Debates Parlamentares - Diário 048, p. 4 (2019-02-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde não se defende na trincheira

do imobilismo, mas no desenvolvimento de uma estratégia reformista. Cabe-nos defendê-lo, modernizá-lo e

fortalecê-lo. Era este, e é este, o principal objetivo que inscrevemos no Programa do Governo, e é esse o

caminho que estamos a percorrer.

Ao longo desta Legislatura, programámos e executámos um aumento de 1300 milhões de euros na despesa

pública em saúde, tendo no ano passado a despesa pública efetiva ultrapassado os 10 mil milhões de euros, o

valor mais alto desta década.

Nesse caminho, o investimento e a valorização dos recursos humanos são peças centrais.

Contrariando a redução generalizada de profissionais de saúde, que ocorreu durante anos prolongadamente,

temos hoje, face a 2015, quase mais 9000 profissionais de saúde, entre os quais 2400 médicos, mais 4000

enfermeiros e mais 540 técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Aplausos do PS.

Foram repostas as condições salariais e regressou-se ao horário semanal de 35 horas, para além do combate

às situações de precariedade, no âmbito do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos

Precários na Administração Pública).

Com este reforço, alcançámos em 2018 a maior taxa de sempre na cobertura de utentes com médico de

família, e está finalmente ao nosso alcance a tão almejada meta de atribuir um médico de família a cada

português. E a essa maior cobertura corresponde, ainda, uma maior acessibilidade, com uma redução de 25%

nas taxas moderadoras.

Na presente Legislatura, o acesso a consultas médicas nos cuidados de saúde primários aumentou, face à

Legislatura anterior, 7%. Só em 2018, realizaram-se 29,6 milhões de consultas, ou seja, mais 589 mil do que

em 2015.

E é pela importância que se reconhece aos cuidados de saúde primários que o Governo aposta na

generalização das USF (unidades de saúde familiar) e que está a cumprir a meta inscrita no seu Programa de

criar 100 novas unidades de saúde familiar e a abertura de 30 novos centros de saúde nesta Legislatura.

Também a nível hospitalar, o número de consultas continua a aumentar, tendo sido realizadas, em 2018,

mais de 12 milhões de consultas — mais 180 mil do que em 2015 — e, também, mais 16 mil cirurgias do que

em 2015.

Aplausos do PS.

Lançámos, no passado dia 11 de janeiro, o concurso do novo hospital central do Alentejo, que a

reprogramação do Portugal 2020 tornou possível, e que se junta a quatro novos grandes hospitais: o de Lisboa

Oriental, o do Seixal, o de Sintra e o do Funchal.

Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Onde é que está isso?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O ano de 2018 foi ainda marcado pela redução de quase 50% das dívidas aos

fornecedores hospitalares, abrindo caminho para este ano ser testado em 11 hospitais um novo modelo de

gestão, com maior autonomia e responsabilidade dos respetivos gestores.

Aplausos do PS.

A melhoria do SNS exige abordagens inovadoras. Permitam-me que dê o exemplo de duas verdadeiras

reformas estruturais do SNS que melhoram a eficiência sem sacrificar o direito à saúde dos portugueses.

Em 2016, lançámos, como experiência-piloto, as primeiras consultas de saúde oral nos cuidados primários.

Pretende-se que, até ao final do primeiro trimestre deste ano, estas consultas existam em 3 de cada 10

I SÉRIE — NÚMERO 48 4 Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde não se defende na trincheira do imobilismo, mas no desenvolvimento de uma estratégia reformista. Cabe-nos defendê-lo, modernizá-lo e fortalecê-lo. Era este, e é este, o principal objetivo que inscrevemos no Programa do Governo, e é esse o caminho que estamos a percorrer. Ao longo desta Legislatura, programámos e executámos um aumento de 1300 milhões de euros na despesa pública em saúde, tendo no ano passado a despesa pública efetiva ultrapassado os 10 mil milhões de euros, o valor mais alto desta década. Nesse caminho, o investimento e a valorização dos recursos humanos são peças centrais. Contrariando a redução generalizada de profissionais de saúde, que ocorreu durante anos prolongadamente, temos hoje, face a 2015, quase mais 9000 profissionais de saúde, entre os quais 2400 médicos, mais 4000 enfermeiros e mais 540 técnicos de diagnóstico e terapêutica. Aplausos do PS. Foram repostas as condições salariais e regressou-se ao horário semanal de 35 horas, para além do combate às situações de precariedade, no âmbito do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública). Com este reforço, alcançámos em 2018 a maior taxa de sempre na cobertura de utentes com médico de família, e está finalmente ao nosso alcance a tão almejada meta de atribuir um médico de família a cada português. E a essa maior cobertura corresponde, ainda, uma maior acessibilidade, com uma redução de 25% nas taxas moderadoras. Na presente Legislatura, o acesso a consultas médicas nos cuidados de saúde primários aumentou, face à Legislatura anterior, 7%. Só em 2018, realizaram-se 29,6 milhões de consultas, ou seja, mais 589 mil do que em 2015. E é pela importância que se reconhece aos cuidados de saúde primários que o Governo aposta na generalização das USF (unidades de saúde familiar) e que está a cumprir a meta inscrita no seu Programa de criar 100 novas unidades de saúde familiar e a abertura de 30 novos centros de saúde nesta Legislatura. Também a nível hospitalar, o número de consultas continua a aumentar, tendo sido realizadas, em 2018, mais de 12 milhões de consultas — mais 180 mil do que em 2015 — e, também, mais 16 mil cirurgias do que em 2015. Aplausos do PS. Lançámos, no passado dia 11 de janeiro, o concurso do novo hospital central do Alentejo, que a reprogramação do Portugal 2020 tornou possível, e que se junta a quatro novos grandes hospitais: o de Lisboa Oriental, o do Seixal, o de Sintra e o do Funchal. Aplausos do PS.O Sr. Adão Silva (PSD): — Onde é que está isso?! O Sr. Primeiro-Ministro: — O ano de 2018 foi ainda marcado pela redução de quase 50% das dívidas aos fornecedores hospitalares, abrindo caminho para este ano ser testado em 11 hospitais um novo modelo de gestão, com maior autonomia e responsabilidade dos respetivos gestores. Aplausos do PS.A melhoria do SNS exige abordagens inovadoras. Permitam-me que dê o exemplo de duas verdadeiras reformas estruturais do SNS que melhoram a eficiência sem sacrificar o direito à saúde dos portugueses. Em 2016, lançámos, como experiência-piloto, as primeiras consultas de saúde oral nos cuidados primários. Pretende-se que, até ao final do primeiro trimestre deste ano, estas consultas existam em 3 de cada 10

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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