conhecemos mais detalhes? E não basta vir aqui falar das

taxas, porque o princípio do utilizador-pagador está instituído desde o acordo de concessão. Esse princípio

estava estabelecido no acordo de 2013 e iria permitir exatamente o pagamento do novo aeroporto, portanto o

senhor não traz novidade nenhuma. Já estava previsto, desde essa altura, que não ia ser usado dinheiro do

Orçamento do Estado.

O Sr. Ministro não traz novidade nenhuma! A única novidade é a de que o tempo passa, passa e passa e, de

dois em dois anos, o Sr. Ministro aparece à frente das câmaras de televisão, ao lado de um dos senhores, a

assinar um papel e a dizer «agora é que vai ser».

Sinceramente, julgava que chegaríamos a janeiro de 2019 não apenas e só com um vídeo mas com o fecho

deste processo. Como o senhor diz, e bem, era muito importante resolver isto, era muito importante que isto se

transformasse em realidade, porque o País precisa de um aeroporto complementar.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Este é o vosso projeto, diga-se de passagem!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — E está atrasado!

Era muito importante que este projeto se concretizasse a bem do País e que não ficássemos apenas e só

por um vídeo muito bonito e simpático publicado a poucos meses das eleições europeias e das eleições

legislativas.

Os senhores pretenderam dizer aos portugueses que já tinham resolvido o assunto e que já está tudo tratado.

Afinal, não está nada tratado.

Este caso não é como o de Jorge Gonçalves, em que faltou o «papel»; aqui, faltou o estudo de impacte

ambiental para viabilizar tudo isso, e os senhores andam a atrasá-lo há mais de três anos sem explicação

nenhuma.

Aplausos do PSD.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Esta opção desastrosa foi a vossa opção desastrosa!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

11 DE JANEIRO DE 2019 11 coisa muito parecida com a que fez nesta semana, que foi assinar um papel com a ANA, com a Vinci, para antecipar o processo em cinco anos. Assim, com os cinco anos que foram antecipados esta semana e com os cinco anos que foram antecipados em 2017, já estamos a antecipar em 10 anos! Na mesma altura, em fevereiro de 2017, dizia o Sr. Primeiro-Ministro: «Sim, senhor, mas falta o estudo sobre as migrações das aves, que ficará pronto até ao final deste ano, e depois avançaremos. Se tudo correr bem, as obras arrancam já». Ora, depois de tanto tempo perdido e de tanta expetativa criada, digo-lhe, Sr. Ministro, de forma muito sincera, que julguei que os senhores, finalmente, já tivessem tomado uma decisão, mas não. O acordo celebrado entre o Governo e a ANA foi publicado no site do Governo e, no quarto parágrafo, pode ler-se o seguinte: «As partes reiteram o seu compromisso de finalizar o processo de negociação tão cedo quanto possível, desejavelmente até 30 dias úteis após a emissão da declaração de impacte ambiental relativa ao novo aeroporto do Montijo». Sr. Ministro, convenhamos, foram precisos três anos para produzir vídeos 3D muito bonitos com o novo aeroporto e ele, afinal, está exatamente no mesmo ponto! Lendo o quarto parágrafo daquele acordo, verificamos que mais não é do que uma peça de propaganda, que é aquilo que os senhores têm vindo a fazer ao longo dos últimos dias. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Infelizmente, foram três anos perdidos e ficamos na dúvida de quanto mais tempo perdido haverá. Porque é que ao longo deste período de tempo não se acelerou e não se concretizou o estudo que faz falta? O que é que impediu isso? Por que razão é que não conhecemos mais detalhes? E não basta vir aqui falar das taxas, porque o princípio do utilizador-pagador está instituído desde o acordo de concessão. Esse princípio estava estabelecido no acordo de 2013 e iria permitir exatamente o pagamento do novo aeroporto, portanto o senhor não traz novidade nenhuma. Já estava previsto, desde essa altura, que não ia ser usado dinheiro do Orçamento do Estado. O Sr. Ministro não traz novidade nenhuma! A única novidade é a de que o tempo passa, passa e passa e, de dois em dois anos, o Sr. Ministro aparece à frente das câmaras de televisão, ao lado de um dos senhores, a assinar um papel e a dizer «agora é que vai ser». Sinceramente, julgava que chegaríamos a janeiro de 2019 não apenas e só com um vídeo mas com o fecho deste processo. Como o senhor diz, e bem, era muito importante resolver isto, era muito importante que isto se transformasse em realidade, porque o País precisa de um aeroporto complementar. O Sr. BrunoDias (PCP): — Este é o vosso projeto, diga-se de passagem! O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — E está atrasado! Era muito importante que este projeto se concretizasse a bem do País e que não ficássemos apenas e só por um vídeo muito bonito e simpático publicado a poucos meses das eleições europeias e das eleições legislativas. Os senhores pretenderam dizer aos portugueses que já tinham resolvido o assunto e que já está tudo tratado. Afinal, não está nada tratado. Este caso não é como o de Jorge Gonçalves, em que faltou o «papel»; aqui, faltou o estudo de impacte ambiental para viabilizar tudo isso, e os senhores andam a atrasá-lo há mais de três anos sem explicação nenhuma. Aplausos do PSD. O Sr. BrunoDias (PCP): — Esta opção desastrosa foi a vossa opção desastrosa! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

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