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I SÉRIE — NÚMERO 44

40

As barragens, que hoje muitos querem diabolizar, são equipamentos e infraestruturas fundamentais para o

futuro do País. E são fundamentais por três ordens de razões.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.

Como dizia, as barragens são fundamentais por três razões. Em primeiro lugar, a razão fundamental, a da

produção hidroelétrica e fotovoltaica, no combate às alterações climáticas. Em segundo lugar, a constituição de

reservas estratégicas de água. Em terceiro lugar, as barragens servem ainda para a regularização do meio

hídrico.

O PS continua empenhado na construção da barragem do Alvito, retomando os pressupostos do concurso

lançado e da atribuição à EDP da sua concretização, ou seja, o lote Alvito/Fridão, razão por que, apesar de tudo,

não inviabilizámos as iniciativas do CDS e do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sobre a votação dos mesmos projetos de resolução, pediu ainda a palavra, para fazer

uma declaração de voto oral — embora não na devida altura, mas, de qualquer forma, aceito —, o Sr. Deputado

Manuel Frexes, do Grupo Parlamentar do PSD.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): — Sr. Presidente, acho um pouco lamentável esta declaração de voto do PS

sobre a barragem do Alvito,…

Protestos do PS.

… porque a barragem do Alvito é um projeto, com importância nacional e regional, que permite ajudar a

desenvolver o País.

Acho inacreditável que o PS venha agora aqui tentar desculpar-se da sua inoperância, porque foi o Governo

do PS que, há três anos, cancelou a construção da barragem do Alvito. Foi o Partido Socialista!

Aplausos do PSD.

Este é um projeto de longo alcance. É um projeto que deve ter fins múltiplos, porque não pode servir só para

a produção de energia elétrica. Aliás, não é a produção de energia elétrica a razão fundamental para a

construção desta barragem. Esta barragem é também para combater o despovoamento e o empobrecimento

das regiões do interior e para, em termos agrícolas, ajudar a irrigar e, assim, enriquecer o País e torná-lo mais

equilibrado.

Este é o princípio básico a que deve obedecer a construção desta barragem, que é fundamental para o

interior.

E o PS devia ter vergonha de não se associar aos nossos projetos de resolução e devia, sim, lutar sempre,

sempre pelo desenvolvimento do interior e pelo desenvolvimento da nossa terra. Isso, sim, é importante.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de dar por encerrada a sessão, relembro que está ainda a

decorrer a eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional.

A próxima sessão plenária terá lugar na quarta-feira, dia 30 de janeiro, às 15 horas.

No ponto um, constam declarações políticas.

No ponto dois, será apreciada a Petição n.º 250/XIII/2.ª (Federação Portuguesa pela Vida) — Toda a vida

tem dignidade, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 1802/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital, nos

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão