Debates Parlamentares - Diário 052, p. 14 (2019-02-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores não sabem que, durante anos, tivemos ligações semanais entre

Palmela e a Alemanha em ferrovia de mercadorias e que essa ligação não tinha qualquer problema relativamente

à mudança de caixas de uma bogie para a outra, que o problema estava precisamente na insuficiência do espaço

de canal horário, nomeadamente no corredor a partir dos Pirenéus, justamente em França onde a bitola já não

era problema nenhum?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Então, os Srs. Deputados não sabem que já não é de agora, nem deste mês, nem do anterior, que existe

uma ligação regular internacional, ferroviária, de mercadorias, a ligar — vejam lá! — China à Espanha? E se

chega à Espanha podia chegar cá, porque a bitola é a mesma que em Espanha e há quatro mudanças de bitola

na ligação transcontinental que se verifica regularmente.

Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, deixo também um alerta para o Sr. Secretário de Estado para

que não se esqueça e tenha em conta que o problema do transporte ferroviário de mercadorias, em Portugal, é,

acima de tudo, a falta de fiabilidade e de regularidade do transporte.

O problema não é o transporte ferroviário de mercadorias chegar mais depressa, é saber-se a que horas

chega. É com isto que as empresas precisam de contar, com a regularidade e a fiabilidade que hoje

substancialmente não têm, em larga medida pelo desinvestimento e a degradação que também o PSD e o CDS

contribuíram para agravar de uma forma incontornável.

Os afrouxamentos, as interdições, os encerramentos de linhas, o problema da falta de capacidade da rede

ferroviária nacional, até pela sua obsolescência por falta de investimento, é o que faz com que um comboio de

mercadorias não consiga ter a fiabilidade e a regularidade para que os próprios clientes saibam concretamente

a que horas vai chegar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isto que os Srs. Deputados precisavam mesmo de entender.

Sr. Presidente, para terminar, apesar de tudo, é digno de registo, e tem de ser feita esta nota, o seguinte: é

que numa altura em que não faltam problemas, infelizmente, na ferrovia portuguesa, numa altura em que as

pessoas não conseguem entrar nos comboios à hora de ponta porque há supressões, o problema que o PSD

encontra, com caráter de máxima urgência, é a bitola ferroviária. Está tudo dito, Sr. Presidente!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor de

Sousa, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, apenas para concluir a nossa intervenção

sobre esta matéria, não posso deixar de comentar a intervenção do Sr. Deputado Hélder Amaral…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Ó diabo!…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … sobre o programa Ferrovia 2020 e sobre a interrogação misteriosa acerca

da função primordial da linha ferroviária que está a ser construída entre Sines e Badajoz ou Caia.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Não está, não!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Deputado Hélder Amaral, o projeto que está no Ferrovia 2020…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Perguntei ao Governo, mas, já agora, diga lá!

I SÉRIE — NÚMERO 52 14 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores não sabem que, durante anos, tivemos ligações semanais entre Palmela e a Alemanha em ferrovia de mercadorias e que essa ligação não tinha qualquer problema relativamente à mudança de caixas de uma bogie para a outra, que o problema estava precisamente na insuficiência do espaço de canal horário, nomeadamente no corredor a partir dos Pirenéus, justamente em França onde a bitola já não era problema nenhum? Protestos do PSD e do CDS-PP. Então, os Srs. Deputados não sabem que já não é de agora, nem deste mês, nem do anterior, que existe uma ligação regular internacional, ferroviária, de mercadorias, a ligar — vejam lá! — China à Espanha? E se chega à Espanha podia chegar cá, porque a bitola é a mesma que em Espanha e há quatro mudanças de bitola na ligação transcontinental que se verifica regularmente. Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, deixo também um alerta para o Sr. Secretário de Estado para que não se esqueça e tenha em conta que o problema do transporte ferroviário de mercadorias, em Portugal, é, acima de tudo, a falta de fiabilidade e de regularidade do transporte. O problema não é o transporte ferroviário de mercadorias chegar mais depressa, é saber-se a que horas chega. É com isto que as empresas precisam de contar, com a regularidade e a fiabilidade que hoje substancialmente não têm, em larga medida pelo desinvestimento e a degradação que também o PSD e o CDS contribuíram para agravar de uma forma incontornável. Os afrouxamentos, as interdições, os encerramentos de linhas, o problema da falta de capacidade da rede ferroviária nacional, até pela sua obsolescência por falta de investimento, é o que faz com que um comboio de mercadorias não consiga ter a fiabilidade e a regularidade para que os próprios clientes saibam concretamente a que horas vai chegar. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isto que os Srs. Deputados precisavam mesmo de entender. Sr. Presidente, para terminar, apesar de tudo, é digno de registo, e tem de ser feita esta nota, o seguinte: é que numa altura em que não faltam problemas, infelizmente, na ferrovia portuguesa, numa altura em que as pessoas não conseguem entrar nos comboios à hora de ponta porque há supressões, o problema que o PSD encontra, com caráter de máxima urgência, é a bitola ferroviária. Está tudo dito, Sr. Presidente! Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor de Sousa, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, apenas para concluir a nossa intervenção sobre esta matéria, não posso deixar de comentar a intervenção do Sr. Deputado Hélder Amaral… O Sr. Carlos Silva (PSD): — Ó diabo!… O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … sobre o programa Ferrovia 2020 e sobre a interrogação misteriosa acerca da função primordial da linha ferroviária que está a ser construída entre Sines e Badajoz ou Caia. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Não está, não! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Deputado Hélder Amaral, o projeto que está no Ferrovia 2020… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Perguntei ao Governo, mas, já agora, diga lá!

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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