Debates Parlamentares - Diário 052, p. 10 (2019-02-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Em relação ao que o Sr. Secretário das Infraestruturas disse, o problema deste Governo não é anunciar

vários projetos de investimento na rede ferroviária, não é anunciar intenções de investimento para o futuro. Sr.

Secretário de Estado, o problema deste Governo é executar aquilo que anuncia.

O Governo arranjou uma categoria de avaliação dessa capacidade de execução com base num novo

indicador que o Sr. Secretário de Estado enunciou, que é dizer que há 40% do plano de investimentos Ferrovia

2020 em conclusão ou em fase de execução. Ora, isto abrange tudo, Sr. Secretário de Estado! Por exemplo,

um projeto de uma rede, de uma linha ferroviária, já é o início da fase de execução de um projeto e, portanto,

quando o Sr. Secretário de Estado diz que está 40% executado ou em fase de execução quer dizer que abrange

tudo e não abrange nada.

De facto, Sr. Secretário de Estado, é ou não verdade que o plano Ferrovia 2020 tem dois anos de atraso —

dois anos de atraso! — na execução dos vários projetos?! Há projetos que nesta altura já deviam estar prontos

e que ainda estão em fase de construção. Por exemplo, o troço de Caíde/Marco de Canaveses, na Linha do

Douro, já devia estar pronto desde o ano passado — pronto! — e ainda está em execução.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Aquilo que o Sr. Secretário de Estado disse é uma tentativa de tapar o sol

com a peneira, mas não é verdade que isso possa acontecer. Só em sonhos é que essa hipótese se poderá

concretizar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, repito que, quando

falamos em investimento ferroviário, verificamos que isso demonstra um desinvestimento e um abandono da

ferrovia pelos anteriores governos nos últimos anos, abandono esse que neste momento está a ser inteiramente

recuperado. Estamos a falar de obra em execução, de obra que está no terreno.

Aplausos do PS.

Mesmo quanto à questão de Aveiro/Salamanca, consta do PNI (Programa Nacional de Investimentos) a

apresentação da nova candidatura para a construção deste corredor de Aveiro/Mangualde e o que interessa é

olhar para a obra no seu todo. Estamos a falar de um plano de 2000 milhões de euros, repito, e está em execução

40%. Se eu quisesse dizer que é virtual, estaria a dizer-vos que estava 100% em execução, o que não é o caso,

mas 40% está em obra…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em obra não está!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — … e não conta com o projeto.

A questão da bitola é muito clara: 87% da rede espanhola, ou seja, 10 500 km, é em bitola ibérica. A rede

ferroviária espanhola é de 12 000 Km. Todo o investimento em Portugal só pode ser feito em estreita

coordenação com Espanha, caso contrário ficaríamos numa ilha ferroviária e é isso que não podemos permitir.

E mais: quando falamos em investimento ferroviário, não podemos negar que, no futuro, estejamos

preparados, em estreita articulação com Espanha — repito, em estreita articulação com Espanha —, para migrar

a bitola, mas neste momento seria totalmente irresponsável assumir uma obra de investimento ferroviário numa

bitola que, nesta altura, para Portugal é uma miragem, sob pena de estarmos numa ilha ferroviária.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 52 10 Em relação ao que o Sr. Secretário das Infraestruturas disse, o problema deste Governo não é anunciar vários projetos de investimento na rede ferroviária, não é anunciar intenções de investimento para o futuro. Sr. Secretário de Estado, o problema deste Governo é executar aquilo que anuncia. O Governo arranjou uma categoria de avaliação dessa capacidade de execução com base num novo indicador que o Sr. Secretário de Estado enunciou, que é dizer que há 40% do plano de investimentos Ferrovia 2020 em conclusão ou em fase de execução. Ora, isto abrange tudo, Sr. Secretário de Estado! Por exemplo, um projeto de uma rede, de uma linha ferroviária, já é o início da fase de execução de um projeto e, portanto, quando o Sr. Secretário de Estado diz que está 40% executado ou em fase de execução quer dizer que abrange tudo e não abrange nada. De facto, Sr. Secretário de Estado, é ou não verdade que o plano Ferrovia 2020 tem dois anos de atraso — dois anos de atraso! — na execução dos vários projetos?! Há projetos que nesta altura já deviam estar prontos e que ainda estão em fase de construção. Por exemplo, o troço de Caíde/Marco de Canaveses, na Linha do Douro, já devia estar pronto desde o ano passado — pronto! — e ainda está em execução. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Aquilo que o Sr. Secretário de Estado disse é uma tentativa de tapar o sol com a peneira, mas não é verdade que isso possa acontecer. Só em sonhos é que essa hipótese se poderá concretizar. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins. O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, repito que, quando falamos em investimento ferroviário, verificamos que isso demonstra um desinvestimento e um abandono da ferrovia pelos anteriores governos nos últimos anos, abandono esse que neste momento está a ser inteiramente recuperado. Estamos a falar de obra em execução, de obra que está no terreno. Aplausos do PS.Mesmo quanto à questão de Aveiro/Salamanca, consta do PNI (Programa Nacional de Investimentos) a apresentação da nova candidatura para a construção deste corredor de Aveiro/Mangualde e o que interessa é olhar para a obra no seu todo. Estamos a falar de um plano de 2000 milhões de euros, repito, e está em execução 40%. Se eu quisesse dizer que é virtual, estaria a dizer-vos que estava 100% em execução, o que não é o caso, mas 40% está em obra… O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em obra não está! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — … e não conta com o projeto. A questão da bitola é muito clara: 87% da rede espanhola, ou seja, 10 500 km, é em bitola ibérica. A rede ferroviária espanhola é de 12 000 Km. Todo o investimento em Portugal só pode ser feito em estreita coordenação com Espanha, caso contrário ficaríamos numa ilha ferroviária e é isso que não podemos permitir. E mais: quando falamos em investimento ferroviário, não podemos negar que, no futuro, estejamos preparados, em estreita articulação com Espanha — repito, em estreita articulação com Espanha —, para migrar a bitola, mas neste momento seria totalmente irresponsável assumir uma obra de investimento ferroviário numa bitola que, nesta altura, para Portugal é uma miragem, sob pena de estarmos numa ilha ferroviária. Aplausos do PS.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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