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31 DE JANEIRO DE 2019

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E o Sr. Deputado o que é que veio aqui dizer? Nada! De concreto, o Sr.

Deputado não disse nada!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Há uma comissão que está a discutir a temática há uns anos, mas resultados,

infelizmente, ainda não conseguimos alcançá-los, e há o reverso da medalha: o Governo não fez nada! E a

declaração que o Sr. Deputado fez e todo o debate que tem vindo a ser feito tem evidenciado isso mesmo.

O que é que temos? Temos, face a um relatório internacional que saiu recentemente, o Partido Socialista a

dizer: «Nós estamos contentes por ter piorado um poucochinho». Os senhores ficam contentes por ter piorado

pouco! Ora, o que nós queríamos era ter aqui um Governo que, à semelhança do da Dinamarca, fosse exigente

nas suas metas no que diz respeito à luta contra a corrupção, por forma a que haja mais transparência na

sociedade portuguesa.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — É isso que se pede ao Partido Socialista e ao Governo das esquerdas; não

é que venha aqui com desculpas de mau pagador e a tentar disfarçar e distrair a atenção das pessoas daqueles

que são os verdadeiros problemas da sociedade portuguesa.

A falta de transparência e o facto de não ter havido ação deste Governo contra a corrupção é um problema

deste Governo e é um problema na sociedade portuguesa, como é problema não haver auxiliares nas escolas,

como é problema os cidadãos não terem direito a serviços de saúde condignos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

O queremos, o que querem as pessoas do Partido Socialista e dos partidos da esquerda, que o apoiam, são

respostas concretas para os seus problemas, não é conversa!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva para pedir

esclarecimentos.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Deputado

Pedro Delgado Alves, antes de mais, quero saudá-lo por ter trazido a esta Câmara o tema da transparência, que

é um tema incontornável nas democracias modernas e Portugal não é exceção nessa matéria. Aliás, o Sr.

Deputado falou nos riscos que temos neste domínio e eu diria que Portugal, de facto, não está no risco máximo,

mas o risco é moderado, é significativamente moderado.

Por isso, estagnámos em alguns índices, estamos parados noutros e estamos em retrocesso em matéria de

recursos, pelo que é preciso fazer mais e melhor.

O CDS, desde a primeira hora, apoiou a constituição da comissão da transparência e sempre disse que, mais

do que proibir, era preciso conferir transparência ao sistema, criando um sistema claro onde tudo o que importa

está à vista e é escrutinável, fiscalizável e sancionável. Esse foi sempre o nosso mote, e continua a ser. De

resto, apresentámos um projeto para regular o lobbying, para sabermos quem fala com quem e sobre o que

falam, diploma que o Partido Socialista, depois, veio secundar e espero que acabe por apoiá-lo. Apresentámos

também projetos em matéria de registo de ofertas, de sancionar com crime de desobediência qualificada a não

apresentação de declarações em tempo… Enfim, há uma série de questões que estão em cima da mesa e que

urge tratarmos, efetivamente.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão