Debates Parlamentares - Diário 045, p. 20 (2019-01-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A senhora nunca as pôs em causa durante esse mandato, e não é agora

que o vai começar fazer.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Deputado João Pinho de Almeida, a realidade é o que é! Nós estávamos

a trabalhar no âmbito de uma comissão de inquérito para apurar toda a verdade, doesse a quem doesse, sobre

o que aconteceu na Caixa Geral de Depósitos. Alguém, por razões ideológicas, por camaradagem ou por outro

motivo qualquer, boicotou esse trabalho…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é verdade!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e quis encerrar essa comissão à pressa para que os portugueses e o

Parlamento não soubessem a verdade.

Estamos hoje em condições de retomar esse trabalho? Que se retome, então! Amanhã? Logo à tarde? Para

a semana? Quanto mais depressa melhor, porque o tempo urge e o tempo que passa não o voltamos a

recuperar. A realidade é o que é! Os portugueses querem saber para onde foram mais de 4000 milhões de euros

dos seus impostos! Têm o direito de saber isso, e o Governo, que procurou esconder isso, não tem mais hipótese

de fuga! Nós vamos saber a verdade!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves, do PS.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Um dos

investigadores do século XX que mais precocemente se debruçou sobre os temas da qualidade da democracia,

Robert Huggins, sublinhava que «a morte das democracias provavelmente não resultaria de um assassinato

através de uma emboscada, mas antes de uma lenta extinção provocada pela apatia, pela indiferença e pela

subnutrição». Uma breve observação da realidade contemporânea, infelizmente, não nos permite desconsiderar

a pertinência desta citação.

Hoje, sentem-se as consequências da desatenção com a qualidade das instituições e, muitas vezes, mais

do que isso, com a perceção que os cidadãos nem sempre corretamente delas estabelecem.

São hoje muitos os indicadores que mostram que os tempos que vivemos não são como aqueles a que o

final do século XX e início do século XXI nos habituaram, em que acreditávamos na vitalidade das democracias,

no seu alargamento a mais Estados e no progressivo aumento da tutela dos direitos fundamentais.

Hoje, efetivamente, a ideia de que o fim da história estava ao virar da esquina desapareceu e chegou a tempo

de a história ter tido capacidade de a perceber.

No entanto, não queremos enveredar por leituras tremendistas ou apocalípticas e queríamos, precisamente,

enfatizar aquilo que é necessário fazer e aquilo que se tem vindo a fazer para contrariar este sentimento e evitar

as pulsões populistas que ameaçam as democracias.

Ainda que muitos indicadores económicos ou sociais revelem evoluções positivas, no plano nacional, no

plano local, no plano europeu, até no plano internacional, as perceções dominantes nem sempre evidenciam

esta realidade.

O rescaldo da crise do início do século, combinado com a subsistência de graves assimetrias na distribuição

de rendimentos ou de oportunidades, a erosão da credibilidade de algumas instituições, fruto, também, de maior

escrutínio, nem sempre da forma mais equilibrada, que a sociedade de informação permite realizar, tem criado

uma perceção da realidade que alimenta populismos, gera democracias iliberais e permite o crescimento de

extremismos em locais onde não gostaríamos de assistir.

Neste contexto, o patamar de exigência de ponderação que todos os decisores públicos devem encetar no

espaço público, aqueles que querem preservar as instituições democráticas, deve ser particularmente exigente.

I SÉRIE — NÚMERO 45 20 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A senhora nunca as pôs em causa durante esse mandato, e não é agora que o vai começar fazer. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Deputado João Pinho de Almeida, a realidade é o que é! Nós estávamos a trabalhar no âmbito de uma comissão de inquérito para apurar toda a verdade, doesse a quem doesse, sobre o que aconteceu na Caixa Geral de Depósitos. Alguém, por razões ideológicas, por camaradagem ou por outro motivo qualquer, boicotou esse trabalho… O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é verdade! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e quis encerrar essa comissão à pressa para que os portugueses e o Parlamento não soubessem a verdade. Estamos hoje em condições de retomar esse trabalho? Que se retome, então! Amanhã? Logo à tarde? Para a semana? Quanto mais depressa melhor, porque o tempo urge e o tempo que passa não o voltamos a recuperar. A realidade é o que é! Os portugueses querem saber para onde foram mais de 4000 milhões de euros dos seus impostos! Têm o direito de saber isso, e o Governo, que procurou esconder isso, não tem mais hipótese de fuga! Nós vamos saber a verdade! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Um dos investigadores do século XX que mais precocemente se debruçou sobre os temas da qualidade da democracia, Robert Huggins, sublinhava que «a morte das democracias provavelmente não resultaria de um assassinato através de uma emboscada, mas antes de uma lenta extinção provocada pela apatia, pela indiferença e pela subnutrição». Uma breve observação da realidade contemporânea, infelizmente, não nos permite desconsiderar a pertinência desta citação. Hoje, sentem-se as consequências da desatenção com a qualidade das instituições e, muitas vezes, mais do que isso, com a perceção que os cidadãos nem sempre corretamente delas estabelecem. São hoje muitos os indicadores que mostram que os tempos que vivemos não são como aqueles a que o final do século XX e início do século XXI nos habituaram, em que acreditávamos na vitalidade das democracias, no seu alargamento a mais Estados e no progressivo aumento da tutela dos direitos fundamentais. Hoje, efetivamente, a ideia de que o fim da história estava ao virar da esquina desapareceu e chegou a tempo de a história ter tido capacidade de a perceber. No entanto, não queremos enveredar por leituras tremendistas ou apocalípticas e queríamos, precisamente, enfatizar aquilo que é necessário fazer e aquilo que se tem vindo a fazer para contrariar este sentimento e evitar as pulsões populistas que ameaçam as democracias. Ainda que muitos indicadores económicos ou sociais revelem evoluções positivas, no plano nacional, no plano local, no plano europeu, até no plano internacional, as perceções dominantes nem sempre evidenciam esta realidade. O rescaldo da crise do início do século, combinado com a subsistência de graves assimetrias na distribuição de rendimentos ou de oportunidades, a erosão da credibilidade de algumas instituições, fruto, também, de maior escrutínio, nem sempre da forma mais equilibrada, que a sociedade de informação permite realizar, tem criado uma perceção da realidade que alimenta populismos, gera democracias iliberais e permite o crescimento de extremismos em locais onde não gostaríamos de assistir. Neste contexto, o patamar de exigência de ponderação que todos os decisores públicos devem encetar no espaço público, aqueles que querem preservar as instituições democráticas, deve ser particularmente exigente.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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