11 DE JANEIRO DE 2019
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O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de fazer alguns comentários
à intervenção do Sr. Deputado Emídio Guerreiro, dizendo que nem com um grande exercício de boa vontade
somos hoje capazes de compreender as posições do PSD.
Durante a sua intervenção, o Sr. Deputado referiu que ainda falta o estudo de impacte ambiental, que falta
isto, que falta aquilo, mas a pergunta a que o Sr. Deputado não respondeu neste Plenário é a seguinte: o que é
que o PSD deixou para este Governo fazer? Deixou algum acordo técnico-financeiro para se poder avançar?
Deixou algum estudo de impacte ambiental para podermos avançar? Não deixou nada!
Aplausos do PS.
Sr. Deputado, não deixou nada! Aliás, é o habitual.
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é falso!
O Sr. Carlos Pereira (PS): — Os senhores tiveram o desplante, no que respeita ao vosso plano nacional de
investimento, o chamado PETI (Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas), de orçamentar 6000
milhões de euros e faltavam 1400 milhões de euros…
Protestos do PSD.
Portanto, isto não é por acaso, é o habitual! Os senhores apresentam, não há dinheiro para fazer, não há
organização, não há nada pronto para fazer!
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
Mas, mais: o Sr. Deputado falou em propaganda?! Em 2016, os senhores do PSD espalharam pelo Montijo,
e que ainda lá está, um papel que dizia «aeroporto do Montijo já!». Mas, nessa altura, nem havia estudo de
impacte ambiental, nem havia dinheiro, nem havia nada! Então, o que é isto? Isto não é propaganda?! Isto não
é atitude eleiçoeira?!
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
Este foi o vosso comportamento!
Mas têm razão: aeroporto do Montijo já! Mas teve de ser este Governo a decidir! Por muito que vos custe, foi
este Governo a decidir e foi este Governo a tratar.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, a Sr.ª
Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, a finalizar o debate, a primeira coisa que eu gostava
de dizer ao Sr. Ministro é que avaliar os impactes ambientais de um determinado projeto não é perder tempo, é
ganhar qualidade na decisão e naquilo que se vai oferecer ao País e às populações. Portanto, não é perder
tempo, ao contrário daquilo que o Governo vem dizer sobre esta matéria.
Mais: um projeto para um aeroporto no Montijo ou noutra localização que não está estudada, como não está
a do Montijo, deve ser sujeita a uma avaliação ambiental estratégica de diferentes localizações à mesma
dimensão para se poder comparar, se não estamos a fazer batota.