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I SÉRIE — NÚMERO 45

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Bem sei que a Sr.ª Deputada estava habituada, no passado, a que a Assembleia da República fosse uma

mera caixa de ressonância do Governo. Não é o caso. Estamos aqui para denunciar e para fiscalizar. Gostem

ou não, é assim!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Sr.ª Deputada Carla Cruz, de facto, o retrato do Serviço Nacional de Saúde é esse: faltam profissionais, há

problemas… Há problemas que derivam, aliás, de opções políticas que foram tomadas durante décadas por

vários Governos, nomeadamente do PS, do PSD e do CDS. É verdade! E sobretudo pelo último Governo!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Claro! Os Verdes é que não foram Governo de certeza! E ainda bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Em relação ao veto, Sr.ª Deputada Carla Cruz, tenho de dizer-lhe

o seguinte: como já respondi há pouco, estamos preocupados com o conteúdo e não com a aritmética. Os

consensos são desejáveis mas não são imprescindíveis. O que é necessário é que se respeitem as regras que

estão estabelecidas do ponto de vista constitucional, porque sei que não é fácil alcançar o consenso entre

aqueles que olham para o negócio e aqueles que olham para o direito, entre aqueles que olham para os utentes

e aqueles que olham para os clientes, entre aqueles que querem fragilizar o Serviço Nacional de Saúde e

aqueles que o querem promover.

Temos uma Lei de Bases que foi aprovada exclusivamente pelo PSD e pelo CDS. É a lei que está atualmente

em vigor e que atravessou vários governos. Vários governos de vários partidos conseguiram sobreviver com

aquela Lei de Bases, portanto, para o futuro, certamente também será possível aos governos que aí vêm

estarem submetidos à lei que sair desta Assembleia, porque é a esta Assembleia que compete aprovar ou não

as leis e aos outros órgãos é que compete promulgar ou não os diplomas.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos passar a uma nova declaração política.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Com muita serenidade,

com sentido de responsabilidade, sem necessidade de ir atrás de holofotes mediáticos do dia,…

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Ah!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … nem de discursos populistas comicieiros, é necessário dizer, Srs.

Deputados, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos, que a hipocrisia tem limites.

Aplausos do PSD.

Risos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos.

A verdade factual é só uma: por razões diversas, ou não, os partidos que suportam o Governo tentaram, ao

longo dos últimos anos, esconder dos portugueses a realidade sobre os desmandos de gestão, no mínimo

insensata, ocorrida no banco público, no decurso do último Governo socialista e que tantos milhões de euros

custou aos contribuintes portugueses.

No Parlamento, antes das comissões de inquérito, durante as comissões de inquérito ou mesmo depois do

seu encerramento apressado, o Bloco, o PCP e o PS tudo fizeram para que o Parlamento e os portugueses não

soubessem a verdade. O Bloco e o PCP terá sido, porventura, por razões ideológicas, pois não queriam que os

portugueses se apercebessem que má gestão pode acontecer tanto na banca privada como na banca pública,

pelo que a sua teoria de santificação do setor público face à perversão e à existência de atos de gestão danosa

que só se verificariam no setor privado cairia por terra.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão