I SÉRIE — NÚMERO 52

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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Eu não daria de barato, quando se fala em infraestruturas que têm uma

relevância para o futuro do País, que se desvalorize, porque essa desvalorização custa sempre muito dinheiro

lá para a frente. E é disso que estamos a falar.

Sr. Secretário de Estado, o Governo de que V. Ex.ª faz parte — e percebo que o Sr. Ministro não possa vir,

uma vez que já não deve ter coragem para dar a cara — dizia que o comboio Aveiro/Salamanca avança no atual

ciclo político, tal como Sines/Elvas. E destas duas linhas, só destas duas — Aveiro/Salamanca só existe no

papel e, portanto, é uma mentira no atual ciclo político, é uma miragem da qual nem vou falar —, Sines parece

existir, é o tal maior investimento do século. Portanto, já que o Governo anunciava centenas de milhões de euros

para esse ciclo político na ferrovia, com estas duas linhas faz sentido a pergunta, a ponderação, sobre se elas

são em bitola ibérica ou em bitola europeia, assim como faz sentido fazer algumas perguntas.

Desde logo, gostava de perguntar, esquecendo a linha Aveiro/Salamanca, se a linha Sines /Elvas é para

mercadorias ou é também para passageiros. Esta é a primeira pergunta para o Sr. Secretário de Estado

responder de forma clara e simples, para ficarmos a perceber exatamente do que estamos a falar.

Segunda pergunta é se é em bitola ibérica de Sines até Elvas ou é só de Elvas para Caia, ou, como diz agora,

com bitola variável e também com possibilidade de mudar de eixo o material circulante para poder adaptar?

O Sr. Secretário de Estado veio aqui dizer que está tudo concertado com Espanha, mas acontece que temos

inúmeras reuniões em que este Parlamento participa, nas cimeiras luso-espanholas,…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — De 2012!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e se for ver todas as decisões saídas dessas reuniões elas falam da

necessidade de adotar a bitola europeia entre os dois países. Aliás, se olharmos para o plano de fomento do

governo espanhol, para o investimento do fomento espanhol e para aquilo que já está a ser concretizado no

terreno, ao que assistimos é em bitola europeia, principalmente nas redes de mercadorias. Se for ver aquilo que

está a acontecer Plataforma Logística de Vitoria-Gasteiz, em Vitória, é exatamente um investimento feito

praticamente em bitola europeia.

Portanto, importa perguntar quanto custa, quanto tempo demora, que competitividade é que tira à economia

portuguesa fazer a transferência da bitola ibérica para a bitola europeia. Quanto custa Portugal ficar

perfeitamente dependente, apenas e só, de tecnologia espanhola, uma vez que o único país, com a exceção da

Polónia e da Rússia, que vai ter bitola ibérica com possibilidade, quer seja através do eixo ou através da via, de

fazer essa mudança é Espanha. Acha que defende o interesse público e o interesse estratégico de Portugal

ficar preso ao mercado espanhol?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Entretanto, inscreveram-se mais dois Srs. Deputados para

pedirem esclarecimentos.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Partido Social Democrata.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados,

eu trazia uma intervenção para o ministro cessante, tivemos a sorte de ter o ministro estreante, que, pelo menos,

não traz um pecado original como o anterior trazia, que era ter pertencido ao Governo de José Sócrates.

Na saída desta pasta, o Ministro Pedro Marques, o cessante Ministro Pedro Marques, deixa-nos uma pasta

vazia, vazia de investimento, que é algo que não vemos há mais de dezenas de anos a este nível, vazia de

comboios, que promete para daqui a dois governos, vazia de hospitais, vazia de infraestruturas. Em suma, o

Ministro das Infraestruturas não cumpriu o seu mandato e estamos no último ano.

Mas chegados aqui, em relação a esta questão que fique gravado que o Partido Socialista considera que a

questão da bitola não é uma questão importante para Portugal — e nós recordaremos isso —, tudo o que o Sr.

Ministro disse até agora não teve interesse nenhum, mas para nós é importante.

Sr. Secretário de Estado, eu gostava de levar daqui uma resposta clara sobre o que vai acontecer às

mercadorias e passageiros portugueses ao passarem para Espanha. Os grandes eixos ferroviários espanhóis