Debates Parlamentares - Diário 056, p. 14 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … porque agora até já temos um concurso lançado!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, pergunto: será que vai ser por coincidência que, em setembro,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … quatro anos depois, vamos ter o Sr. Ministro a lançar a primeira

pedra do concurso do Liceu Camões?

O Sr. Ministro da Educação: — Temos um concurso com propostas válidas, Sr.ª Deputada!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, virou a página da austeridade, mas em relação àquilo que está lá escrito não há uma única

palavra sobre investimento público.

Ter-se-á esquecido de escrever nessa página virada que era preciso ter investimento público, Sr. Ministro?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP.

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, o

PSD faz hoje mais um exercício de hipocrisia, procurando branquear as suas responsabilidades no

desmantelamento da escola pública.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Os portugueses já fizeram essa avaliação!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Ainda não esquecemos que PSD e CDS foram responsáveis pelo

encerramento de milhares de escolas pelo País, pelo despedimento de milhares de professores pelo País, pelo

abuso e incentivo ao trabalho precário, pela insuficiente ação social escolar, pela segregação, nomeadamente,

dos filhos dos trabalhadores, impedindo-os de frequentar os mais elevados níveis de ensino, pela criação de

mega-agrupamentos e pelo corte no financiamento da escola pública, ao mesmo tempo que favorecia a escola

privada.

Portanto, falarem hoje de investimento na educação não pode ser para levar a sério!

Os problemas com que a escola pública se confronta resultam das opções políticas de sucessivos Governos

PS, PSD e CDS e não são problemas de hoje.

O PCP sempre teve voz ativa na denúncia dos ataques à escola pública e continuadamente apresentou

propostas que, se tivessem sido aprovadas pelo PS, pelo PSD e pelo CDS e postas em prática, nós não

estaríamos a viver esta situação na escola pública.

Sr. Ministro, há graves problemas que subsistem na escola pública e que exigem a tomada de medidas

eficazes para a sua resolução, medidas essas que o Governo PS insiste em não adotar por falta de vontade

política.

Há escolas que encerram porque não há auxiliares de ação educativa.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Ah!…

I SÉRIE — NÚMERO 56 14 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … porque agora até já temos um concurso lançado! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Sr. Ministro, pergunto: será que vai ser por coincidência que, em setembro,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … quatro anos depois, vamos ter o Sr. Ministro a lançar a primeira pedra do concurso do Liceu Camões? O Sr. Ministro da Educação: — Temos um concurso com propostas válidas, Sr.ª Deputada! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Ministro, virou a página da austeridade, mas em relação àquilo que está lá escrito não há uma única palavra sobre investimento público. Ter-se-á esquecido de escrever nessa página virada que era preciso ter investimento público, Sr. Ministro? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP. A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, o PSD faz hoje mais um exercício de hipocrisia, procurando branquear as suas responsabilidades no desmantelamento da escola pública. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Os portugueses já fizeram essa avaliação! A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Ainda não esquecemos que PSD e CDS foram responsáveis pelo encerramento de milhares de escolas pelo País, pelo despedimento de milhares de professores pelo País, pelo abuso e incentivo ao trabalho precário, pela insuficiente ação social escolar, pela segregação, nomeadamente, dos filhos dos trabalhadores, impedindo-os de frequentar os mais elevados níveis de ensino, pela criação de mega-agrupamentos e pelo corte no financiamento da escola pública, ao mesmo tempo que favorecia a escola privada. Portanto, falarem hoje de investimento na educação não pode ser para levar a sério! Os problemas com que a escola pública se confronta resultam das opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS e não são problemas de hoje. O PCP sempre teve voz ativa na denúncia dos ataques à escola pública e continuadamente apresentou propostas que, se tivessem sido aprovadas pelo PS, pelo PSD e pelo CDS e postas em prática, nós não estaríamos a viver esta situação na escola pública. Sr. Ministro, há graves problemas que subsistem na escola pública e que exigem a tomada de medidas eficazes para a sua resolução, medidas essas que o Governo PS insiste em não adotar por falta de vontade política. Há escolas que encerram porque não há auxiliares de ação educativa. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Ah!…

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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