16 DE FEVEREIRO DE 2019

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A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Monteiro,

começo, naturalmente, por saudar a iniciativa do Bloco de Esquerda, de trazer a debate este tema tão importante

dos aumentos dos custos de frequência do ensino superior para os estudantes e para as famílias portuguesas.

Estas são, de resto, preocupações que o PSD tem trazido várias vezes a este Plenário, como disso foi

exemplo a discussão do Orçamento do Estado para 2019.

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Foi pena que, nessa altura, o Bloco de Esquerda não tivesse

tido as mesmas preocupações e tivesse chumbado a proposta do PSD, de aumentar o complemento de

alojamento para 214 €.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Foi pena que, nessa altura, o Bloco de Esquerda não tivesse

tido as mesmas preocupações, quando chumbou, única e exclusivamente por preconceito ideológico, a proposta

do PSD, eficaz a curto prazo, de contratualizar serviços de alojamento.

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — É pena que o Bloco de Esquerda venha agora, ao fim de quatro

anos, propor um plano nacional de emergência para o alojamento estudantil. Foram quatro anos perdidos em

matéria de alojamento estudantil, com a cumplicidade do Bloco de Esquerda.

É pena que o Bloco de Esquerda venha agora, ao fim de quatro anos, recomendar ao Governo que pague a

primeira prestação da bolsa de estudo até ao dia 31 de dezembro. É que este é o mesmo Bloco de Esquerda

que fecha os olhos aos atrasos sucessivos no pagamento das bolsas de estudo e que deixa até ao dia de hoje,

dia 15 de fevereiro, mais de 20 000 alunos à espera de resposta definitiva, para saber se têm ou não direito à

sua bolsa de estudo.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Sr. Deputado, quase consigo adivinhar que, na sua resposta,

vai começar por me dizer alguma coisa como «no tempo do Governo anterior» e, depois, mais umas palavrinhas.

Permita-me que o ajude nessa formulação: no tempo do Governo anterior, o prazo de decisão de atribuição de

bolsas de estudo foi reduzido, de mais de 100 para 40 dias; no tempo do Governo anterior, o valor médio da

bolsa subiu, quase 200 €; no tempo do Governo anterior, aumentámos o limiar de elegibilidade, passando de 14

para 16 vezes o IAS (indexante dos apoios sociais), permitindo, assim, que entrassem no sistema mais de 6000

alunos bolseiros.

A Sr.ª NilzadeSena (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Portanto, Sr. Deputado, em primeiro lugar, aquilo que lhe

pergunto é o seguinte: que solução defende o Bloco de Esquerda para, a curto prazo, resolver o problema do

alojamento estudantil? Se assumirmos que a construção e a reabilitação não vão conseguir dar essa resposta

no imediato, pergunto-lhe também: qual é a solução do Bloco de Esquerda para permitir dar resposta até ao

início do próximo ano letivo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro.