Debates Parlamentares - Diário 056, p. 10 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Teve de ser este Governo a tirar do papel os fundos comunitários para as escolas, o que fez, e bem, em

parceria com as autarquias, apesar das críticas dos Deputados da direita a essa colaboração.

Protestos do PSD.

Mas, felizmente, nem os autarcas da direita seguiram esses maus conselhos dos seus Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não demos conselho nenhum!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O problema da direita que temos é que não é de confiança. Trataram mal a

educação na negociação do PT2020. Que o diga o ensino profissional, por exemplo.

Desculpam-se sempre com a troica, mas, para o PSD e para o CDS, a troica foi sempre apenas uma cortina

de fumo para as suas opções ideológicas.

Aplausos do PS.

A verdade é que a direita escolheu sacrificar a escola pública.

Na anterior Legislatura, dois terços da redução de postos de trabalho na administração central foram na

educação. Cortaram na educação 1200 milhões de euros, além do que estava previsto no Memorando de

Entendimento.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, esgotou o seu tempo.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Só numa coisa evitaram cortar: deram mais dinheiro aos contratos de associação

do que aquilo que o Memorando previa. E ainda propuseram que, onde houvesse uma escola pública e uma

escola privada, se devia sacrificar a escola pública.

É por isso que temos a dizer ao País e a todos os que trabalham pela educação que sabemos que é preciso

fazer mais, estamos orgulhosos daquilo que já foi possível fazer, e isso dá-nos alento para continuar o

investimento material e imaterial em educação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Mas não nos iludimos com o canto de sereia da direita porque, se pudessem, o PSD e o CDS voltariam a

escolher sacrificar a escola pública no altar da sua ideologia do Estado mínimo. E por aí nós não vamos!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, estamos aqui a assistir a mais uma competição

que nos vai animar até outubro: é a corrida do PSD e do CDS ao pódio da direita. Há dois dias, tivemos a lebre,

agora, chega a tartaruga para a corrida do PSD e do CDS ao pódio da direita.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Ministro, esta direita que aqui vem apresentar um debate de urgência sobre investimento na escola

pública foi a mesma direita que cortou 1200 milhões na escola pública.

Ora, perguntamos o seguinte: o que é que acontece às escolas num mandato em que se cortam 1200

milhões? O que é que acontece ao parque tecnológico das escolas, ao aquecimento nas escolas, à Escola João

I SÉRIE — NÚMERO 56 10 Teve de ser este Governo a tirar do papel os fundos comunitários para as escolas, o que fez, e bem, em parceria com as autarquias, apesar das críticas dos Deputados da direita a essa colaboração. Protestos do PSD. Mas, felizmente, nem os autarcas da direita seguiram esses maus conselhos dos seus Deputados. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não demos conselho nenhum! O Sr. Porfírio Silva (PS): — O problema da direita que temos é que não é de confiança. Trataram mal a educação na negociação do PT2020. Que o diga o ensino profissional, por exemplo. Desculpam-se sempre com a troica, mas, para o PSD e para o CDS, a troica foi sempre apenas uma cortina de fumo para as suas opções ideológicas. Aplausos do PS.A verdade é que a direita escolheu sacrificar a escola pública. Na anterior Legislatura, dois terços da redução de postos de trabalho na administração central foram na educação. Cortaram na educação 1200 milhões de euros, além do que estava previsto no Memorando de Entendimento. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, esgotou o seu tempo. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Só numa coisa evitaram cortar: deram mais dinheiro aos contratos de associação do que aquilo que o Memorando previa. E ainda propuseram que, onde houvesse uma escola pública e uma escola privada, se devia sacrificar a escola pública. É por isso que temos a dizer ao País e a todos os que trabalham pela educação que sabemos que é preciso fazer mais, estamos orgulhosos daquilo que já foi possível fazer, e isso dá-nos alento para continuar o investimento material e imaterial em educação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Mas não nos iludimos com o canto de sereia da direita porque, se pudessem, o PSD e o CDS voltariam a escolher sacrificar a escola pública no altar da sua ideologia do Estado mínimo. E por aí nós não vamos! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, estamos aqui a assistir a mais uma competição que nos vai animar até outubro: é a corrida do PSD e do CDS ao pódio da direita. Há dois dias, tivemos a lebre, agora, chega a tartaruga para a corrida do PSD e do CDS ao pódio da direita. Protestos do PSD e do CDS-PP. Sr. Ministro, esta direita que aqui vem apresentar um debate de urgência sobre investimento na escola pública foi a mesma direita que cortou 1200 milhões na escola pública. Ora, perguntamos o seguinte: o que é que acontece às escolas num mandato em que se cortam 1200 milhões? O que é que acontece ao parque tecnológico das escolas, ao aquecimento nas escolas, à Escola João

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Ministro da Educação
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Ministro da Educação
Resposta

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Ministro da Educação
Resposta

ALEXANDRA LEITÃO
Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Intervenção

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Ministro da Educação
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

NELSON DE SOUZA
Ministro do Planeamento
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Resposta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON DE SOUZA
Ministro do Planeamento
Resposta

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

NELSON DE SOUZA
Ministro do Planeamento
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

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