31 DE JANEIRO DE 2019
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E se, porventura, não foi tratado tudo é por uma simples razão: é porque os senhores não deixaram dinheiro
nos cofres do País para que limpássemos por completo a situação da Caixa Geral de Depósitos.
Aplausos do PSD.
Protestos do PS.
Foram feitas várias auditorias, como sabe. O Banco de Portugal fez quatro auditorias entre 2012 e 2015.
Podia ter sido feito mais? Porventura, podia, mas recordo as palavras do Prof. Teixeira dos Santos quando disse
que quem se sentasse na bancada do Governo a seguir a ele não iria ter tempo para se sentar tantos eram os
problemas com que se iria defrontar deixados pela vossa gestão.
Sr. Deputado Duarte Alves, agradeço também as suas palavras,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — E a serenidade?
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E a serenidade. Mas também lhe posso dizer que só tem uma explicação
algumas das perguntas que aqui colocou: é que o Sr. Deputado não integrou as comissões de inquérito, nem
era parlamentar quando elas estavam em curso, porque, caso contrário, eu gostaria de tê-lo como colega a fazer
as mesmas exigências, a reivindicar as mesmas explicações e não a fazer parte da força de bloqueio que Bloco
de Esquerda, PCP e PS fizeram para que a verdade não fosse apurada sobre aquilo que aconteceu na Caixa
Geral de Depósitos.
Talvez na próxima seja diferente!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos à segunda ronda de perguntas.
Tem a palavra a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, haver ou não um inquérito
sério à Caixa depende mais do PSD do que aquilo que o PSD imagina.
O PSD pode continuar a vir aqui insistir nas mesmas falsas acusações de encobrimento, pode perguntar mil
vezes porque é que, depois de um ano de funcionamento, determinámos o encerramento de uma comissão
parlamentar de inquérito e ouvirá sempre a mesma resposta: foi porque a Caixa estava a meio de um processo
de recapitalização que podia pôr em causa o seu futuro, e por isso defendemos uma auditoria forense.
O Sr. Deputado pode não gostar desta resposta, pode ser uma resposta que não lhe dá jeito, mas é a
verdade, é a resposta verdadeira, e foi por isso que o Bloco de Esquerda enviou as conclusões da sua
participação na comissão de inquérito ao Ministério Público.
Sr. Deputado, se tiver o cuidado de as ler, verá, nessas conclusões, o aproveitamento partidário, verá, nessas
conclusões, os administradores nomeados pelo Partido Socialista, verá, nessas conclusões, o favorecimento ao
BCP, verá, nessas conclusões, muitas das conclusões que o PSD agora tira, e certamente estará certo.
Sr. Deputado, também lhe posso perguntar porque é que injetaram 1650 milhões de euros na Caixa sem
nunca pedirem uma auditoria, porque é que um relatório do Tribunal de Contas diz que a Caixa não teve
suficientemente controlo naqueles anos, porque é que ignoraram relatórios da IGF (Inspeção-Geral de Finanças)
que diziam que havia imparidades que não estavam explicadas, porque é que ignoraram alertas do mecanismo
de supervisão. E o PSD, que, de repente, é dono de todas as perguntas, ainda não tem a resposta para estas
perguntas que agora lhe coloco.
Podemos passar os próximos meses a discutir isto e até pode dar jeito ao PSD, porque isso impede que
avancemos e cria um bloqueio. Ou então podemos fazer outra coisa: podemos reconhecer que temos hoje
condições que não existiam em 2016; podemos reconhecer que há hoje uma auditoria com dados concretos
que nenhuma comissão parlamentar de inquérito poderia obter. E penso que também lhe fica bem, Sr. Deputado,
reconhecer que todos os Deputados da Comissão de Orçamento e Finanças quiseram aquela auditoria e