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26 DE JANEIRO DE 2019

35

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do Voto n.º 711/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD, pelo PS e pelo CDS-PP) — De

condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos.

Peço novamente ao Sr. Secretário António Carlos Monteiro o favor de ler este voto.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«Desde 2016 que a Assembleia da República expressa a sua profunda preocupação com o aumento da

perseguição e violência contra minorias religiosas e étnicas em todo o mundo e, em particular, nos países do

Médio Oriente e do continente africano. A evolução dramática dos atos de violência religiosa e a sua ampliação

geográfica não pode deixar de nos inquietar.

A par da comunidade rohingya, que já mereceu, por mais do que uma vez, o repúdio e condenação pela

Assembleia da República, os cristãos são, pelo sexto ano consecutivo, uma das confissões religiosas mais

massacradas em termos comparados.

Segundo relatórios de várias organizações não-governamentais, ao longo do ano de 2018 mais de 4300

cristãos foram assassinados em razão da sua crença, face aos 3060 assassinatos registados em 2017. Os

avisos sistemáticos e replicados em várias resoluções aprovadas pelo Parlamento Europeu apontam, desde

2010, para o extermínio das comunidades cristãs no Médio Oriente e o desaparecimento de parte significativa

do seu património religioso nos respetivos países.

O mundo não pode permanecer indiferente ao flagelo que atinge as comunidades cristãs. Esta indiferença,

traduzida na ausência de prioridade política dada pelos vários países nas organizações internacionais, fragiliza

um dos relevantes traços diferenciadores da civilização ocidental, a liberdade religiosa, consagrada na

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A liberdade de se ser cristão, ou de outra crença, não pode nem deve ser inconciliável com a dominância

cultural noutros países, do Médio Oriente aos continentes africano ou asiático. É essencial combater esta

perigosa tendência, colocando-a na linha da frente do plano das Nações Unidas.

Assim, a Assembleia da República:

1 — Manifesta o seu pesar por todas vítimas que perderam a vida em razão da sua crença, por ataques

extremistas violentos, expressando a sua solidariedade para com estas comunidades de vários países;

2 — Condena o agravamento dos atos de violência religiosa cometidos contra as comunidades cristãs e bem

assim todas as formas de violência, perseguição, discriminação e intolerância fundados nas convicções

religiosas.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos, agora, ao voto n.º 712/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD) — De louvor à piloto Elisabete Jacinto,

que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«A África Eco Race é uma prova de automobilismo internacional criada pela vontade de manter o espírito do

Rali Dakar, após o cancelamento da edição de 2008 e mudança da prova para a América do Sul.

Este rali, além de uma prova de elevado nível de dificuldade e competitividade, percorrendo mais de 6000

km em 12 etapas, inovou ao dar especial atenção a questões de segurança e desenvolvimento sustentável.

Ao fim de 10 participações nesta competição e 6 lugares de pódio, a piloto Elisabete Jacinto conseguiu, de

forma inédita, o primeiro lugar na categoria de camiões, tendo ainda alcançado o seu melhor resultado de

sempre na classificação conjunta com os automóveis, ao conquistar o quinto lugar da geral.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • CATARINA MARTINS
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  • António Costa
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • António Costa
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • António Costa
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  • ANDRÉ SILVA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FERRO RODRIGUES
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  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
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  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
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  • RUBINA BERARDO
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  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
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  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • FERRO RODRIGUES
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão