16 DE FEVEREIRO DE 2019
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O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E é verdade!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — No Orçamento do Estado para 2016, foi apresentada uma proposta no sentido
de as bolsas de estudo serem entregues até 31 de dezembro, mas o Partido Social Democrata votou contra.
O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Bem lembrado!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — Ou seja, em 2016, o PSD, que era oposição, votou contra a proposta do Bloco
de Esquerda.
Quanto à proposta, apresentada em 2017, de criação de um mecanismo de regularização de propinas, o
Partido Social Democrata votou contra.
O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Ora!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — Quanto à proposta de definição de um teto máximo para as propinas dos
mestrados e doutoramentos, o Partido Social Democrata votou contra.
Quanto à proposta, apresentada no Orçamento do Estado, de passar o limiar de elegibilidade das bolsas de
ação social de 16 para 18 IAS, o Partido Social Democrata votou contra.
A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Quem é que o aumentou?!
O Sr. Luís Monteiro (BE): — O que o PSD queria fazer era utilizar o dinheiro da redução das propinas para
o colocar onde nunca colocou.
A Sr.ª IsabelPires (BE): — Muito bem!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — A Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes referiu a questão das bolsas de
ação social durante o Governo da direita, mas faltou dizer uma coisa muito simples: garantiram a existência de
mais bolsas mínimas, mas as bolsas com valor médio e com valor máximo diminuíram drasticamente.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!
A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — O valor médio subiu! Não diminuiu, subiu!
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Foi nos anos do Governo da direita…
O Sr. DuarteMarques (PSD): — Isso é uma aldrabice! O valor médio subiu!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — Se o Sr. Deputado Duarte Marques quiser ouvir a minha resposta, agradecia.
Foi nos anos do Governo da direita que se garantiu que havia um mínimo histórico de investimento em ação
social e foi também nesse período que retiraram a construção de residências dos fundos comunitários.
O Sr. DuarteMarques (PSD): — Isso é uma aldrabice!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — Sr.ª Deputada, compreendo que não queiram falar do anterior Governo, mas,
mesmo nesta Legislatura, o PSD tem chumbado a esmagadora maioria das propostas apresentadas pelo Bloco
em relação à ação social.
Portanto, se não querem ficar com o fardo do anterior Governo e da anterior Legislatura, comprometam-se,
ao menos, a aprovar agora estas propostas.
Aplausos do BE.