Debates Parlamentares - Diário 048, p. 5 (2019-02-06)

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7 DE FEVEREIRO DE 2019

municípios; que, até final deste ano, existam em 6 de cada 10 municípios; e que, até ao final do próximo ano, já

todos os municípios estejam cobertos por esta nova valência.

Em outubro de 2018 — segundo exemplo —, criámos uma nova resposta do SNS, a hospitalização

domiciliária, que permite aos utentes serem cuidados no seu domicílio, evitando o internamento hospitalar, e

que, até 30 de junho, estará presente em 25 hospitais.

Esta nova resposta favorece uma maior humanização dos cuidados e estimula a participação ativa das

famílias e dos cuidadores.

Nesta linha, quero anunciar que o Governo aprovará, amanhã, em Conselho de Ministros, a proposta de lei

que estabelece medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas, de forma a reforçar a sua

proteção social e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O combate às desigualdades e a promoção da qualidade

de vida dos portugueses foram e serão sempre a razão de ser do Serviço Nacional de Saúde. O muito que já

fizemos só nos motiva para continuarmos a fazer cada vez mais e cada vez melhor. E da mesma forma que a

análise casuística não desmente a melhoria sistémica, a verdade dos grandes números em nada diminui a

preocupação que devemos ter com cada caso individual de cuidado de saúde de cada cidadão que vê frustrado

ou adiado o cuidado de que necessita.

É por isso, Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, que aqui estamos, para continuar a fazer

sempre mais e cada vez melhor.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o

Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cumprimento-o, bem como os

demais membros do Governo.

Sr. Primeiro-Ministro, felicito-o por, finalmente, ter trazido à discussão neste Plenário o tema do Serviço

Nacional de Saúde. E felicito-o, Sr. Primeiro-Ministro, porque isso é a confirmação de tudo o que temos

denunciado aqui, ao longo dos vários debates quinzenais.

Aplausos do PSD.

Risos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, apesar do enfado que demonstra ao ouvir falar das denúncias do Serviço Nacional de

Saúde, pergunto-lhe: aguardar 1000 dias por uma consulta é fortalecer o Serviço Nacional de Saúde?

Aplausos do PSD.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, reforçar o Serviço Nacional de

Saúde é reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde. É termos investido mais 1300 milhões de euros

ao longo da Legislatura. É termos mais 9000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde. É termos mais 100

unidades de saúde familiar. É termos mais 30 centros de saúde. É termos lançado cinco novos hospitais. Isto é

reforçar o Serviço Nacional de Saúde.

Isto é o que estamos a fazer. É isto que continuaremos a fazer.

7 DE FEVEREIRO DE 2019 5 municípios; que, até final deste ano, existam em 6 de cada 10 municípios; e que, até ao final do próximo ano, já todos os municípios estejam cobertos por esta nova valência. Em outubro de 2018 — segundo exemplo —, criámos uma nova resposta do SNS, a hospitalização domiciliária, que permite aos utentes serem cuidados no seu domicílio, evitando o internamento hospitalar, e que, até 30 de junho, estará presente em 25 hospitais. Esta nova resposta favorece uma maior humanização dos cuidados e estimula a participação ativa das famílias e dos cuidadores. Nesta linha, quero anunciar que o Governo aprovará, amanhã, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas, de forma a reforçar a sua proteção social e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social. Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O combate às desigualdades e a promoção da qualidade de vida dos portugueses foram e serão sempre a razão de ser do Serviço Nacional de Saúde. O muito que já fizemos só nos motiva para continuarmos a fazer cada vez mais e cada vez melhor. E da mesma forma que a análise casuística não desmente a melhoria sistémica, a verdade dos grandes números em nada diminui a preocupação que devemos ter com cada caso individual de cuidado de saúde de cada cidadão que vê frustrado ou adiado o cuidado de que necessita. É por isso, Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, que aqui estamos, para continuar a fazer sempre mais e cada vez melhor. Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cumprimento-o, bem como os demais membros do Governo. Sr. Primeiro-Ministro, felicito-o por, finalmente, ter trazido à discussão neste Plenário o tema do Serviço Nacional de Saúde. E felicito-o, Sr. Primeiro-Ministro, porque isso é a confirmação de tudo o que temos denunciado aqui, ao longo dos vários debates quinzenais. Aplausos do PSD.Risos do PS. Sr. Primeiro-Ministro, apesar do enfado que demonstra ao ouvir falar das denúncias do Serviço Nacional de Saúde, pergunto-lhe: aguardar 1000 dias por uma consulta é fortalecer o Serviço Nacional de Saúde? Aplausos do PSD.Protestos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, reforçar o Serviço Nacional de Saúde é reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde. É termos investido mais 1300 milhões de euros ao longo da Legislatura. É termos mais 9000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde. É termos mais 100 unidades de saúde familiar. É termos mais 30 centros de saúde. É termos lançado cinco novos hospitais. Isto é reforçar o Serviço Nacional de Saúde. Isto é o que estamos a fazer. É isto que continuaremos a fazer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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