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26 DE JANEIRO DE 2019

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A nota é que tenho para mim que, em democracia, mais importante do que o que nos une é saber bem o que

nos separa, com respeito, frontalidade e lealdade. Entendo que só assim é possível construírem-se alternativas,

e alternativas que proporcionem uma verdadeira liberdade de escolha ao povo português.

O Parlamento é, por excelência, esse espaço de confronto de projetos e de apresentação das nossas

diferenças, num exercício de liberdade e de representação que não nos deve fazer esquecer nunca que ser

Deputado é mais do que uma profissão; não é uma profissão e muito menos ainda um emprego. É essa

dimensão da relação de mandato com os nossos eleitores que deve ser a inspiração sempre presente e que

impeça, em alteração de Estatuto que ocorra, que se conduzam os Deputados a meros funcionários da política.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Uma saudação, que queria última, é relativa aos grupos

parlamentares, e aqui recorro à minha encarnação de líder parlamentar em 2009 e 2010.

Lembro os chefes ou os líderes dos grupos parlamentares da época e neles saúdo os partidos políticos

respetivos: José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, Bernardino Soares, do Partido Comunista Português,

Francisco Assis, do Partido Socialista, e Pedro Mota Soares, do CDS-PP, todos Deputados de referência que

muito honraram os grupos parlamentares a que pertencem. E aqui permitam-me um destaque especial a Pedro

Mota Soares, com quem partilhei, nas últimas eleições legislativas, uma vitória muito expressiva da coligação

no distrito do Porto.

Quero deixar uma última palavra, e especial, para o meu grupo parlamentar. Foi uma honra enorme ter

presidido ao meu grupo parlamentar em 2009 e 2010, mas foi ainda um privilégio maior integrar, no exercício do

meu mandato de Deputado, durante 14 anos, este grupo que, para além da identidade ideológica indiscutível,

sempre soube ser fiel aos eleitores que representou, nomeadamente na última Legislatura, com grandes

dificuldades e em nome do interesse nacional, e também foi sempre leal para com as diferentes lideranças do

partido — todas! —, ajudando assim a que o PSD merecesse, por várias vezes, a confiança de milhares e

milhares de portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé, e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos então votar este parecer da Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou ontem um voto

de pesar relativo à situação na Venezuela e é com muita surpresa que não o vemos no guião de votações de

hoje.

Certamente não é necessário relembrar o Sr. Presidente da Assembleia da República que o conteúdo dos

votos é da exclusiva competência dos Deputados que os subscrevem e qualquer género de intromissão por

parte do Presidente da Assembleia da República seria, certamente, censurável. Mas certamente que não é essa

a vontade do Presidente da Assembleia da República.

Exigimos, por isso, que seja votado hoje este voto, que foi feito dentro dos trâmites regulamentares da

Assembleia da República, e não alteramos nenhuma vírgula do texto que apresentámos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, evidentemente que todos os votos são da exclusiva responsabilidade

dos grupos parlamentares, mas acontece que não é isso que está em causa. O que está em causa é que, sob

a capa de um voto de pesar, há considerações de ordem política com importância na política externa portuguesa

e o prazo para entrega deste voto era até anteontem e não ontem.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão