Debates Parlamentares - Diário 056, p. 8 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Aplausos do PSD.

E, já que falamos em infraestruturas, falemos novamente da retirada das placas de amianto. Dê respostas,

Sr. Ministro, às perguntas que a Sr.ª Deputada Margarida Mano lhe fez.

Em dois anos, prometeu que ia intervir em 252 edifícios; passado este tempo, interveio em apenas 20

edifícios e fez mais 70 obras. É uma execução de 0,15% do valor orçamentado. Também aqui a nota é muito

negativa.

Infelizmente, para além dos investimentos que não existem nas infraestruturas e nos equipamentos, ainda

podia ser que investissem nas pessoas, tínhamos essa expectativa. Mas a verdade, a realidade do dia a dia das

nossas escolas mostra-nos que um dos maiores problemas que enfrentam é a desmotivação dos seus

profissionais.

A verdade é que um Governo que desvaloriza e desqualifica socialmente os professores presta um serviço

terrível ao futuro do nosso País!

Aplausos do PSD.

É que é graças aos professores que temos diminuído em Portugal as taxas de abandono escolar e melhorado

os resultados nas comparações internacionais. Por isso, relativamente aos professores, a nota é muitíssimo

negativa.

Vou dizer-lhe, Sr. Ministro, com tanta nota negativa, não se admire que o resultado nas próximas eleições

seja o chumbo dos portugueses!

Sr. Ministro, deixamos-lhe um repto: tendo noção desta realidade e das dificuldades por que passam as

nossas escolas, reconhece, hoje, tal como a maioria dos agentes educativos, que esta foi uma Legislatura

perdida na área da educação?

É verdade — e responda à pergunta que a Sr.ª Deputada Margarida Mano lhe fez — que, tal como foi

ventilado pela Comissão Europeia, o corte na despesa do Estado em 2019 será feito à custa da saúde e da

educação?

Já agora, por uma questão de transparência para com este Parlamento, qual será o montante das cativações,

que tantos problemas colocam em cada uma das nossas escolas, a que assistiremos este ano na educação?

Considerando a prática deste Governo de orçamentar e de não executar, quais são as perspetivas reais de

execução das famosas promessas que anuncia diariamente?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o limite do seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Por isso, Sr. Ministro, precisamos de respostas concretas e não de escapatórias.

Estamos a fazer aqui este debate porque entendemos que é na educação que devemos investir. É que

investir na educação é investir nas pessoas e investir nas pessoas é investir no desenvolvimento do nosso País,

é investir no futuro das novas gerações.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, Sr.ª Secretária de Estado e

Sr. Secretário de Estado, Sr. Ministro, debatemos hoje o investimento em educação. É, sem dúvida, uma matéria

relevante e nunca é demais tratar dela na Casa da democracia.

Há, neste Parlamento, quem ache que está tudo mal, que nada se fez, que nada progredimos. Pela nossa

parte, por respeito a quem trabalha e estuda todos os dias nas nossas escolas, não alinhamos em visões a preto

e branco.

I SÉRIE — NÚMERO 56 8 Aplausos do PSD. E, já que falamos em infraestruturas, falemos novamente da retirada das placas de amianto. Dê respostas, Sr. Ministro, às perguntas que a Sr.ª Deputada Margarida Mano lhe fez. Em dois anos, prometeu que ia intervir em 252 edifícios; passado este tempo, interveio em apenas 20 edifícios e fez mais 70 obras. É uma execução de 0,15% do valor orçamentado. Também aqui a nota é muito negativa. Infelizmente, para além dos investimentos que não existem nas infraestruturas e nos equipamentos, ainda podia ser que investissem nas pessoas, tínhamos essa expectativa. Mas a verdade, a realidade do dia a dia das nossas escolas mostra-nos que um dos maiores problemas que enfrentam é a desmotivação dos seus profissionais. A verdade é que um Governo que desvaloriza e desqualifica socialmente os professores presta um serviço terrível ao futuro do nosso País! Aplausos do PSD.É que é graças aos professores que temos diminuído em Portugal as taxas de abandono escolar e melhorado os resultados nas comparações internacionais. Por isso, relativamente aos professores, a nota é muitíssimo negativa. Vou dizer-lhe, Sr. Ministro, com tanta nota negativa, não se admire que o resultado nas próximas eleições seja o chumbo dos portugueses! Sr. Ministro, deixamos-lhe um repto: tendo noção desta realidade e das dificuldades por que passam as nossas escolas, reconhece, hoje, tal como a maioria dos agentes educativos, que esta foi uma Legislatura perdida na área da educação? É verdade — e responda à pergunta que a Sr.ª Deputada Margarida Mano lhe fez — que, tal como foi ventilado pela Comissão Europeia, o corte na despesa do Estado em 2019 será feito à custa da saúde e da educação? Já agora, por uma questão de transparência para com este Parlamento, qual será o montante das cativações, que tantos problemas colocam em cada uma das nossas escolas, a que assistiremos este ano na educação? Considerando a prática deste Governo de orçamentar e de não executar, quais são as perspetivas reais de execução das famosas promessas que anuncia diariamente? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o limite do seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Por isso, Sr. Ministro, precisamos de respostas concretas e não de escapatórias. Estamos a fazer aqui este debate porque entendemos que é na educação que devemos investir. É que investir na educação é investir nas pessoas e investir nas pessoas é investir no desenvolvimento do nosso País, é investir no futuro das novas gerações. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, Sr.ª Secretária de Estado e Sr. Secretário de Estado, Sr. Ministro, debatemos hoje o investimento em educação. É, sem dúvida, uma matéria relevante e nunca é demais tratar dela na Casa da democracia. Há, neste Parlamento, quem ache que está tudo mal, que nada se fez, que nada progredimos. Pela nossa parte, por respeito a quem trabalha e estuda todos os dias nas nossas escolas, não alinhamos em visões a preto e branco.

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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