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7 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai à lã e sai tosquiado!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficou clara a forma como ama o

Serviço Nacional de Saúde!

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, mudando de assunto, não queria deixar de trazer

aqui o facto de nove mulheres terem sido vítimas de homicídio em contexto de violência doméstica durante o

mês de janeiro deste ano.

O que está a acontecer não pode continuar a acontecer. Como escrevia ontem o diretor do jornal diário

Público — e não tenho outra expressão melhor para o dizer —, «Os bárbaros existem entre nós». Para além do

que foi feito, designadamente nesta Casa, onde há um amplo consenso nestas matérias — diria mesmo que há

um pacto entre todos os partidos nas matérias relativas à violência doméstica —, há que fazer mais, e é

necessário fazer mais.

Temos de mobilizar e pôr em articulação as forças de segurança, o Ministério Público, os tribunais, as

estruturas ligadas à proteção das crianças. Temos de criar alertas eficazes.

E o que pretende fazer o Governo nesta área, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, só posso estar 100% de acordo

consigo.

Os números que conhecemos envergonham a sociedade que somos. São absolutamente intoleráveis! E é

indiferente se são nove ou se são sete, pois cada vida humana perdida num caso de violência doméstica é uma

ofensa profunda à sociedade onde vivemos.

Aplausos do PS.

É um crime sem rosto. É um crime que vive no meio de nós: na nossa vizinhança, nas ruas onde vivemos,

nos locais onde trabalhamos, nos transportes públicos onde andamos, nas pessoas com quem nos cruzamos

na rua. É um desafio da sociedade que temos de enfrentar.

Amanhã mesmo, a Sr.ª Ministra da Presidência, a Sr.ª Ministra da Justiça e o Sr. Ministro da Administração

Interna reunirão com a Sr.ª Procuradora-Geral da República e com as forças de segurança para podermos

aperfeiçoar a resposta que é necessário dar.

Nenhum de nós pode dormir descansado enquanto esta realidade existir na nossa sociedade. Não podemos

aceitar viver numa sociedade onde haja mulheres vítimas da violência doméstica. Não podemos e não vamos

querer viver nessa sociedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, que fique, então, claro: «Os bárbaros

existem entre nós!» E temos de estar atentos para que eles sejam devidamente punidos em todas as suas

atuações.

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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão