I SÉRIE — NÚMERO 47

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A esclerose múltipla, como

já se disse, é uma doença neurológica crónica, debilitante e uma das principais causas de incapacidade

neurológica não traumática em jovens adultos. Isto sabemos sobre a doença.

Sabemos, também, que é mais frequente entre os 20 e os 40 anos, que é mais prevalente nas mulheres,

que, em Portugal, deve afetar cerca de 8000 pessoas, segundo a estimativa, e que tem uma evolução muito

heterogénea, com formas muito variáveis e progressão muito específica de doente para doente.

Mas há, infelizmente, muito que desconhecemos ainda sobre a esclerose múltipla, nomeadamente sobre

esta doença em Portugal. E desconhecemos, porque não existe um registo nacional que permita conhecer

melhor o padrão desta doença no nosso País.

Quantos doentes existem, ao certo? Qual a prevalência? Qual a incidência? Qual a distribuição geográfica?

Quais as idades em que a doença é diagnosticada? Quanto tempo decorre até ao diagnóstico? Quais os

tratamentos que os doentes estão a seguir? E quais os resultados desses tratamentos? Quais as principais

consequências, a nível pessoal, social e psicológico? De que serviços, cuidados de saúde e outros apoios

necessitam as pessoas com esclerose múltipla, em Portugal? E essas pessoas estão a ter acesso a esses

serviços, a esses cuidados, a esses apoios?

São, efetivamente, muitas as questões que dificilmente terão resposta sem um registo central que permita

compilar e tratar todos os dados de todos os doentes com esclerose múltipla, em Portugal.

São, efetivamente, muitas as questões que, se tiverem resposta, podem ajudar a conhecer melhor a doença

e, mais importante do que isso, melhorar a abordagem, melhorar o tratamento, melhorar as respostas de saúde

e as respostas sociais de que os doentes com esclerose múltipla necessitam, em Portugal.

O Bloco de Esquerda concorda, por isso, com a ideia e as propostas de criação de um registo nacional de

esclerose múltipla no nosso País, estando salvaguardadas, como é óbvio, as questões de proteção de dados,

que, acreditamos, serão facilmente ultrapassadas. Essas questões foram ultrapassadas para a criação do

Registo Oncológico Nacional e, portanto, serão salvaguardadas e também ultrapassadas para a criação de um

registo nacional de esclerose múltipla.

Como dizia, o Bloco de Esquerda acompanha estas propostas, acompanha a ideia da criação deste registo

nacional e, por isso, votará a favor de todas as propostas apresentadas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O CDS regista,

com agrado, este consenso, que nos parece óbvio, em torno de uma causa que deve ser de todos.

Voltamos a afirmar que a criação deste registo nacional será um passo importante para a melhoria da

qualidade dos cuidados prestados a estes doentes e a dignificação de um percurso de resiliência. Não podemos,

por isso, deixar de saudar os doentes e as suas famílias, verdadeiros heróis do quotidiano e exemplos de

coragem e de tenacidade.

Queria dizer que, para nós, é claro que há mais passos a dar no apoio aos doentes com esclerose múltipla,

nomeadamente no que tem que ver com a igualdade no acesso à inovação e aos tratamentos inovadores, a

dotação de recursos humanos nas consultas de especialidade, nos centros de especialidade, e o apoio aos

cuidadores, quer em fases precoces quer em fases avançadas da doença.

Portanto, temos, seguramente, um caminho a fazer, e este é um passo importante, pelo que o CDS se

congratula com este consenso.

Aplausos do CDS-PP.